Contabilidade Geral e Avançada para Auditor Fiscal da

Receita Federal do Brasil - Teoria e Exercícios - Aula 03

Professor Marcelo Seco

Força, preclaros alunos!!!

Prossigamos no mundo da Contabilidade! Iniciaremos hoje o estudo das

formas de mensuração e avaliação dos itens de ativo e passivo. Não se pode
fazer isso sem conhecer alguns conceitos elementares trazidos pelo processo

de convergência às normas internacionais. Portanto, veremos hoje o que diz o
CPC em seus pronunciamentos de número 12, sobre Ajuste a Valor Presente e
de número 46, sobre Valor Justo. Por questões didáticas, optei por dividir este
assunto em duas aulas. A aula de hoje ficou com uma parte teórica um pouco
maior, mas não temos como fugir dos conceitos, pois podem ser explorados
pela banca. Além disso, temos o CPC 46, que foi aprovado pelo Conselho

Federal de Contabilidade apenas em 2013. Essa é uma novidade no edital

deste ano, e o tema ainda não foi explorado em concursos. Então, preparei eu
mesmo algumas questões sobre ele. Na próxima aula faremos muitos
exercícios, principalmente da Esaf, e completaremos o assunto com os ditames
da lei 6404 a respeito da avaliação dos itens patrimoniais e com o CPC 01,
sobre Teste de Recuperabilidade.

Nosso objetivo: garantir a maioria dos pontos em contabilidade na prova

objetiva. Temos que trabalhar durante as aulas com uma meta de 90% de
acertos nas questões para que, na prova, obtenhamos entre 75% e 80%.

Galera, o concurso é uma batalha, e é assim que temos que encará-lo. Para

vencer, é preciso estar preparado.

"Se você conhece o inimigo e conhece a si mesmo, não

precisa temer o resultado de cem batalhas/'

Sun Tzu

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Professor Marcelo Seco

Estamos na aula 03 e, ao final do curso, eu pretendo que vocês estejam
prontos e seguros para DESTRUIR a sabatina de contabilidade da Esaf.

Estrutura Conceituai para Elaboração e Divulgação de Relatório
Contábil-Financeiro aprovado pelo Conselho Federal de
Contabilidade (CFC).
Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Princípios de
Contabilidade. Regime de caixa e Competência Despesas

antecipadas, receitas antecipadas. Alterações na lei 6404/76.
Tratamento dos saldos existentes do ativo diferido e das Reservas
de Reavaliação. Impacto das alterações dispostas na MP 627/13.

Patrimônio: componentes patrimoniais, ativo, passivo e situação
líquida. Equação fundamental do patrimônio. Sistema de contas,

contas patrimoniais e de resultado. Plano de contas. Balancete de
verificação: conceito, forma, apresentação, finalidade, elaboração.

Escrituração: conceito e métodos; partidas dobradas; lançamento

contábil - rotina, fórmulas; processos de escrituração.

Mensuração a valor justo e apuração dos ativos líquidos:

conceitos, cálculos, apuração e tratamento contábil. CPC 12 -
Ajuste a valor presente. CPC 46 - Valor Justo.
Ativos: estrutura, grupamentos e classificações, conceitos,
processos de avaliação, registros contábeis e evidenciações.

Passivos: conceitos, estrutura e classificação, conteúdo das

contas, processos de avaliação, registros contábeis e
evidenciações. Mensuração, registro contábil, reversão. CPC 01 -

Redução do valor recuperável de ativos.

Tratamento das Participações Societárias, conceito de coligadas e

controladas, definição de influência significativa, métodos de
avaliação, cálculos, apuração do resultado de equivalência
patrimonial, tratamento dos lucros não realizados, recebimento de
lucros ou dividendos de coligadas e controladas, contabilização.

Apuração e tratamento contábil da mais valia, do goodwill e do
deságio: cálculos, amortizações e forma de evidenciação.
Operações com mercadorias, fatores que alteram valores de
compra e venda, forma de registro e apuração do custo das

mercadorias ou dos serviços vendidos. Estoques, inventários,

tributos recuperáveis. CPC 16 Estoques - CFC 1273/10.
Apuração do Resultado, incorporação e distribuição do resultado,
compensação de prejuízos, tratamento dos dividendos e juros

sobre capital próprio, transferência do lucro líquido para reservas,

forma de cálculo, utilização e reversão de Reservas.

Demonstrações Contábeis, obrigatoriedade de apresentação e
elaboração de acordo com a Lei n. 6.404/76 e suas alterações e as
Normas Brasileiras de Contabilidade atualizadas. CPC 26 -

Apresentação das Demonstrações Contábeis. Balanço Patrimonial:

obrigatoriedade, apresentação; conteúdo dos grupos e subgrupos.
Patrimônio líquido: capital social, adiantamentos para aumento de
capital, ajustes de avaliação patrimonial, ações em tesouraria,
prejuízos acumulados, reservas de capital e de lucros, cálculos,
constituição, utilização, reversão, registros contábeis e formas de
evidenciação.

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Demonstração do Resultado do Exercício, estrutura, evidenciação,

características e elaboração. Apuração da receita líquida, do lucro
bruto e do resultado do exercício, antes e depois da provisão para
o Imposto sobre Renda, contribuição social e participações.

Demonstração do Resultado Abrangente, conceito, conteúdo e

forma de apresentação. Demonstração de Mutações do Patrimônio

Líquido, forma de apresentação e conteúdo.
Demonstração do Fluxo de Caixa: obrigatoriedade de
apresentação, métodos de elaboração e forma de apresentação.
Demonstração do Valor Adicionado - DVA: conceito, forma de
apresentação e elaboração. Notas explicativas

Tratamento das Participações Societárias - Consolidação das
demonstrações.

CPC 27 Imobilizado. Tratamentos de Reparo e conservação de
bens do ativo, gastos de capital versus gastos do período. Ganhos
ou perdas de capital: alienação e baixa de itens do ativo.

Tratamento da depreciação, amortização e exaustão, conceitos,
determinação da vida útil, forma de cálculo e registros.

Operações de Duplicatas descontadas, cálculos e registros
contábeis. Operações financeiras ativas e passivas, tratamento
contábil e cálculo das variações monetárias, das receitas e
despesas financeiras, empréstimos e financiamentos: apropriação
de principal, juros transcorridos e a transcorrer.

Tratamento de operações de arrendamento mercantil. Ativo Não

Circulante Mantido para Venda, Operação Descontinuada e
Propriedade para Investimento, conceitos e tratamento contábil.

Ativos Intangíveis, conceito, apropriação, forma de avaliação e

registros contábeis. CPC 06 Arrendamento Mercantil. CPC 28
Investimentos. CPC 04 Intangível.
Debêntures, conceito, avaliação e tratamento contábil.

Tratamento das partes beneficiárias. Subvenção e assistência
governamental: conceitos, tratamento contábil, avaliação e
evidenciação. CPC 08 Custos de Transação e Prêmios. CPC 07
Subvenção Governamental.

Provisões Ativas e Passivas, tratamento das Contingências Ativas

e Passivas. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e

Retificação de Erro. Folha de pagamentos: elaboração e
contabilização. Passivo atuarial, depósitos judiciais, definições,

cálculo e forma de contabilização. CPC 23 Omissões e erros.
Análise das Demonstrações. Análise horizontal e indicadores de
evolução. índices e quocientes financeiros de estrutura e
econômicos.

Rumo ao dia da Prova: Resumo com os principais itens do edital.

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Apresentação

1 - CPC 12 Ajuste a Valor Presente - CFC 1151/09

2 - CPC 46 - Valor Justo - CFC 1428/13

Exercícios Resolvidos

Lista das Questões Apresentadas

Gabarito

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1 - CPC 12 Ajuste a Valor Presente - CFC 1151/09

O ajuste a valor presente (AVP) foi introduzido nas normas contábeis
brasileiras em virtude do processo de convergência às normas internacionais.

Está previsto no artigo 183 da 6404 e regulamentado no CPC 12, e deve ser

aplicado aos itens do ativo decorrentes de operações longo prazo, podendo
também ser aplicado aos decorrentes de curto prazo.

6404 - "os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão
ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito
relevante".

6404 - " a s obrigações, os encargos e os riscos classificados no passivo não
circulante serão ajustados ao seu valor presente, sendo os demais ajustados
quando houver efeito relevante".

No que diz respeito a AVP, para ativo e passivo, as contas de longo prazo

sempre serão trazidas a valor presente. As de curto prazo deverão ser
ajustadas apenas se houver efeito relevante.

Atenção!!!

1.1 - Objetivo do CPC 12

O objetivo do CPC 12 é estabelecer os requisitos básicos na apuração do Ajuste
a Valor Presente de elementos do ativo e do passivo, dirimindo algumas
questões controversas advindas de tal procedimento, do tipo:

O se o AVP é aplicável tão-somente a fluxos de caixa contratados ou se

porventura seria também para fluxos de caixa estimados ou esperados;

O em que situações é requerido o AVP, se no momento de registro inicial

de ativos e passivos, se na mudança da base de avaliação de ativos e
passivos , ou se em ambos os momentos;

Ativo e Passivo de longo prazo serão sempre ajustados

a valor presente. Os de curto prazo, somente quando

houver efeito relevante.

CPC

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se passivos não contratuais, como aqueles decorrentes de obrigações
não formalizadas ou legais, são alcançados pelo AVP;

qual a taxa apropriada de desconto;

qual o método de alocação de juros recomendado;

se o AVP deve ser efetivado líquido de efeitos fiscais.

O AVP deve ser aplicado no reconhecimento inicial de ativos e passivos.

Apenas em situações excepcionais, como numa renegociação de dívida em que

novos termos são estabelecidos, o AVP deve ser aplicado como se fosse nova
medição de ativos e passivos.

A aplicação do AVP nem sempre equipara o ativo ou o passivo a seu valor

justo. Por isso, valor presente e valor justo não são sinônimos.

1.2 - Quando fazer o AVP?

transação que dá origem a um ativo, a um passivo, a uma receita ou

a uma despesa ou outra mutação do patrimônio líquido cuja
contrapartida é um ativo ou um passivo com liquidação financeira em
data diferente da data do reconhecimento desses elementos;

reconhecimento periódico de mudanças de valor, utilidade ou
substância de ativos ou passivos similares;

conjunto particular de fluxos de caixa estimados claramente
associado a um ativo ou a um passivo;

Ativos e passivos monetários com juros implícitos ou explícitos devem ser

mensurados pelo seu valor presente quando do seu reconhecimento inicial, por
ser este o valor de custo original dentro da filosofia de valor justo (fair value).

Por isso, quando aplicável, o custo de ativos não monetários deve ser ajustado

em contrapartida a conta de receita, despesa ou outra conforme a situação.

Uma vez ajustado o item não monetário, não deve mais ser submetido a
ajustes subsequentes no que respeita à figura de juros embutidos.

Nem todo ativo ou passivo não-monetário está sujeito ao efeito do ajuste a

valor presente; por exemplo, um item não monetário que, pela sua natureza,
não está sujeito ao ajuste a valor presente é o adiantamento em dinheiro para

recebimento ou pagamento em bens e serviços.

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No AVP deve ser utilizada para desconto a taxa contratual ou implícita (esta
para o caso de fluxos de caixa não contratuais) e, uma vez aplicada, deve ser

adotada consistentemente até a realização do ativo ou liquidação do passivo.

Os ativos e passivos decorrentes de operações de longo prazo, ou de curto
prazo quando houver efeito relevante, devem ser ajustados a valor presente
com base em taxas de desconto que reflitam as melhores avaliações do
mercado.

As reversões dos ajustes a valor presente dos ativos e passivos monetários

qualificáveis devem ser apropriadas como receitas ou despesas financeiras, a
não ser que a entidade possa devidamente fundamentar que o financiamento

feito a seus clientes faça parte de suas atividades operacionais, quando então
as reversões serão apropriadas como receita operacional.

O desconto a valor presente é requerido quer se trate de passivos contratuais,
quer se trate de passivos não contratuais, sendo que a taxa de desconto
necessariamente deve considerar o risco de crédito da entidade.

Para fins de desconto a valor presente de ativos e passivos, a taxa a ser

aplicada não deve ser líquida de efeitos fiscais, e, sim, antes dos impostos

1.3 - Qual a diferença entre AVP e valor justo?

Valor justo (fair value) - é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado,

ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e
independentes entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a
liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

Valor presente (present value) - é a estimativa do valor corrente de um
fluxo de caixa futuro, no curso normal das operações da entidade.

Com base nessas definições, devemos distinguir AVP de valor justo da seguinte

forma:

AVP: tem como objetivo efetuar o ajuste para demonstrar o valor presente de

um fluxo de caixa futuro. Esse fluxo de caixa pode estar representado por
ingressos ou saídas de recursos. Para determinar o valor presente de um fluxo
de caixa, três informações são requeridas: valor do fluxo futuro, data do
referido fluxo financeiro e taxa de desconto aplicável.

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Valor justo: tem como primeiro objetivo demonstrar o valor de mercado de

determinado ativo ou passivo; na impossibilidade disso, demonstrar o provável

valor que seria o de mercado por comparação a outros ativos ou passivos que
tenham valor de mercado; na impossibilidade também dessa alternativa,

demonstrar o provável valor que seria o de mercado por utilização do ajuste a
valor presente dos valores estimados futuros de fluxos de caixa vinculados a
esse ativo ou passivo; finalmente, na impossibilidade dessas alternativas

todas, demonstrar o valor do item pela utilização de fórmulas econométricas

reconhecidas pelo mercado.

Nesta última hipótese o Valor justo seria igual ao valor obtido por AVP.

1.4 - Calculando Ajuste a Valor Presente no Ativo

Vejamos um exemplo.

A entidade efetuou uma venda a prazo no valor de 121, classificada como

recebível no longo prazo em duas parcelas anuais. O valor da venda à vista
seria de 100. Nesse caso, temos receita de vendas de 100 e receita financeira
de 21. Não podemos reconhecer o total como receita de vendas, pois a parte
referente ao financiamento só vai ser auferida como receita com o passar do

tempo. Suponha que o cliente resolva antecipar o pagamento, o que

aconteceria? Você teria que dar um desconto e aí, cadê a receita? Não é
mesmo?

Existem duas maneiras de se contabilizar. Vamos aos lançamentos.

Modo 1, lançando a receita total e jogando os juros para despesa com AVP:

D Contas a receber longo prazo

C Receita de vendas 121

D Despesas com AVP

C AVP retificadora de contas a receber 21

Dessa forma, o ativo aumentou em 100, e o resultado aumentou em 100.

Atenção: a conta de despesa não pode se chamar despesa financeira, tem que

ser despesa com AVP. E também fiquem atentos a contas de ajuste de
avaliação patrimonial, que nada têm a ver com esse caso, mas a banca vai
procurar confundi-los.

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Modo 2, lançando apenas a receita de vendas, não há despesa envolvida:

D Contas a receber longo prazo 121

C Receita de vendas 100

C AVP retificadora de contas a receber 21

Também aqui, o ativo aumentou em 100, e o resultado aumentou em 100.

Essa é a forma clássica e mais adotada de se fazer registro. O funcionamento é

semelhante ao da conta de juros ativos a transcorrer.

Nos dois casos, com o passar do tempo, a receita vai sendo apropriada e a

conta de AVP vai sendo estornada em contrapartida de receita de juros.

Reconhecimento no primeiro ano:

D AVP retificadora de contas a receber

C Receita financeira 11

1.5 - Calculando Ajuste a Valor Presente no Passivo

No passivo temos apenas uma forma de reconhecer o evento, e não existe

contrapartida no resultado. O ativo é reconhecido pelo seu valor à vista e
diferença fica em uma retificadora do passivo e só vai para o resultado na
apropriação. O funcionamento é semelhante ao da conta de juros passivos a
transcorrer.

Vamos ver um exemplo.

A sociedade comprou no longo prazo um equipamento por 121. O valor à vista

seria de 100, então temos 21 de juros na operação.

Vamos ao lançamento:

D Equipamento 100

D AVP retificadora Contas a pagar 21

C Contas a Pagar PNC 121

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Qual o fundamento disso?

Ora, o equipamento que eu comprei na verdade só vale 100, não posso
registrá-lo por mais do que isso. O restante do que eu paguei deveu-se a
encargos de financiamento por ter comprado a prazo.

Reconhecimento das despesas de juros no primeiro ano:

D Despesas financeiras

C AVP retificadora Contas a pagar 11

Meus caros, em alguns casos os valores não serão dados, e teremos que usar
um pouco de matemática financeira para chegar ao valor presente. No mais

das vezes, são contas simples. Veremos durante a resolução dos exercícios.

2 - CPC 46 - Valor Justo - CFC 1428/13

Objetivos

definir valor justo;
estabelecer a mensuração do valor justo
estabelecer divulgações sobre mensurações do valor justo.

2.0 - Definição de termos

Mercado ativo

Mercado no qual transações para o ativo ou passivo ocorrem com frequência e

volume suficientes para fornecer informações de precificação de forma
contínua.

Notem que essa definição é diferente da que consta, por exemplo, no CPC dos
intangíveis.

Abordagem de custo

Técnica de avaliação que reflete o valor que seria exigido atualmente para

substituir a capacidade de serviço de um ativo (normalmente referido como o
custo de substituição ou reposição).

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Preço de entrada

Preço pago para adquirir um ativo ou recebido para assumir um passivo em
uma transação de troca.

Preço de saída

Preço que seria recebido para vender um ativo ou pago para transferir um
passivo.

Fluxo de caixa esperado

Média ponderada por probabilidade (ou seja, a média da distribuição) de
possíveis fluxos de caixa futuros.

Valor justo - nova definição

Preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela

transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes

do mercado na data de mensuração.

Melhor uso

Uso de um ativo não financeiro por participantes do mercado que maximizaria
o valor do ativo ou o grupo de ativos e passivos (por exemplo, um negócio)
dentro do qual o ativo seria utilizado.

Abordagem de receita

Técnicas de avaliação que convertem valores futuros (por exemplo, fluxos de

caixa ou receitas e despesas) em um valor único atual (ou seja, descontado).

A mensuração do valor justo é determinada com base no valor indicado pelas

expectativas de mercado atuais em relação a esses valores futuros.

Informações (inputs)

Premissas que seriam utilizadas por participantes do mercado ao precificar o

ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco, como, por exemplo:

risco inerente a uma técnica de avaliação específica utilizada para
mensurar o valor justo (por exemplo, um modelo de precificação); e
risco inerente às informações da técnica de avaliação.

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Informações podem ser observáveis ou não observáveis.

Informações de Nível 1

Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos
idênticos a que a entidade possa ter acesso na data de mensuração.

Informações de Nível 2

Informações que são observáveis para o ativo ou passivo, seja direta ou
indiretamente, exceto preços cotados incluídos no Nível 1.

Informações de Nível 3

Dados não observáveis para o ativo ou passivo.

Abordagem de mercado

Técnica de avaliação que utiliza preços e outras informações relevantes

geradas por transações de mercado envolvendo ativos, passivos ou grupo de
ativos e passivos idênticos ou comparáveis (ou seja, similares), como, por
exemplo, um negócio.

Informações corroboradas pelo mercado

Informações que são obtidas principalmente a partir de (ou corroboradas por)
dados de mercado observáveis por meio de correlação ou por outros meios.

Participantes do mercado

Compradores e vendedores do mercado principal (ou mais vantajoso) para o
ativo ou passivo, os quais têm todas as características a seguir:

são independentes entre si, ou seja, não são partes relacionadas,
conforme definido no Pronunciamento CPC 05, embora o preço em uma
transação com partes relacionadas possa ser utilizado como informação

(input) na mensuração do valor justo se a entidade tiver evidência de
que a transação foi realizada em condições de mercado;
são conhecedores, tendo entendimento razoável do ativo ou passivo e da

transação com a utilização de todas as informações disponíveis, incluindo

informações que possam ser obtidas por meio de esforços usuais e
habituais com a devida diligência;
são capazes de realizar transação com o ativo ou passivo;

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estão interessados em realizar transação com o ativo ou passivo, ou
seja, estão motivados, mas não forçados ou, de outro modo, obrigados a
fazê-lo.

Mercado mais vantajoso

Mercado que maximiza o valor que seria recebido para vender o ativo ou que
minimiza o valor que seria pago para transferir o passivo, após levar em

consideração os custos de transação e os custos de transporte.

Risco de descumprimento

Risco de que a entidade não cumprirá uma obrigação. O risco de

descumprimento (non-performance) inclui, entre outros, o risco de crédito
próprio da entidade.

Dados observáveis

Informações (inputs) que são desenvolvidas utilizando-se dados de mercado,

tais como informações disponíveis publicamente sobre eventos ou transações

reais, e que refletem as premissas que participantes do mercado utilizariam ao
precificar o ativo ou o passivo.

Transação não forçada

Transação que presume exposição ao mercado por um período antes da data

de mensuração para permitir atividades de marketing que são usuais e
habituais para transações envolvendo esses ativos ou passivos; não se trata de
uma transação forçada (por exemplo, liquidação forçada ou venda em situação
adversa).

Mercado principal

Mercado com o maior volume e nível de atividade para o ativo ou passivo.

Prêmio de risco

Compensação buscada por participantes do mercado avessos ao risco por
suportar a incerteza inerente ao fluxo de caixa de um ativo ou passivo.

Denominada também como "ajuste de risco".

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Custo de transação

Custos para vender um ativo ou transferir um passivo no mercado principal (ou
mais vantajoso) para o ativo ou passivo que sejam diretamente atribuíveis à

venda do ativo ou à transferência do passivo e que atendam ambos os

seguintes critérios:

resultem diretamente da transação e sejam essenciais para ela;
não teriam sido incorridos pela entidade se a decisão de vender o ativo
ou de transferir o passivo não tivesse sido tomada (similares aos custos
para vender, conforme definido no Pronunciamento CPC 31).

Custos de transporte

Custos que seriam incorridos para transportar um ativo de seu local atual para
o seu mercado principal (ou mais vantajoso).

Unidade de contabilização

Nível no qual um ativo ou passivo é agregado ou desagregado para fins de
reconhecimento.

Dados não observáveis

Informações em relação às quais não há dados de mercado disponíveis e as
quais são desenvolvidas utilizando-se as melhores informações disponíveis
sobre as premissas que seriam utilizadas pelos participantes do mercado ao
precificar o ativo ou o passivo.

2.1 - O Valor Justo (fair value)

O valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não uma
mensuração específica da entidade.

Valor justo é uma mensuração baseada em mercado e não

uma mensuração específica da entidade.

Atenção!!!

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Com ou sem preços observáveis para comparação, o objetivo da
mensuração do valor justo é sempre estimar o preço pelo qual uma

transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo

ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições
correntes de mercado.

A definição de valor justo se concentra em ativos e passivos porque eles
são o objeto primário da mensuração contábil.

Pessoal, a definição literal de valor justo foi alterada. No fundo, o conceito é o
mesmo, mas as palavras utilizadas são outras.

Vamos ficar atentos para essa definição. E mais, temos duas novas
definições!!!

Primeira nova definição de valor justo

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que
seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não
forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.

Mais adiante no CPC, vocês encontrarão uma outra definição para valor justo.

Segunda nova definição de valor justo (fair value)

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou

pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada
no mercado principal (ou mais vantajoso) na data de mensuração nas

condições atuais de mercado (ou seja, um preço de saída),

independentemente de esse preço ser diretamente observável ou
estimado utilizando-se outra técnica de avaliação.

Definição antiga de valor justo (só para comparar)

Valor justo - é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado, ou um passivo

liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes

entre si, com a ausência de fatores que pressionem para a liquidação da
transação ou que caracterizem uma transação compulsória.

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Valor justo

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de

um ativo ou que seria pago pela transferência de um
passivo em uma transação não forçada entre
participantes do mercado na data de mensuração.

Atenção!!!

Existem ainda os conceitos de valor justo definidos na 6404, que veremos na

aula seguinte.

2.2 - Mensuração

A mensuração do valor justo destina-se a um ativo ou passivo em

particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a entidade deve levar em

consideração as características do ativo ou passivo que os demais participantes
do mercado também consideram. Exemplo disso são a condição e a localização
do ativo e restrições, se houver, para a venda ou o uso do ativo.

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos
seguintes:

ativo individual

passivo individual
grupo de ativos
grupo de passivos
grupo de ativos e passivos (uma unidade geradora de caixa ou um
negócio).

A mensuração do valor justo presume que a transação para a venda do
ativo ou transferência do passivo ocorre:

no mercado principal para o ativo ou passivo; ou
na ausência de mercado principal, no mercado mais vantajoso.

A entidade não necessita empreender uma busca exaustiva de todos os

possíveis mercados.

Na ausência de evidência em contrário, presume-se que o mercado no qual a

entidade normalmente realizaria a transação é o mercado mais vantajoso.

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A entidade deve mensurar o valor justo de um ativo ou passivo utilizando as

premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou
o passivo, presumindo-se que os participantes do mercado ajam em seu
melhor interesse econômico.

Na mensuração devem ser considerados os seguintes itens:

o ativo ou passivo;
o mercado principal (ou mais vantajoso)
os participantes do mercado com os quais a entidade realizaria uma

transação

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela
transferência de um passivo em uma transação não forçada no mercado

principal (ou mais vantajoso) na data de mensuração nas condições atuais de
mercado (ou seja, um preço de saída), independentemente de esse preço ser
diretamente observável ou estimado utilizando-se outra técnica de avaliação.

Os custos de transação não incluem custos de transporte. Se a
localização for uma característica do ativo (como pode ser o caso para, por
exemplo, uma commodity), o preço no mercado principal (ou mais vantajoso)
deve ser ajustado para refletir os custos, se houver, que seriam incorridos para

transportar o ativo de seu local atual para esse mercado.

A mensuração do valor justo de um ativo não financeiro leva em
consideração a capacidade do participante do mercado de gerar

benefícios econômicos utilizando o ativo em seu melhor uso possível ou

vendendo-o a outro participante do mercado que utilizaria o ativo em seu

melhor uso.

2.3 - Melhor Uso - (Highest and best use)

O melhor uso possível de um ativo não financeiro leva em conta o uso do

ativo que seja fisicamente possível, legalmente permitido e financeiramente

viável.

O melhor uso possível é determinado do ponto de vista dos participantes
do mercado, ainda que a entidade pretenda um uso diferente.

O melhor uso possível de um ativo não financeiro estabelece a premissa de
avaliação utilizada para mensurar o valor justo do ativo.

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O melhor uso possível de um ativo não financeiro pode oferecer o valor
máximo aos participantes do mercado por meio de seu uso em combinação
com outros ativos como um grupo (conforme instalados ou, de outro modo,
configurados para uso) ou em combinação com outros ativos e passivos (por
exemplo, um negócio).

O melhor uso possível de um ativo não financeiro poderia fornecer o valor
máximo para os participantes do mercado de forma individual. Se o melhor
uso possível do ativo for utilizá-lo de forma individual, o seu valor justo deve
ser o preço que seria recebido em uma transação atual pela venda do ativo a
participantes do mercado que o utilizariam de forma individual.

Atenção!!!

Melhor uso de ativo não financeiro leva em conta, do

ponto de vista do mercado, o uso:

fisicamente possível

legalmente permitido

financeiramente viável

2.4 - Mensuração do passivo

A mensuração do valor justo presume que um passivo financeiro ou não
financeiro ou o instrumento patrimonial próprio da entidade (por
exemplo, participações patrimoniais emitidas como contraprestação em
combinação de negócios) seja transferido a um participante do mercado na

data de mensuração, e que:

o passivo permaneceria em aberto e o cessionário participante do
mercado ficaria obrigado a satisfazer a obrigação. O passivo não seria
liquidado com a contraparte nem seria, de outro modo, extinto na data
de mensuração;
o instrumento patrimonial próprio da entidade permaneceria em
aberto e o cessionário participante do mercado assumiria os direitos e
as responsabilidades a ele associados. O instrumento não seria cancelado
nem, de outro modo, extinto na data de mensuração.

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2.5 - Dados observáveis e não observáveis na mensuração de passivo

A entidade deve maximizar o uso de dados observáveis relevantes e deve

minimizar o uso de dados não observáveis para atingir o objetivo da
mensuração do valor justo.

O objetivo da mensuração é estimar o preço pelo qual uma transação não

forçada para a transferência do passivo ou instrumento patrimonial ocorreria

entre participantes do mercado na data de mensuração nas condições
atuais de mercado.

Quando um preço cotado para um passivo ou instrumento patrimonial próprio
da entidade idêntico ou similar não está disponível, e o item idêntico é
mantido por outra parte como um ativo, a entidade deve mensurar o valor

justo do ponto de vista de um participante do mercado que detenha o item

idêntico como ativo na data de mensuração.

Nesses casos, a entidade deve mensurar o valor justo do passivo ou
instrumento patrimonial da seguinte forma:

utilizando o preço cotado em mercado ativo para o item idêntico mantido
por outra parte como um ativo, se esse preço estiver disponível;
se esse preço não estiver disponível, utilizando outros dados
observáveis, tais como o preço cotado em mercado que não seja ativo
para o item idêntico mantido por outra parte como um ativo;

se os preços observáveis acima não estiverem disponíveis, utilizando
outra técnica de avaliação, como, por exemplo abordagem de receita ou
abordagem de mercado.

Quando um preço cotado para a transferência de um passivo ou instrumento
patrimonial próprio da entidade idêntico ou similar não está disponível, e o
item idêntico não é mantido por outra parte como um ativo, a entidade
deve mensurar o valor justo do passivo ou instrumento patrimonial utilizando
uma técnica de avaliação do ponto de vista de um participante do
mercado que deva o passivo ou tenha exercido o direito sobre o
patrimônio.

Por exemplo, ao aplicar a técnica de valor presente, a entidade pode levar

em conta qualquer dos seguintes parâmetros:

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as saídas de caixa futuras em que um participante do mercado esperaria
incorrer ao satisfazer a obrigação, incluindo a compensação que um
participante do mercado exigiria por assumir a obrigação.
o valor que um participante do mercado receberia para celebrar ou emitir
um passivo ou instrumento patrimonial idêntico, utilizando as premissas
que participantes do mercado utilizariam ao precificar o item idêntico
(por exemplo, que tenha as mesmas características de crédito) no
mercado principal (ou mais vantajoso) para a emissão de um passivo ou
instrumento patrimonial com os mesmos termos contratuais.

2.6 - Risco de descumprimento

O valor justo de um passivo reflete o efeito do risco de descumprimento (non-
performance). O risco de descumprimento inclui, entre outros, o risco de

crédito próprio da entidade. Presume-se que o risco de descumprimento

seja o mesmo antes e depois da transferência do passivo.

O valor justo de um passivo reflete o efeito do risco de descumprimento
com base em sua unidade de contabilização.

O emitente de um passivo emitido para um instrumento de melhoria de crédito
de terceiros indissociável que seja contabilizado separadamente do passivo,
não deve incluir o efeito da melhoria de crédito (por exemplo, garantia de
dívida de terceiro) na mensuração do valor justo do passivo. Se a melhoria de
crédito for contabilizada separadamente do passivo, o emitente deve levar
em conta sua própria situação de crédito, e não a do terceiro avalista,
ao mensurar o valor justo do passivo.

2.7 - Restrição que impede a transferência

Ao mensurar o valor justo de um passivo ou de um instrumento patrimonial

próprio, a entidade não deve incluir uma informação separada ou um
ajuste a outras informações relativas à existência de restrição que impeça a

transferência do item.

Por exemplo, na data da transação, tanto o credor quanto o avalista aceitaram

o preço da transação para o passivo com pleno conhecimento de que a
obrigação inclui uma restrição que impede a sua transferência. Como resultado
da inclusão da restrição no preço da transação, não se exige uma informação

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separada ou um ajuste a uma informação existente na data da transação para
refletir o efeito da restrição sobre a transferência.

2.8 - Passivo financeiro com elemento à vista

O valor justo de um passivo financeiro com elemento à vista (por exemplo,
depósito à vista) não é menor que o valor a pagar à vista, descontado
desde a primeira data em que o pagamento desse valor poderia ser exigido.

2.9 - Exceção na aplicação

A entidade que detém um grupo de ativos financeiros e passivos financeiros

está exposta a risco de mercado e a risco de crédito de cada uma das
contrapartes. Se a entidade gerencia esse grupo de ativos financeiros e
passivos financeiros com base em sua exposição líquida a risco de mercado ou
a risco de crédito, ela pode aplicar uma exceção a este Pronunciamento
para a mensuração do valor justo.

Essa exceção permite que a entidade mensure o valor justo de um grupo de

ativos financeiros e passivos financeiros com base no preço que seria
recebido pela venda de posição comprada líquida (ou seja, um ativo)
para uma específica exposição a risco ou pago pela transferência de posição
vendida líquida (ou seja, um passivo) para uma específica exposição a risco
em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de
mensuração nas condições de mercado atuais. Consequentemente, a entidade
deve mensurar o valor justo do grupo de ativos financeiros e passivos

financeiros consistentemente com a forma pela qual os participantes do

mercado precificariam a exposição a risco líquida na data de
mensuração.

2.10 - Técnicas de avaliação

A entidade deve utilizar técnicas de avaliação que sejam apropriadas nas

circunstâncias e para as quais haja dados suficientes disponíveis para
mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observáveis relevantes e
minimizando o uso de dados não observáveis.

Três técnicas de avaliação amplamente utilizadas são:

abordagem de mercado
abordagem de custo
abordagem de receita

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Em alguns casos, uma única técnica de avaliação é apropriada (por exemplo,

ao avaliar um ativo ou um passivo utilizando preços cotados em mercado ativo
para ativos ou passivos idênticos). Em outros casos, múltiplas técnicas de
avaliação são apropriadas (esse pode ser o caso, por exemplo, ao avaliar uma
unidade geradora de caixa). Se múltiplas técnicas de avaliação forem
utilizadas para mensurar o valor justo, os resultados (ou seja, as respectivas
indicações do valor justo) serão avaliados considerando-se a razoabilidade da

faixa de valores por eles indicada. A mensuração do valor justo é o ponto
dentro dessa faixa que melhor represente o valor justo nas

circunstâncias.

Se o preço da transação for o valor justo no reconhecimento inicial, e uma

técnica de avaliação que utilizar dados não observáveis for utilizada para

mensurar o valor justo em períodos subsequentes, a técnica de avaliação deve
ser calibrada de modo que, no reconhecimento inicial, o resultado da técnica
de avaliação seja igual ao preço da transação.

Revisões decorrentes de mudança na técnica de avaliação ou em sua aplicação

devem ser contabilizadas como mudança na estimativa contábil

2.11 - Informações (inputs)

Princípios gerais

As técnicas de avaliação utilizadas para mensurar o valor justo devem

maximizar o uso de dados observáveis relevantes e minimizar o uso de

dados não observáveis.

A entidade deve selecionar informações que sejam consistentes com as
características do ativo ou passivo, as quais seriam levadas em conta por

participantes do mercado em transação com o ativo ou passivo.

Informações baseadas em preços de compra e de venda

Este Pronunciamento não impede o uso de precificação média de
mercado ou outras convenções de precificação que sejam utilizadas por
participantes do mercado como expediente prático para mensurações do valor

justo dentro do spread entre os preços de compra e de venda.

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Hierarquia de valor justo

Para aumentar a consistência e a comparabilidade nas mensurações do valor

justo e nas divulgações correspondentes, este Pronunciamento estabelece uma

hierarquia de valor justo que classifica em três níveis as informações aplicadas
nas técnicas de avaliação utilizadas na mensuração do valor justo.

A hierarquia de valor justo dá a mais alta prioridade a preços cotados (não

ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos (informações
de Nível 1) e a mais baixa prioridade a dados não observáveis
(informações de Nível 3).

Informações de Nível 1

Informações de Nível 1 são preços cotados (não ajustados) em mercados
ativos para ativos ou passivos idênticos a que a entidade possa ter acesso na
data de mensuração.

Informações de Nível 2

Informações de Nível 2 são informações que são observáveis para o ativo
ou passivo, seja direta ou indiretamente, exceto preços cotados incluídos no

Nível 1.

Se o ativo ou o passivo tiver prazo determinado (contratual), a informação de

Nível 2 deve ser observável substancialmente pelo prazo integral do ativo ou
passivo.

Informações de Nível 3

Informações de Nível 3 são dados não observáveis para o ativo ou passivo.

Dados não observáveis devem ser utilizados para mensurar o valor justo na
medida em que dados observáveis relevantes não estejam disponíveis,

admitindo assim situações em que há pouca ou nenhuma atividade de mercado

para o ativo ou passivo na data de mensuração.

Contudo, o objetivo da mensuração do valor justo permanece o mesmo, ou
seja, um preço de saída na data de mensuração do ponto de vista de um
participante do mercado que detém o ativo ou deve o passivo. Portanto, dados
não observáveis refletem as premissas que os participantes do mercado
utilizariam ao precificar o ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco.

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Premissas sobre risco incluem o risco inerente a uma técnica de
avaliação específica utilizada para mensurar o valor justo (como, por exemplo,
um modelo de precificação) e o risco inerente às informações utilizadas na

técnica de avaliação. Uma mensuração que não incluísse um ajuste para

refletir o risco não representaria uma mensuração do valor justo se, ao
precificar o ativo ou o passivo, os participantes do mercado incluíssem um

ajuste. Por exemplo, pode ser necessário incluir ajuste de risco quando houver

incerteza significativa na mensuração.Por exemplo, quando tiver havido
diminuição significativa no volume ou nível de atividade em comparação à
atividade normal do mercado para o ativo ou passivo, ou para ativos ou
passivos similares, e a entidade tiver determinado que o preço da transação ou
o preço cotado não representa o valor justo.

2.12 - Divulgação

A entidade deve divulgar informações que auxiliem os usuários de suas

demonstrações contábeis a avaliar ambas as seguintes opções:

para ativos e passivos que sejam mensurados ao valor justo de forma
recorrente ou não recorrente no balanço patrimonial após o
reconhecimento inicial, as técnicas de avaliação e informações utilizadas
para desenvolver essas mensurações;
para mensurações do valor justo recorrentes que utilizem dados não
observáveis significativos (Nível 3), o efeito das mensurações sobre o
resultado do período ou outros resultados abrangentes para o período.

A entidade deve considerar todos os itens seguintes:

o nível de detalhamento necessário para atender aos requisitos de
divulgação;
quanta ênfase se deve dar a cada um dos diversos requisitos;
quanta agregação ou desagregação se deve efetuar; e
se os usuários de demonstrações contábeis necessitam de informações
adicionais para avaliar as informações quantitativas divulgadas.

A entidade deve divulgar informações detalhadas para cada classe de

ativos e passivos mensurados ao valor no balanço patrimonial após o
reconhecimento inicial.

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A entidade deve determinar classes apropriadas de ativos e passivos com base

no seguinte:

natureza, características e riscos do ativo ou passivo; e
nível da hierarquia de valor justo no qual a mensuração do valor justo

está classificada.

O número de classes pode precisar ser maior para mensurações do

valor justo classificadas no Nível 3 da hierarquia de valor justo, uma vez

que essas mensurações têm grau maior de incerteza e subjetividade.

Uma classe de ativos e passivos frequentemente exige uma desagregação
maior que as rubricas apresentadas no balanço patrimonial. Contudo, a

entidade deve fornecer informações suficientes para permitir a conciliação com
as rubricas apresentadas no balanço patrimonial.

Muito bem! Tivemos bastante teoria hoje, mas foi preciso, pois são

conhecimentos indispensáveis. Espero que a aula tenha sido produtiva.

Agora, vamos exercitar!

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Exercícios Resolvidos

Pessoal, quase não temos questões da Esaf versando diretamente sobre

esses assuntos, vamos nos valer de questões de outras bancas e, no caso do
CPC 46, que é muito novo, utilizaremos questões elaboradas por este

Professor. Na próxima aula mataremos as saudades da Esaf. Para quem pulou

a parte inicial e está vindo direto para as questões, repito que dividi o assunto
em duas aulas, uma mais teórica (esta) e a outra com mais aspectos práticos.

1 - Esaf 2010 CVM - Assinale a opção que não corresponde à verdade.

Entre as definições contidas nas resoluções do Conselho Federal de
Contabilidade para o correto reconhecimento e mensuração de estoques

encontramos a seguinte:
a) Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos

negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos
estimados necessários para se concretizar a venda.
b) Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo
liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes

entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da
transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
c) O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera

realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.
d) O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado

entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso.
e) O valor justo é um valor específico para a entidade, ao passo que o valor

realizável líquido não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode
não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a
respectiva venda.

Muito bem, como podem ver, a questão é de 2010, mas versa sobre valor

justo. Mesmo com a alteração da definição literal, os conceitos das letras B e D

continuam válidos. Os conceitos de valor realizável líquido também se
encontram corretos.
O problema está na letra E, que está incorreta e é o nosso gabarito.
O valor justo não é específico para a entidade, ele é um valor para o mercado.
O valor realizável líquido, esse sim, é específico para a entidade.

Por isso, o valor justo dos estoques pode não ser (e normalmente não é)

equivalente ao valor realizável líquido deduzido dos gastos necessários para a

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respectiva venda.

Gaba: E

2 - CESPE - 2013 - ANP - A legislação societária estabelece que as
obrigações classificadas no passivo não circulante devem ser apresentadas no
balanço patrimonial pelo seu valor presente, desde que o efeito desse ajuste
seja relevante.

CPC e 6404

Ativo e Passivo de longo prazo serão sempre ajustados

a valor presente. Os de curto prazo, somente quando

houver efeito relevante.

Atenção!!!

Gaba: E

3 - CESPE - 2013 - ANP - O saldo positivo apresentado na conta ajustes de
avaliação patrimonial, do patrimônio líquido, decorrente da avaliação a valor

justo dos títulos classificados na categoria disponíveis para venda, é um item

que deve ser apresentado, pelas companhias abertas, na demonstração de
resultado abrangente do período.

Opa! Bonita questão. Vamos adiantar um pouquinho dos conhecimentos,

falando de DRA e avaliação de investimentos, para termos uma ideia de como
se utiliza o valor justo.

Aparentemente está tudo certo. Títulos disponíveis para a venda têm os seus
valores ajustados a valor justo e a contrapartida vai para ajustes de avaliação

patrimonial (AAP) no PL. Perfeito até aqui, como veremos na aula seguinte.

Mas e na hora do resultado? Esse valor da correção vai para a DRA? Vai! Mas é

o saldo da conta de AAP que vai para a DRA! NÃO!!! Não é o saldo da conta
que vai para a DRA, é apenas o valor das variações ocorridas no período em
questão. O saldo da conta de AAP (positivo ou negativo) representa o valor

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acumulado e ainda não apropriado de vários exercícios. Se o levássemos para
o resultado, poderíamos ter duplicidade de valores.

Nas palavras do CPC 26, que estudaremos em aula futura:

Por exemplo, o ganho realizado na alienação de ativo financeiro disponível
para venda é reconhecido no resultado quando de sua baixa. Esse ganho pode

ter sido reconhecido como ganho não realizado nos outros resultados

abrangentes do período corrente ou de períodos anteriores. Dessa forma, os
ganhos não realizados devem ser deduzidos dos outros resultados abrangentes
no período em que os ganhos realizados são reconhecidos no resultado líquido
do período, evitando que esse mesmo ganho seja reconhecido em duplicidade.

Gaba: E

4 - CESPE - 2011 - FUB - As contas a receber devem ser avaliadas pelo valor
dos títulos que as compõe menos as devidas estimativas de perdas prováveis

na realização.

CPC e 6404

Os elementos do ativo decorrentes de operações de longo prazo serão
ajustados a valor presente, sendo os demais ajustados quando houver efeito
relevante.

As contas a receber serão avaliadas por AVP.

Fique claro que isso não descarta a provisão de EPCLD (Expectativa de perdas

com clientes de liquidação duvidosa), mas isso nada tem a ver com a
avaliação.

Gaba: E

5- CESPE - 2010 - ABIN - O critério para avaliação de elementos do passivo
não circulante - obrigações, encargos e riscos - é o método de ajuste ao valor
presente, apenas se houver efeito relevante no resultado.

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CPC e 6404

Ativo e Passivo de longo prazo serão sempre ajustados

a valor presente. Os de curto prazo, somente quando

houver efeito relevante.

Atenção!!!

PNC sempre será reajustado.

Gaba: E

6 - CESPE - 2010 - ABIN - A determinação do custo inicial do direito de uso
de uma propriedade, para investimento obtido por meio de um arrendamento

financeiro, deve ser feita pelo menor entre o valor justo do direito de uso sobre
a propriedade e o valor dos pagamentos mínimos do arrendamento.

Arrendamento financeiro é reconhecido no imobilizado. O reconhecimento

inicial é pelo custo de aquisição, trazido a valor presente. Depois do
reconhecimento inicial, os imobilizados serão avaliados pelo custo de aquisição
deduzido da depreciação, amortização ou exaustão acumuladas, conforme o

caso, ou por teste de recuperabilidade.

Gaba: E

7 - CESPE - 2010 - MPU - Alvo de constantes críticas, o custo histórico como
base de valor sofreu alterações com a aprovação da Lei n.° 11.638/2007.

Segundo a própria CESPE:

'Refletindo a discussão em torno da questão da avaliação dos itens

patrimoniais, recentes alterações na Lei n.° 6.404/1976 introduziram o

conceito de valor justo de itens do ativo, conceito que possui aplicações
variadas, dependendo do ativo que se quer avaliar"

Gaba: C

8 - CESPE - 2010 - Banco da Amazônia - Acerca dos reflexos da inflação no
patrimônio das empresas, julgue o item a seguir.

A correção monetária das demonstrações contábeis foi criada para recompor o

poder de compra dos ativos das organizações e foi adotada com eficiência ao

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longo e vários anos. Ao se adotar o método da correção monetária integral, as

contas patrimoniais monetárias figuram no balanço pelos valores atualizados

pelo indexador médio do período de apuração.

Errado. A correção monetária é apenas um aspecto do Princípio do Registro
pelo Valor Original. Não existe norma determinando correção monetária
integral. Os itens patrimoniais são avaliados e têm o seu valor corrigido pelas

diversas maneiras que estamos estudando nesta aula.

Gaba: E

9 - FCC Infraero 2011 - Uma empresa varejista de utilidades domésticas,
organizada na forma de sociedade por ações, efetuou, na mesma data, várias

vendas com prazo de recebimento de 30 dias no valor total de R$

1.264.725,00. Sabe-se que:

I. O valor das vendas é relevante no balanço patrimonial da companhia.
II. A taxa de juros ajustada para o risco da carteira de clientes é de 5% ao
mês.

Em consequência, observando o disposto no Pronunciamento Técnico do CPC

12, a Companhia deverá registrar, nessa data, em sua escrituração contábil,

um ajuste a valor presente:

A) positivo, no valor de R$ 60.225,00.

B) negativo, no valor de R$ 60.225,00.

C) positivo, no valor de R$ 60.000,00.

D) de nenhum valor, porque esses ajustes somente são aplicados a operações

de longo prazo.

E) negativo, no valor de R$ 60.000,00.

Vamos lá!

O valor pago, com juros embutidos é de 1 264 725,00.

Embora seja circulante, foi informado que o valor é relevante, então temos que

aplicar o AVP.

Taxa de juros 5%

Período 1 mês

VP = 1 264 725 / 1,05 = 1 204 500
Juros = 60 225

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Lançamento:

D Contas a receber curto prazo 1 264 725

C Receita de vendas 1 204 500
C AVP retificadora de contas a receber 60 225

Logo, o AVP é negativo. Está diminuindo o valor do ativo.

Gaba: B

10 - FCC Sabesp 2012 - A Cia. Água Ardente, em 31/12/2010, realizou uma

venda de seus produtos no valor de R$ 500.000, para ser recebida em

31/01/2012. Se a venda tivesse sido feita à vista, seu valor seria de R$

475.000 (valor presente). De acordo com as normas vigentes e considerando o
ciclo operacional de 90 dias, a Cia. Água Ardente teve que reconhecer, no

momento da venda, receita de vendas de, em reais:

A) 500.000.

B) 475.000.

C) 475.000 e receita financeira de 25.000.

D) 500.000 e despesa financeira de 25.000.
E) 475.000 e ajuste de avaliação patrimonial de 25.000.

Muito bem!

A receita de vendas foi de 475 000. Mas houve receita financeira no momento

da venda? Não! A receita financeira só será reconhecida e apropriada com o
decorrer do tempo, com o pagamento.

Lançamento:

D Contas a receber longo prazo 500 000

C Receita de vendas 475 000
C AVP retificadora de contas a receber 25 000

No reconhecimento da receita:

D AVP retificadora de contas a receber

C Receita financeira 25 000

Gaba: B

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Com base no CPC 46, que define valor justo e estabelece a forma de
sua mensuração, julgue os itens a seguir:

11 - Professor 2013 - Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser

negociado, ou um passivo liquidado, entre partes interessadas, conhecedoras
do negócio e independentes entre si, com a ausência de fatores que
pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação

compulsória.

Errado! A definição de valor justo mudou. Embora traga o mesmo conceito, a
literalidade é outra. Vamos a ela:

Valor justo

Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de

um ativo ou que seria pago pela transferência de um
passivo em uma transação não forçada entre
participantes do mercado na data de mensuração.

Atenção!!!

Gaba: E

12 - Professor 2013 - Uma transação forçada presume a exposição ao

mercado por um período antes da data de mensuração para permitir atividades
de marketing que são usuais e habituais para transações envolvendo esses
ativos ou passivos.

Errado! Essa é a definição de transação não forçada.

Transação não forçada

Transação que presume exposição ao mercado por um período antes da data

de mensuração para permitir atividades de marketing que são usuais e
habituais para transações envolvendo esses ativos ou passivos.

Transação forçada é, por exemplo, liquidação forçada ou venda em situação

adversa.

Gaba: E

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13 - Professor 2013 - A entidade que tem obrigação futura de entregar, no
Porto de Santos, uma carga de soja produzida no Mato Grosso, não deve

incluir na avaliação a valor justo os custos do transporte, pois esses custos
serão tratados como custos de transação.

Errado!

deve ser ajustado para refletir os custos, se houver, que seriam incorridos

para transportar o ativo de seu local atual para esse mercado.

Gaba: E

14 - Professor 2013 - O melhor uso de um ativo não financeiro por

participantes do mercado é o uso que maximizaria o valor do ativo ou o grupo
de ativos e passivos (por exemplo, um negócio) dentro do qual o ativo seria
utilizado. Em razão disso, os aspectos financeiros não devem ser considerados
ao se estabelecer o melhor uso de um ativo ou grupo de ativos.

Errado!

Vamos ver:

Melhor Uso - (Highest and best use)

O melhor uso possível de um ativo não financeiro leva em conta o uso do
ativo que seja fisicamente possível, legalmente permitido e financeiramente
viável.

Gaba: E

15 - Professor 2013 - As informações utilizadas por participantes do

mercado ao precificar o ativo ou o passivo, informações estas que podem ser

classificadas em observáveis ou não observáveis, incluem premissas sobre

risco.

Correto!

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Informações (inputs)

Premissas que seriam utilizadas por participantes do mercado ao precificar o

ativo ou o passivo, incluindo premissas sobre risco, como, por exemplo:

Informações podem ser observáveis ou não observáveis, e são divididas em
níveis.
Informações de Nível 1

Preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos
idênticos a que a entidade possa ter acesso na data de mensuração.

Informações de Nível 2
Informações que são observáveis para o ativo ou passivo, seja direta ou
indiretamente, exceto preços cotados incluídos no Nível 1.
Informações de Nível 3

Dados não observáveis para o ativo ou passivo.

Gaba: C

16 - Professor 2013 - A mensuração do valor justo destina-se a um ativo ou

passivo em particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a entidade não
deve levar em consideração as características do ativo ou passivo que os
demais participantes do mercado consideram.

Errado!

A mensuração do valor justo destina-se a um ativo ou passivo em

particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a entidade deve levar em

consideração as características do ativo ou passivo que os demais

participantes do mercado também consideram. Exemplo disso são a

condição e a localização do ativo e restrições, se houver, para a venda ou o

uso do ativo.

O ativo ou o passivo mensurado ao valor justo pode ser qualquer um dos
seguintes:

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ativo individual
passivo individual
grupo de ativos
grupo de passivos
grupo de ativos e passivos (uma unidade geradora de caixa ou um
negócio).

Gaba: E

17 - Professor 2013 - Compradores e vendedores do mercado principal (ou

mais vantajoso) para o ativo ou passivo não precisam entender sobre os ativos
e passivos. Apenas se requer que tenham entendimento razoável da transação

e das informações disponíveis.

Errado!

Vamos ver:

Compradores e vendedores do mercado principal (ou mais vantajoso) para o
ativo ou passivo devem ter todas as características a seguir:

são independentes entre si, ou seja, não são partes relacionadas,
conforme definido no Pronunciamento CPC 05, embora o preço em uma

transação com partes relacionadas possa ser utilizado como informação

(input) na mensuração do valor justo se a entidade tiver evidência de
que a transação foi realizada em condições de mercado;

são conhecedores, tendo entendimento razoável do ativo ou

passivo e da transação com a utilização de todas as informações
disponíveis, incluindo informações que possam ser obtidas por meio de

esforços usuais e habituais com a devida diligência;
são capazes de realizar transação com o ativo ou passivo;
estão interessados em realizar transação com o ativo ou passivo, ou
seja, estão motivados, mas não forçados ou, de outro modo, obrigados a
fazê-lo.

Gaba: E

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18 - Professor 2013 - A entidade não necessita empreender uma busca

exaustiva de todos os possíveis mercados. Na ausência de evidência em
contrário, presume-se que o mercado no qual a entidade normalmente

realizaria a transação é o mercado mais vantajoso.

Certo! É o que diz o CPC

Mensuração

A mensuração do valor justo presume que a transação para a venda do

ativo ou transferência do passivo ocorre:

no mercado principal para o ativo ou passivo; ou
na ausência de mercado principal, no mercado mais vantajoso.

A entidade não necessita empreender uma busca exaustiva de todos os

possíveis mercados.
Na ausência de evidência em contrário, presume-se que o mercado no qual a
entidade normalmente realizaria a transação é o mercado mais vantajoso.

A entidade deve mensurar o valor justo de um ativo ou passivo utilizando as

premissas que os participantes do mercado utilizariam ao precificar o ativo ou
o passivo, presumindo-se que os participantes do mercado ajam em seu
melhor interesse econômico.

Gaba: C

1 9 - Professor 2013 - O objetivo da mensuração é estimar o preço pelo qual

uma transação não forçada para a transferência do passivo ou instrumento
patrimonial ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração
nas condições atuais de mercado. Na busca por essa mensuração a valor justo,
a entidade pode usar igualmente dados observáveis e não observáveis.

Errado. O começo está perfeito, mas temos um errinho no final. Vamos ver.

Dados observáveis e não observáveis na mensuração de passivo

A entidade deve maximizar o uso de dados observáveis relevantes e deve

minimizar o uso de dados não observáveis para atingir o objetivo da
mensuração do valor justo.

O objetivo da mensuração é estimar o preço pelo qual uma transação não

forçada para a transferência do passivo ou instrumento patrimonial ocorreria

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entre participantes do mercado na data de mensuração nas condições
atuais de mercado.

A utilização de dados não observáveis deve ser minimizada.

Gaba: E

20 - Professor 2013 - A entidade deve utilizar técnicas de avaliação que
sejam apropriadas nas circunstâncias e para as quais haja dados suficientes
disponíveis para mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados
observáveis relevantes e minimizando o uso de dados não observáveis.

Certo!

Técnicas de avaliação
A entidade deve utilizar técnicas de avaliação que sejam apropriadas nas
circunstâncias e para as quais haja dados suficientes disponíveis para

mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados observáveis relevantes e
minimizando o uso de dados não observáveis.

Três técnicas de avaliação amplamente utilizadas são:

abordagem de mercado
abordagem de custo
abordagem de receita

Gaba: C

21 - Professor 2013 - Para aumentar a consistência e a comparabilidade nas
mensurações do valor justo e nas divulgações correspondentes, foi

estabelecida uma hierarquia de valor justo que classifica em três níveis as

informações aplicadas nas técnicas de avaliação utilizadas na mensuração do

valor justo.

Certo!.Vamos ver do que se trata.

Hierarquia de valor justo
Para aumentar a consistência e a comparabilidade nas mensurações do valor

justo e nas divulgações correspondentes, o CPC 46 estabelece uma hierarquia

de valor justo que classifica em três níveis as informações aplicadas nas

técnicas de avaliação utilizadas na mensuração do valor justo.

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A hierarquia de valor justo dá a mais alta prioridade a preços cotados (não

ajustados) em mercados ativos para ativos ou passivos idênticos (Nível 1) e a
mais baixa prioridade a dados não observáveis (Nível 3).
Informações de Nível 1
São preços cotados (não ajustados) em mercados ativos para ativos ou
passivos idênticos a que a entidade possa ter acesso na data de mensuração.
Informações de Nível 2
São informações que são observáveis para o ativo ou passivo, seja direta
ou indiretamente, exceto preços cotados incluídos no Nível 1.
Se o ativo ou o passivo tiver prazo determinado (contratual), a informação de

Nível 2 deve ser observável substancialmente pelo prazo integral do ativo ou
passivo.

Informações de Nível 3
São dados não observáveis para o ativo ou passivo.

Dados não observáveis devem ser utilizados para mensurar o valor justo na
medida em que dados observáveis relevantes não estejam disponíveis,

admitindo assim situações em que há pouca ou nenhuma atividade de mercado
para o ativo ou passivo na data de mensuração.

Gaba: C

22 - Professor 2013 - O emitente de um passivo emitido para um
instrumento de melhoria de crédito de terceiros indissociável que seja

contabilizado separadamente do passivo, não deve incluir o efeito da melhoria
de crédito (por exemplo, garantia de dívida de terceiro) na mensuração do
valor justo do passivo. Se a melhoria de crédito for contabilizada
separadamente do passivo, o emitente deve não levar em conta sua própria
situação de crédito, e sim a do terceiro avalista, ao mensurar o valor justo do

passivo.

Errado. Mesmo na situação de crédito garantido, a situação que deve ser
levada em conta é a da entidade devedora. Vamos ver.

Risco de descumprimento

O valor justo de um passivo reflete o efeito do risco de descumprimento (non-
performance). O risco de descumprimento inclui, entre outros, o risco de

crédito próprio da entidade. Presume-se que o risco de descumprimento

seja o mesmo antes e depois da transferência do passivo.

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O valor justo de um passivo reflete o efeito do risco de descumprimento
com base em sua unidade de contabilização.

Gaba: E

Continuarei em busca de questões recentes sobre esse CPC. Se encontrarem
algo, por gentileza, podem enviar que eu comento para vocês.

Até a próxima.

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Lista das Questões Apresentadas

1 - Esaf 2010 CVM - Assinale a opção que não corresponde à verdade.
Entre as definições contidas nas resoluções do Conselho Federal de

Contabilidade para o correto reconhecimento e mensuração de estoques
encontramos a seguinte:
a) Valor realizável líquido é o preço de venda estimado no curso normal dos
negócios deduzido dos custos estimados para sua conclusão e dos gastos
estimados necessários para se concretizar a venda.
b) Valor justo é aquele pelo qual um ativo pode ser trocado ou um passivo
liquidado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes
entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da

transação ou que caracterizem uma transação compulsória.
c) O valor realizável líquido refere-se à quantia líquida que a entidade espera

realizar com a venda do estoque no curso normal dos negócios.
d) O valor justo reflete a quantia pela qual o mesmo estoque pode ser trocado

entre compradores e vendedores conhecedores e dispostos a isso.
e) O valor justo é um valor específico para a entidade, ao passo que o valor

realizável líquido não é. Por isso, o valor realizável líquido dos estoques pode
não ser equivalente ao valor justo deduzido dos gastos necessários para a
respectiva venda.

3 - CESPE - 2013 - ANP - O saldo positivo apresentado na conta ajustes de
avaliação patrimonial, do patrimônio líquido, decorrente da avaliação a valor

justo dos títulos classificados na categoria disponíveis para venda, é um item

que deve ser apresentado, pelas companhias abertas, na demonstração de
resultado abrangente do período.

4 - CESPE - 2011 - FUB - As contas a receber devem ser avaliadas pelo valor
dos títulos que as compõe menos as devidas estimativas de perdas prováveis

na realização.

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6 - CESPE - 2010 - ABIN - A determinação do custo inicial do direito de uso
de uma propriedade, para investimento obtido por meio de um arrendamento

financeiro, deve ser feita pelo menor entre o valor justo do direito de uso sobre

a propriedade e o valor dos pagamentos mínimos do arrendamento.

7 - CESPE - 2010 - MPU - Alvo de constantes críticas, o custo histórico como
base de valor sofreu alterações com a aprovação da Lei n.° 11.638/2007.

8 - CESPE - 2010 - Banco da Amazônia - Acerca dos reflexos da inflação no

patrimônio das empresas, julgue o item a seguir.

9 - FCC Infraero 2011 - Uma empresa varejista de utilidades domésticas,
organizada na forma de sociedade por ações, efetuou, na mesma data, várias
vendas com prazo de recebimento de 30 dias no valor total de R$

1.264.725,00. Sabe-se que:

I. O valor das vendas é relevante no balanço patrimonial da companhia.
II. A taxa de juros ajustada para o risco da carteira de clientes é de 5% ao
mês.

Em consequência, observando o disposto no Pronunciamento Técnico do CPC
12, a Companhia deverá registrar, nessa data, em sua escrituração contábil,
um ajuste a valor presente:

A) positivo, no valor de R$ 60.225,00.

B) negativo, no valor de R$ 60.225,00.

C) positivo, no valor de R$ 60.000,00.

D) de nenhum valor, porque esses ajustes somente são aplicados a operações

de longo prazo.
E) negativo, no valor de R$ 60.000,00.

10 - FCC Sabesp 2012 - A Cia. Água Ardente, em 31/12/2010, realizou uma

venda de seus produtos no valor de R$ 500.000, para ser recebida em

31/01/2012. Se a venda tivesse sido feita à vista, seu valor seria de R$

475.000 (valor presente). De acordo com as normas vigentes e considerando o
ciclo operacional de 90 dias, a Cia. Água Ardente teve que reconhecer, no

momento da venda, receita de vendas de, em reais:

A) 500.000.

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B) 475.000.

C) 475.000 e receita financeira de 25.000.

D) 500.000 e despesa financeira de 25.000.
E) 475.000 e ajuste de avaliação patrimonial de 25.000.

Com base no CPC 46, que define valor justo e estabelece a forma de
sua mensuração, julgue os itens a seguir:

11 - Professor 2013 - Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser

compulsória.

12 - Professor 2013 - Uma transação forçada presume a exposição ao

mercado por um período antes da data de mensuração para permitir atividades
de marketing que são usuais e habituais para transações envolvendo esses

ativos ou passivos.

13 - Professor 2013 - A entidade que tem obrigação futura de entregar, no
Porto de Santos, uma carga de soja produzida no Mato Grosso, não deve

incluir na avaliação a valor justo os custos do transporte, pois esses custos
serão tratados como custos de transação.

14 - Professor 2013 - O melhor uso de um ativo não financeiro por

ao se estabelecer o melhor uso de um ativo ou grupo de ativos.

15 - Professor 2013 - As informações utilizadas por participantes do

mercado ao precificar o ativo ou o passivo, informações estas que podem ser

classificadas em observáveis ou não observáveis, incluem premissas sobre

risco.

16 - Professor 2013 - A mensuração do valor justo destina-se a um ativo ou

passivo em particular. Portanto, ao mensurar o valor justo, a entidade não
deve levar em consideração as características do ativo ou passivo que os
demais participantes do mercado consideram.

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17 - Professor 2013 - Compradores e vendedores do mercado principal (ou

mais vantajoso) para o ativo ou passivo não precisam entender sobre os ativos
e passivos. Apenas se requer que tenham entendimento razoável da transação

e das informações disponíveis.

18 - Professor 2013 - A entidade não necessita empreender uma busca

exaustiva de todos os possíveis mercados. Na ausência de evidência em
contrário, presume-se que o mercado no qual a entidade normalmente
realizaria a transação é o mercado mais vantajoso.

1 9 - Professor 2013 - O objetivo da mensuração é estimar o preço pelo qual

a entidade pode usar igualmente dados observáveis e não observáveis.

20 - Professor 2013 - A entidade deve utilizar técnicas de avaliação que

sejam apropriadas nas circunstâncias e para as quais haja dados suficientes
disponíveis para mensurar o valor justo, maximizando o uso de dados
observáveis relevantes e minimizando o uso de dados não observáveis.

21 - Professor 2013 - Para aumentar a consistência e a comparabilidade nas
mensurações do valor justo e nas divulgações correspondentes, foi

estabelecida uma hierarquia de valor justo que classifica em três níveis as

informações aplicadas nas técnicas de avaliação utilizadas na mensuração do

valor justo.

22 - Professor 2013 - O emitente de um passivo emitido para um
instrumento de melhoria de crédito de terceiros indissociável que seja

passivo.

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Gabarito

1 E

6 E

11 E

16 E

21 C

2 E

7 C

12 E

17 E

22 E

3 E

8 E

13 E

18 C

4 E

9 B

14 E

19 E

5 E

10 B

15 C

20 C

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