Aristóteles.
A politeia é a forma de governo, traduzido como via de regra como constituição. Sendo esta definida como a estrutura que dá ordem à cidade. Existem constituições retas – as que possuem interesses sociais – e as constituições desviadas – cujos interesses são privados.
Aristóteles diferencia as formas de governo seguindo dois critérios: quem governa e como governa. O que diferencia um governo bom do mal é o interesse: pessoal ou comum?
Quem governa? | Interesses sociais | Interesses privados |
---|---|---|
Um | Monarquia | Tirania |
Poucos | Aristocracia | Oligarquia |
Muitos | Polida | Democracia |
A ordem hierárquica adotada por Aristóteles no que se refere às formas de governo são: monarquia, aristocracia, politia, democracia, oligarquia e tirania. Portanto, o melhor governo é o reino e o pior é a timocracia – governo dos mais ricos.
O interesse comum é fundamental para manter a qualidade de vida dos cidadãos. Portanto, desde que haja interesse social o governo torna-se mais estável.
A tirania é caracterizada pelo descontentamento de quem a ela está submetido. Então, desde que o cidadão aceite a situação a qual está submetido o governo é tido como legítimo. É assim que Aristóteles justifica a escravidão, dizendo ele que os escravos aceitam a condições que lhes é imposta sem dificuldades ou maiores resistências.
A politia é uma mistura de oligarquia e de democracia, duas formas más de governo que resultam em uma boa. Para Aristóteles nem a oligarquia é governo de poucos nem a democracia é governo do povo. A democracia é o governo dos pobres, enquanto que a oligarquia é o governo dos ricos e nobres. O que distingue as formas de governo uma das outras é, portanto, a classe social dos que governam.
Sendo assim, a politia é uma forma de governo equilibrada, que procura unir os ricos e pobres. O meio termo é a melhor das condições porque nela é mais fácil obedecer à razão. Então, a melhor comunidade política é a que se baseia na classe média. Aonde a classe média é a maioria ocorrem menos conspirações e revoltas entre os cidadãos, porque estes se sentem mais seguros, o que confere ao Estado mais estabilidade.
Rousseau
Para Rousseau a primeira fonte do mal provém da apropriação e da desigualdade social. Para ele, quando o homem deixa de lado questões econômicas, ele volta a ter harmonia com a natureza.
Durante a Revolução Francesa, Rousseau foi capaz de notar que o modelo capitalista apenas aumentava mais ainda os benefícios da burguesia, portanto, o capitalismo apenas aumentou a desigualdade social. Esse aumento atingiu principalmente os camponeses, que migraram para as cidades à procura de melhores oportunidades de emprego e de vida.
Outro ponto forte nas teorias de Rousseau é a idade de ouro, uma época antes da instauração do capitalismo principalmente, quando os indivíduos podiam explorar sua liberdade e independência em harmonia com a natureza. É importante lembrar que a idade de ouro não é datada, ela parte de um pressuposto e é tida como um mito justamente por não se poder delimitá-la.
A propriedade privada é a causa principal do mal e de todas as formas de abuso e de corrupção sociais, sendo então o capitalismo como o sistema que corrompeu o homem. A criação do capitalismo resultou na irreversível decadência do homem. Quando este sai da harmonia com a natureza ele perde a capacidade de compreender o mundo que lhe rodeia como como seus semelhantes.
Por fim, Rousseau diz que o capitalismo aproveita-se do desejo natural do homem de querer o melhor para si. Aproveita-se da sua ambição para instaurar-se, levando os homens à desejarem cada vez mais.
Maquiavel
O liberalismo pode ser considerado como a teoria e a prática da defesa jurídica, através do Estado constitucional, da liberdade política individual e da liberdade individual. Sendo dois pontos fundamentais para o liberalismo: liberdade política e Estado que a garanta.
A virtù entra como um intermédio que permite a existência contraditória do Estado ao lado da liberdade. O Estado para ser Estado necessita monopolizar o uso da violência, mas também precisa oferecer segurança dentro de suas fronteiras.
Maquiavel aconselha que haja um reconhecimento das leis universais na luta pelo poder, como, por exemplo, o uso da violência.
Assim, existem três fatores necessários à criação de um Estado:
Circunstâncias favoráveis (fortuna) – o dirigente político não inventa a necessidade da ação política. Ela precisa existir para que se possa entrar com uma ação. Sem a fortuna não adianta de nada a virtù.
Liderança política – um líder para executar a ação política, capaz de unificar as forças insatisfeitas.
Coragem para liderar – coragem para iniciar uma ação perigosa e audaz, que demanda de violência.
Maquiavel sugere (mais tarde retomado por Webber) que a ética política precisa ser compreendida como uma ética especial, diferente da moralidade comum. Além disso, Maquiavel afirma que nem todos os fins justificam os meios, mas a liberdade justifica o uso da violência.
A virtù, apresenta-se novamente, agora mais clara sendo ela a vontade de participação política, interesse pelas atividades públicas. Maquiavel defende que a força real do Estado depende da participação popular (virtù).
Montesquieu
Montesquieu diz que todas as relações são baseadas em leis. Todos os seres são governados por leis e havendo a existência dessas sempre existem dois lados (seres), não podendo existir apenas um.
Para assegurar o respeito às leis naturais, os homens foram obrigados a dar-se outras leis – as leis positivas, promulgadas em todas as sociedades pela autoridade à qual sucumbe manter a coesão do grupo. O universo do homem (universo das sociedades) é influenciado pela lei natural e por leis positivas.
As leis positivas são de três espécies:
Direito das gentes (direito internacional);
Direito político (direito público);
Direito civil
Sobre as formas de governo, existem três: republicano, monárquico e o despótico. A república corresponde à junção da democracia e da aristocracia. Já o despótico à tirania. As diferenças entre as formas de governo se referem tanto ao sujeito de poder quanto ao modo de governo.
Contudo, tais formas são consideradas incompletas, pois apenas a governo despótico é apresentado como forma degenerativa das demais, como se não houvessem formas corrompidas de república.
As tipologias apresentadas por Montesquieu se baseiam na natureza do governo e nos princípios que os orientam. Isto é, sua estrutura e às paixões humanas que o fazem mover-se.
Essas paixões são chamadas de molas. Sendo a mais fundamental a virtude cívica: o amor à pátria e a igualdade.
Mola | Governo |
---|---|
Amor à pátria | República |
Honra | Monarquia |
Medo | Depotismo |
Montesquieu divide o poder em:
Divisão horizontal – poder e contra poder.
Divisão vertical – os três poderes, estes sendo essenciais para que o governo não se torne despótico, isto é, tirânico.
Para ele, a liberdade política refere-se à poder fazer tudo que a lei permite.