258 Sociełe des Nałions — Recueil des Traites. 1933
mais favorecida, em relaęao a tudo o que se refere aos direitos alfandegarios e a todos os direitos accessorios, ao modo de per-cepęao dos direitos, assim como em relaę&o ds regras, formalidades e impostos a que poderiam ser submettidas as operaę5es de despachos alfandegarios.
b) Consequentemente, os productos na-turaes ou fabricados, originarios de cada urna das Partes contratantes, nao serao, em caso algum, sujeitos, nas supracitadas relaęoes, a direitos, taxas ou impostos differentes ou mais elevados nem a regras ou formalidades differentes ou mais onerosas do que aquelles aos quaes sao ou vierem a ser sujeitos os productos da mesma natureza, originarios de qualquer outro paiz.
c) Da mesma fórma, os productos na-turaes ou fabricados, exportados do terri-torio de cada urna das Partes contratantes com destino ao territorio da outra Parte, nao serao, cm caso algum, sujeitos nas mesmas relaęoes, a direitos, taxas ou impostos differentes ou mais elevados nem a regras ou formalidades mais onerosas do que aquelles aos quaes sao ou vierem a ser sujeitos os mesmos productos destinados ao territorio de qualquer outro paiz.
d) Todas as vantagens, favores, privi-legios e immunidades ]k concedidos, ou que venham a ser concedidos de futuro, por uma das duas Partes contratantes na supracitada materia, aos productos naturaes ou fabricados originarios de qualquer outro paiz ou destinados ao territorio de qualquer outro paiz, serao, immediatamente e sem compensaęao, applicados aos productos da mesma natureza originarios da outra Parte contratante, ou destinados ao territorio dessa Parte.
e) Exceptuam-se, contudo, dos compro-missos acima formulados, os favores actual-mente concedidos ou que possam ser ulterior-riormente concedidos a paizes limitrophes, com o firn de se facilitar o trafico de fronteiras, assim como os favores que resultem de uma uniao aduaneira j& eon-cluida, ou que possa ser concluida de futuro, por uma das Partes contratantes.
f) O presente accórdo entrani immediatamente em vigor por prazo indeterminado, reservando-se cada Parte contratante o direito de o denunciar, mediante notificaęao prćvia de trinta dias.
nation la plus favorisće pour tout ce qui conceme les droits de douane et tous droits accessoires, le modę de perception des droits, ainsi que pour les r&gles, formalitćs et charges auxquelles les općrations de dćdouanement pourraient etre soumises.
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b) En consćquence, les produits naturels ou fabriqućs, originaires de chacune des parties contractantes ne seront en aucun cas assujettis, sous les rapports susvisćs, k des droits, taxes ou charges autres ou plus elevćs ni k des regles et formalitćs autres ou plus onćreuses que ceux auxquels sont ou seront assujettis les produits de meme naturę originaires d’un pays tiers quel-conque.
c) De meme, les produits naturels ou fabriqućs exportćs du territoire de chacune des Parties contractantes k destination du territoire de Tautre Partie ne seront en aucun cas assujettis, sous les memes rapports, k des droits, taxes ou charges autres ou plus ćlvćs ni k des r&gles ou formalites plus onćreuses que ceux auxquels sont ou seront assujettis les memes produits des-tinćs au territoire dłun autre pays quel-conque.
d) Tous les avantages, faveurs, privi-l^ges et immunitćs qui ont 6t6 ou seront accordćs k l’avenir par Tune des deux Parties contractantes, dans la mati^re susdite, aux produits naturels ou fabriqućs originaires d’un autre pays quelconque ou des-tinćs au territoire d'un autre pays quel-conque, seront imm^diatement et sans compensation, appliqućs aux produits de meme naturę originaires de rautre Partie contractante. ou destinćs au territoire de cette Partie.
e) Sont exceptćs, toutefois, des engagement s formułćs au prćsent article, les faveurs actuellement accordćes ou qui pourraient etre accordóes ultćrieurement k des Etats limitrophes pour faciliter le trafie fronti£re, ainsi que celles rćsultant d’une union douaniere dćjk conclue ou qui pourrait etre conclue & Tavenir par Tune des Parties contractantes.
f) Le prćsent accord entrera immćdiate-ment en vigueur. II restera en vigueur pour un dólai indćterminć, chaque Partie contractante se rćservant le droit de le dćnoncer moyennant un prćavis de trente jours. »
N° 3216