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2 g l"cadcmo □ Kgunda-fcira, 17/12/90

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Politica e Economia

JORNAL DO BRASIL

Coisas da Politica

PT ameaęa a yotaęao do Oręamento

Collor sepulta esperanęas de mudanęas na economia

Por tudo quc fez na ultima semana na drea cco-nornica, o presidcnic Fernando Collor bem quc poderia ter usado uma camiseta no domingo com uma frase de Danie Alcghicri: "Lasciaic ogni speronza, roi ch‘en tratę. ” Esla era. segundo Dante, a advertćncia cscrita no portal do infemo alcrlando aos quc o cmzassem que deixasscm ali todas as esperanęas, por-quc nada mais Ihc reslariam senio a purgaęao etema dos pccados. No pciio do prcsi-dente esla frase seria o derra-dciro rccado a lodos aque!es que aind3 apostam em mudanęas na equipc cconómi-ca c acham que, no momento crucial. dianie de lodas as pressócs da socicdade, recua-ri. Nao ha no horizontc do Planalto nenhum sinal de que o prcsidenle prclende mudar alguma coisa, pclo conlrario, a semana foi pródiga cm ges-(os que só fortalccem a alual cquipc cconómica c a sua po-lilica dc combale a infiaęao.

A voiaęao do projeto de lei salarial no Congrcsso foi excmplar para dcmonstrar quc ć minimo, ou pratica-mente nenhum, o espaęo para recuo na politica cconómica. Por mais airacntc quc fosse o prało era termos de populari-dadc, o govcmo fugau da ten-laęao. Os parlamcntares, auc votaram a ki concedcndo bc-ncficios salariais aos traba-Ihadores, sabiam quc seria vciada. Coubc d ministra Zćlia Cardoso de Mello ava-liar c condcnar o projeto do Lcgislativo. Ndo Ihc foi pedi-do pclo presidente Collor que considcrassc aspcctos politi-cos só os cconóraicos, que de-vcriam prmlcoer na avalia-ęao do projeto. Os lidcres do govcrno nao tinham o que barganharcom a oposięao. A vo'.aęao da lei virou uma farsa, um teatro, porque todos sabiam que seria vctada pclo presidente, mas, mesmo as-sim, cumpriram o rilual de aprova-Ia por voto dc lidera nęa.

Nao Hcaram, entrctanto, restrito a qucstao salarial os sinais de irTcdulibilidade do presidente Collor cm rclaęao a politica cconómica. O se-cretario de Administraęao, Joao Santana, tambćm tevc quc amargar o dcsconforto de ver quase tudo o quc havia negodado com o Congrcsso em tomo do novo regime ju-ridico do servięo publico ser vctado no Palkio do Planalto, mais uma vez sob a batuta da ministra Zćlia e a aprova-ęao do presidente. Santana havia negociado o projeto do Regime Unico sobas benęaos do Planalto. mas, na hora de i-fazer os calculos, a equipe do •Ministerio da Economia, ca-ipitancada pelo professor Antonio Kandir. dcscobriu que sua aprovaęiio compro-meteria o objetivo de manter o dćflcit publico zerado para o pró.\imo ano. Como o pre-•' sidcnlc nao permite que nada. mais nada mesmo, amea-

cc os objetivos da sua politica dc combate a infiaęao, a pa-lavra do secrctfmo Joao Santana foi sacrificada. Todos os artigos que significam gastos alem dos previstos foram ve-tados. Assim ocorreu tam-bćm nos vetos a Lei da Previ-dencia, e, mais do que isto, nestc rumo o govemo enviou no sabado um paćote para aumentar a arrecadaęio de impostos para 1991. Mais di-nheiro dos contribuintes c mais cortes scveros no oręa-mento, tudo para quc a con-tabilidade do govcrno feche o próximo ano sem dćficit.

Mesmo diante de tantos sinais, setorcs do empresaria-do apostam contra a ministra Zelia Cardoso de Mello, sua politica c sua ctjuipe. Na tar-dc do ultimo sabado. o por-ta-voz Cliudio Humbcrto Rosa c Silva dizia: *‘Quem apostar contra a Zćlia perde o dinheiro da aposła e corre o risoo de perder, por erro dc avaliaęao, os próprios negó-cios.” Na quinta-fcira, em en-twista de trinta minutos concedida ao jomal ABC, dc Madrid, o presidente Collor dcdicou um teręo do tempo a elogiar a ministra Zćlia Cardoso dc Mello. Em dado momento da cntrevista, o presidente chcgou a se emocionar ao falar do desprcndimcnto da sua cquipe, movida c.tclu-siramente. segundo cle, pelo interesse era impjantar a esta-bilidadc cconómica no pais.

Em nomc desta politica, o presidente Collor prcpara-sc para meses de impopularida-dc. A sua decisao dc adotar politica de austeridade que implica cm recessao, isto e, cm desemprego, perda do po-der salarial. quebra dc cm-presas c prejutzos de empre-sarios, rcsultara em forte reaęao da socicdade. Em to-do mundo esle ć o preęo que lodo govcmo que adota a politica rccessiva tern que pa gar. Os primeiros meses dc arro-cho sao os piores para o go-vemo, porquc, apesar da recessao, a infiaęao continua cstivel ou, muitas vezes, como vem ocorrendo, ate sobe. Geralmcnte neste periodo se o govemo nao tiver muita de-terminaęio rccua, promoven-do medidas dc alivio a economia que resulta na volta da infiaęao. Collor sabe disso. Ele sempre pregou junto aos seus auxiliares a postura oti-mista, dc astral para dma, mas neste firn dc ano mudou scu discurso. Tcm adotado um tom mais realista. No m£ximo tcm desejado um ano razoórtl c nao próspero. Ele imagina que tera quc sa-crificar 1991 para salvar todo o resto do seu govcmo. Collor tcm dito a amigos quc esta disposto a sacrificar os dois primeiros anos do scu govcrno cm nomc dc todo scu futuro polilico. Sc conse-guir rcalmente acabar dc vcz com a infiaęao, viabilizar£ todos os outros planos de go-verno. £ ai que deposita todas as suas esperanęas.

BRASILIA — Dcpotl Jc90diasdc anilisc, Edcfts do jotmo c da oposięio łanim t boje, no Coagraso Nxk>-cul, una dis mais pottmicas nuterits do ono: o Orpoesuo Flsol di UniSo wn 1991. Convocoda pora is I4h dc boje, cm bon son o quórun acccssirio — on-tcm cstavim cm BraiiLo 64 pirlanicr.li-rcs. qwado o numero tniiwmo cugido pora o apfCMęJo do proposta t dc 245 depotados e M midores —, a scoio do Congrtsso ló vai apronr o Oręamento sc howtr icerto entre os lideres dc todos ospartidos.

Caso cootririo. um \tx quc o presidente Fernando Collor nło pode, segundo i Const.tu^o. baiur medida peovi-sória sobre o Oręamento, deputados e senadom otarło cocvocados, de forma eitraordiniria. para fuer r.os ćm que anteadem o Natal o trabolho nło-reah-udo ao loogo dos ultimo* meses. A pnn-cipa! dincuidade para aprovaęao do Or-ęamento ć a opostęło do PT. Rcfratdrio a qualquer acordo com os outros lidem, o part>do ameaęa impedir qualqticr vou-ęAohoje.

Ontem comeęaram as rcaęócs para tnirur os petistas. Um dos Bderes al^dos ao goverco informou qoe das 206 enen-dis ao Oręamento apresentadas petos petistas foram aprotadas 76. que. cm salores atuars, sonum CrS 8 bilhoes 877 nilhdct e 76S mil.

O Eda do PT, Gumcrcino Nfilhcp roetn (SPX dosc qoc as propos tas do scu partido foram feiUt dertro das coodi* ęoes estabrtocidas c rcafimou sua mten-cło de impetfir a sotaęło cnqionto nao forem esdarecidos os oieenos usados pęto rebtor do Oręamento. deputado Joło Alvcs (PFL-BA). **Nlo cslamos aqui para compictuar com ratoos dc \trbas e aprovar matćrias sem conhcccr seu Icor."

O tiroceio entre os gmtrnistas e o PT devc aumenur na sessio de Koje. com novai acusaęóes de pane a parte. Eacm-plo disto foi infornuęio da assessona petisu, segundo a qual o deputado iolo Alvcs, nu nu iinica arenda, apcovoo para obcas de mfra-cstruiura no Miranhło o to«al dc CrS 15 bilb&cs e 736 milbdcs. Em outia emcoda. pum um mtmidpio baiano. o mesmo ioio Ałves aprovoo CrS 8 bdbfes e 400 milhies. ** Reabcmos migalKas". afirmou Nldbotncm.

A foręa do PT para tmoedir a sou-ęao dcve*sc is nomus da Ćinura c do Sctudo quc permitcn o voto dc lideran-ęa, ou sep. aperus o lider de um partido vota em nomc dc sua boncada. Acontece oue este \olo, qoe nk por todos. i (ragi! Basta quc um Wer descoctcntc pcęi a contagem dos prtsentes para qoe a votaęio fjqi>e prcjudicadt. O PT jaranie quc tira isto. "Mo samos abrir mio ou farr acordo Qucremos qoe o Oręamento sep fetto pelo ExecuUvo c Legislatńo dentro de crtttrios transpa-rrntcs. e «ło da forma como foi falo", diz Cumctano Milhomem. prometendo lcvanur distoręóes sobrt as 12 nul etneo-das apresentadas ao Oręamento.

Atom do Oręamento. o Congrcsso Nacśonal devcrł avaliar o picote de II cmcndas proirisóctas biiudas pclo presidente Fernando Collor na jcita-feira, sem contar tres outras — sobre regris para o mquihnato, crimes de abuso do poder ccoódmico e aumento da contri-buięło tura o Finsodal. Etos tan pnzo ate o tira do mis e aioda nio foram aprovadas.

O ir»Jhor do Sul broslUiro t trii copitcis swl-omoficonos - MonNvi-d#o_# Butnos Airos • AstunęBa Hospodogam am tucalooSas Ho-Idis. Cafdt da monhd • 15 rafai-ę6as induidos.

Vk>gant nos $otoovts e*dusivos do Solatur, os malhoras ónibus da furismo do pali, conduzidos por moloristot com gronda axparidn-do. Acomponhomanlo por guio compafanta.

Pompou de Souza, Iran Saraita e Nelson Larneiro

sonolcnta sessao dc sabado

Emendas sao obras de ficęao

Jose Ramos e Ribamar Oliveira

BRASILIA — A CaiJta Econwnica Fcderal esta com scus finandatnRitot habitaciooia suspenso! dcsdc o futa! do gostrno Saraey, poeque niio tcm dinheiro para atender aos pedidos quc cSegam diariatncnle Is suas agincias. Com a queda aceniuada nos depósitos em pou-panę* ap6s o Piano Collor, a CEr foi soeorrida recentemcnte peJo Banco Central. que injctou u institutędo CrS 120 bilhócs. Apesar disso. o deputado Joło Carios Biceiar (PMDB-BA). da Comis-sao Mista de Oręamento do Congrcsso, anresentou emenda ao oręamento da Unśio para 1991 determinando a core-truędo em Salvador dc una sede luaosa da Caiaa. com 41 mil mttros quadrados, peta bagatela de CrS 7.2 Mhóes, a preęos dc dczcmbfo, quantia sufreiente para constnur quase I0 mil casas popularcs. Mesmo com a oposięio da denutada Ir-ma Passoci (PT-SP), a emenda foi par-

cialmentc aeolhida: aprosou-se um teręo da mba solicitada, embora os parta-mentares saibam quc a ouantia sera inso-ficicnte para reilizar a obra.

Ewoptos como csse. qoe mostram o itares tra-

o esse. m< e os Kirlameni da Uniao. pc

inealisroo com quc tam o orearotnto da Uniao. podem ser cneontradoscotn relaliva fadlidade entre as 13.356 emendas apresentadu. Os ab-surdos do tio grandes quc deixam a impresjo de quc os deputados c senado-rts, ao vour o oręamento. participam na vcrdade de urn teatro de nćęio. 0 depu-Udo Miro Tmcira (PDT-RJ) remanqcj uma verbi de CrS 2,4 bilhócs, original-mente dettinada d Petrobris Intemacio-rui, para a conUruędo de duas cscolas tteiic*s ao Rio dc Janeiro, uma em Ma-cai e ootn em Campos (Norie Rumi-nense). Enąiunlo isso, a «rba destinadi d constrcęio do acroporto de Rio Claro (SP) foi dc apenas CrS 43 miBióo e todo o dinheiro dtstinado d Sccrctaria dc Ciencia e Tecnologia nio passou de CrS Mbttlo.

Depois dc protestos da bancada baia-ru na Cotmssao Misu dc oręamento do Congrtsto, o deputado Miro Toiteira aaitou reduzir seu perfcdo dc sertu para CrS I,6 bilhło. Os resuntes CrS SCO milhóes foram deslocadcs para a cons-truęio de uma escola tecniea no Póto

car uma \trba no oręamento nao garaate

Ministerio da Aęóo Social coosta. cacmplo, uma verba dc CrS I.2 railnao para o sistema de coleu c traumento de rtsśduos sólidos na Rcgiio Sudeste. Igual quantia foi nlcoda para a infra-estrutu-ra urbana na Regiao Sudeste.

A dcpuuda inna Passoni, rcl3tora do otęamcnto setoóal dc Ciencia e Tecnologia, qiłestśona o criterio adotado pdo Conseiho Nacional de Pesąuisas Genti-flcas e Tecnológtcas (CNPq), ao destinar recurto* para que a Unhtrsidade Fede-r.tl de Minas Gerais desenvoiva pesqoisa sobre o efcito da idade de desmamc sobre o deser.vo!rimento de potros da raęa mangalarga marnhador. Ou a destinaęło dc recursos pan a Urumsidadc EsU-dual PaulisU gastar numa pesquisa sobre o efcito do processamcnto do grio de soja sobre o de$envclvimcnto de idtóes. “Nio saberoos sc cssas pesquisas sio rtalmentc pńoritirias c sc esses recursos serio efetivammte apltcados", queua-se adeputada.

Em ofióo de 27 de nosembro, taca-minhado ao presidente da Cotcissio Misu de Oręamento, deputado Cid Car-salho (PMDB-MA). a ministra da Eco-noraia, Zetia Cardoso de Mello, infor-mava qoe o oręamento foi etabondo com a prcv.sio dc que o Produto Interno Bruto (PIB) do pab ciesceri 3% em I99I. Na aprcsentaęSo da proposta de rcncgociaęao da divida aos crtdorcs a-lemos. o gosemo projetou crcscirrento r.ulo para o PIB. e, neste finał de ano, os assessores gowramcnlara ji tnbalham com a hipótese dc rcccssio. O rcsultado disso t i mtroduęio dc mais um compo-nenie de trreaiisnio nessa ficęło oręa-mentiria. cocenada pelo Eaeculńo c o legisUlivo; as reccius efesisas da Unio cm 1991 pfovavclrocn(c serio inferiores as presistas no oręamento. porquc elas csllo direrameote relacionadas ao niw! da atrvidade cconómica.

Dcscobcrta — Talscz desconhe-ccndo o quadro recessiso traęado pelos cconomatas pan o prózimo ano, o dc-pułado Nyder Barbosa, responsascl pelo pareccr sobre a reccita oręamentaria, conchiiu quc o govemo hisśa subesiima-do uma serie de ilens da rcaita e "desco-briu” que faltasam no oręamento mais CrS 752 bilhócs a preęos de maio, ou CrS 1,8 trilhJo a preęos de dezembro. Scu relatório foi aprovado cela Combsao. "Creio que nao ha possioibdadc de quc se coocretize o aumento de receiu pte-visto pela Conissao Misu. Aliis, dusido

MP 285 profbe as liminares

Pęto rr<rKS ąuatro migos da Medida Provisória 285, editadi aa óltiaa tcxU-fara pclo to>cmo. dererio ser rtvoji-dos pdo Congrcsso Nacioiul. nos iilti-mos dias dc trabolho togistoti^o desie ano. Etos rcstnngem a coocessio de litrn-na rts pclcs mbonais de iustięi contra qualqoer ato do govtrro. O PSDB. com o apcoo do PT c do PDT. depots de anafnar os artigos J* ao 6* da cnedidA comidcrou todos neoestitobonais. “t ura profundo desmpedo contra as kis pernunentes**, ddparon o deputado Luis Eduardo Grcenhalgh (PT-SP)

"A incomiituctonalidade desses dis-positiVOS 4 ctora c inaotdasd". concor-dou o lider do PSDB aa Ci mara. deputado Eeclntos Scalco (PR). A medida. segundo a aoilisc dos partomenures c seus assessores juridicos, ć uma repetięło ampliada da MP 198 (hcjc, Ld 8.076/ 90). que proibu a concessao de liminares contra as aęócs do Phoo Collor.

A nosa medida ptosisóm. que am-plia a Ld 1076,90. restnngc a cooccssio dc liminares pelos tnbunais dc Jusuęa contra qualqucr ki quc esteja cm dgor ou que stnha a ser edztada. Atom disso, determina qoc a proibięło i sihda para quolq«r łmo do Poder Exccutivo. O argumento dos partidos bascta-sc, prin-cipalmeate, cm dois pciadptos constitu-donais. De acordo com a Constituięio, os poderes sio independentes e harrodm-cos. A medida prevt por ctcmplo. quc os prtsidwtes dc tnbunais poderio sus-pender a coocessio dc limutar dada por utn)uiJL

Nam outro disposhhro da medida. o govcnK> esubckcc qce apeaas ip6s o j-sir a parte atindda, o j«z poderi cooce-der a liminar. Seaundo o advogado Josć Lucent Danus, do PSDB. esse dispositi-\o ahera um dirrito fondamenul do d-dadio, garantido no Artigo 5*. tociso 35 da Constituięło. "O presidente iovadc ircas dc cornpeteocia do Pcder Judkia-rio", atacou ćreenhalgh. "A medida fere direurocnte um dos ćutitos fundamen-Uts do ddadło, que ć a aprecuęło su-maria de tosło c de ameaęa ao direito indi viduar, apbcou Scalco.

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qoe da seja libera da cfetńamcnle. isso ć uma ilusio. Tudo vai depender dc um lobby posterior no Executivo", exptic3. Para Mik, a funęao do Lcgishtno jem discutir a politica Hscal.

Rldiculo — O iiTcalisnto com quc 6 trauda a peęa oręametitiria tcm ori-gem co próprio Esccutiso. Mesmo coa todo o discurso de redoędo de gastos piibbcos c de corte dc dcipesat do gościno federal, o oręamento da U ni Jo para 199I destisa CrS I.47 bilhio e CrS 692 milMes pua a contruęao dos cdilkśos-sede do Banco Central em Curitiba e Redfe. Se alguns gastos programados sio quesłiooi>cis, outros parecem ridi-culos, por serem dotaęóes insuftcier.tcs para qualquer coisa. No oręamento do

da roceila rado pe!

Joto Seria (PSDB-SP).

•‘Supondo que o PIB crescerii 3% cm 1991, o govcrno aerediu q-e sua arrcca-daęło tributłria aumentaria cerca de 8%, c a Comisslo Mista do Congrcsso ocrediu qoe aumentaria cerca dc 17%. Como i poss$vd issof'. pergunta aióoito o parUmeniar paulista. Para de, as pen-peebras ruins ąuar.to i moluęło da ren-da. dos satorios. dos lucros, da produęio c do cmprceo no pais, fcem cooo os prcccdentcs bistóhcos, -nio pernitem mesmo dentro do nuis esfuztontemente otimista dos cenarios. sopor ura crcsci-mento rcal tio devado das recotas fcdc-rah".

ale mesmo que se concmizc uma parte presisu do oręamento elabo-txccutńo^M, rrage o deputado

Scalco: ilegalidadc clara

Acordo unifica a lingua portuguesa

Para Chiarelli, a decisao e muito mais politica

Norma Couri

LISBOA — Pan os africanos foi um “piwo dc gigante". pan os poflugueses uma “ousadia" e. pan os brwitóros, um avanęo “rumo i modentidade^M. Córa esses comenta-nos uzna plateia incrcdula viu or.tctn os ministros da Edccaęlo e da Culto-n dos sete pabo de apressao portu-guaa se dcbrupirem sobre um calhs-maęo para assiear o acordo que determina a cmficaęJo ortogrWica da Lngui portuguesa em Portugal, Bn-sil, Guini Bissau. Angola, Cabo Ver-dc, Moęambśquc e Sio Tome c Prin-cipę a partir dc I* de jaoeiro de 1994.

Apesar do descredito geral baju-ram mettos dc dez minutos para que

esic acordo ortografico — qoe mac com o orgulbo dos portugueses — fosse referendado. Desde a primein tentativa de acordo, em 1911, o docu-rareto recebeu inumeras emendas o cortes dos palses envolvidos e, ate agora, nunca hasśa passado: quando en aceito pelos ministros acabasa ve-tado na Assembleń. Da ultima lenta-Hva frustrada, co finał do ano passado, atć scxta-fcra da semana passada as pressóes contra o acordo cresce-ram sigmBcatiyinsente. Foi preciso o pnmeiro ministra Qvko Silva tcle-fooar dc Roma para dar o sinal ver-dc. Ontem, quando todos pousuam was canetas sobre as raesas o seereti-rio dc Cullara dc Portugal. Pcdro Swuna Lopes, fez um sinal de oTnio quaIificando o ato de “matco históń-co cmocioointe".

O que causou tanto barulho foi a modificaęJo de menos de 2% da lingua portuguesa, nao mais do quc trćs mil vocabulos. As ollenęóes salo

pouco signifscatiyas para o Brasil Cai o trema mas sus ulilizaęlo no Brasil nio chega a 0,8% das palivm. Rcabilitam-se as letras K, Y e W, corrige-se o hifen aqal e ali manten-do-o depois do tx, do p&s, do pri. "Esta decisao e muito mab politica do que lir.gubtica c ate acordo tem a simboiogia do poda", disse o minb-tro da Educaęio do Brasd, Carios Chiarelli.

O portugoes ć atilizsdo como lingua cm menos dc 40% dos paises africa-nos onde os diolctos dominami só em Angola chegam a 45. Mas para os portuguesa o acordo trari próbie-mas. Ontem mamo o presidente do Instituto do Livro, Jose Funado. lembrava a Santana Lopa quc ha 40 milhóes de Iswos no merado quc daąui a pouco wtarło obsoletos re-prescctacdo um prejuizo que pode ir de USS 10 milhóes a USS 100 mi-Ihócs.

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