2 • quinu-fcira. t.VI 94 o 2* Ecbęfto
CPI DA CORRUPCAO
— dP-
JORNAI DOBRAMI
COISAS DA POLITICA
DORA KRAMER
O piór ainda esta por vir
Genie importantc da CPI ja comcęa a for-mar convicęao dc quc ć grandę o risco dc o Coogres-so vir a perdoar a mafia do Oręamento, absolvcr os rćus. desmoralizar a comissio c acabar dcfinilivamcnlc com o pingo dc respciiabilidadc perante a opiniao publica quc ainda resta ao Lcgislali-vo. Enquanlo esta todo mundo prestando atcnęuo a CPI propriamente dita — imaginando que ć la ondc mora o perigo dc um aco-titamhro gcral —. um movi-mento sorratciro, mas con-sistcnlc. ganha corpo entre senadores e deputados quc nao estao sob a luz desses rcflctores.
A movimcntaęao visa a cultivar. pacientc c persis-tcntcmcnle, o quc o senador Eleio Alvarcs (PFL-ES) chama de "anticorpo contra a CPI". Ele atć usa a imagom do organisnto humano para lanęar o alerta aos in-tegrantes da comissio quc sc imaginam absolutos c consi-deram, dcsdc jii. como certa a cassaęao dos aitocs c scus comparsas. Polo raciocinio — quc nao ć fundado cm (esc va, mas cm infortnaęao prccisa colhida direto na corporaęao que ensaia sua estrategia dc defesa —. quanto mais convicta dc quc e t3o poderosa quc niio prccisa prestar atettęao ao plcnario. maior serii o risco dc a CPI provocar urna in-vcrsao dc rcsultados. “Sc isso acontcccr. talvcz a opi-niiio publica cncontrc. na hora dc serem votadas as cassaęócs. um grupo rnuito aguerrido para combatć-las. Ai todo o (rabalho da CPI estara destruido c a instituięao desmoralizada". argumentu o senador.
Dizia isso a propósito dc defender a lesc da niio con-vocaęao dc Migucl Arraes (PSB-PE) c Roscana Sarncy (PFL-MA) para depor na CPI. Falava duas horas un-tes da dccisao dc dcixar o ex-govcrnador pernumbuca-no dc qucm sc cncontrou urna referenda no valor dc 30 mil dólares nos documen-tos da Odcbrecht, de fora da CPI. Na opiniao de kicie Alvarcs. a convocaęao dc Arraes só acirraria os ani-mos — quc. ć sempre intc-ressante repetir. ja estfio cm porno dc bała dentro da co* missiio — a csqucrdu. Cha-mado Arraes, ccrtamcntc niio sc dcixaria dc incluir no roi dos suspeitos convidados a dar cxplicaęocs publicas. Roscana. Bom. ai seria a confiagraęao generali/ada. pois o grupo Sarncy. quc ja nao ć pcqucno c ainda por cirna tern um poder dc in-flućncia grando, sairia cm busca da rctaliaęao. Em quc termos? Apclando ao baixo-corporativismo.
"Niio podemos inccnti-\3r os confiilos. personali/ar as dccisocs. sob pena dc termos urna reaęao partidaria no plcnario". aponta o senador. Icmbrando. por excra-
plo. quc o PMDB dctćm o comando dc todos os sclores importantes do Congresso. Da presidćncia as comissócs. O senador, quc sc derrama cm clogtos a conduęiio dc Jarbas Passarinho (PPR-PA) na presidćncia da CPI — "cle administra os humores como ningućm c tem sido o grandę fator dc cquilibrio nesse momento dclicado" —. retrata as aflięócs quc to-mam conta das lidcranęas mais conscicntcs da comis-sao com base cm informa-ęóes prccisas.
Outro diu, conta cle, num jantar ondccstavam 20 senadores, nao houvc um só quc nao livcssc urna critica, um qucstionamcnto, um reparo a fazer ao trabalho da CPI. Na Camara cle tem visto que. longc das ca mc ras da Radiobras quc transmitem os depoimentos. a sede dc punięao sobrc a mafia ć mui-to, mas infinitas vczcs mes-mo. menor. Nos corredorcs. nos gabinctcs c atć nos res-laurantcs atribui-sc aos rćus adjctivos rnuito mais amenos do que as acusaęocs quc sur-gem da CPI poderiam fazer supor.
Nesse ponto, o senador Icmbra um outro dado fundamenta!. A composięao da Comissao dc Constituięao c Justięa. quc. depois dc cnlrc-guc o relalório dc Roberto Magalhacs. ć qucm cuidarj do caso c indicara mesmo as cassaęócs. Mais: a CCJ leni poder tcrminaiivo parciał. O quc qucr dizer o seguintc: sc a Comissao dc Justięa dcci-dir nao cassarcste ou aqucle. ou atć mesmo ningućm. o caso esta cnccrrado. Só na hipótcsc dc a cassaęao ser dccidida ć quc a qucstao vai a referendo. ou niio. do płc-nario do Congresso.
Ou seja. sc a Comissao de Justięa for complaccntc, a CPI morre na praia. O depu-tado Nilson Gibson (PMDB-PE) anda dizendo peta Camara quc. com a alual composięao da CCJ (quc muda cm fcvcrciro), Ccnebaldo Correa (PMDB-BA) estaria salw. "Só tem amigo dclc la", disse Gibson a um colcga dc Camara. Pois para cvitar quc o compadrio suplantc ludo o mais ć que a composięao da comissao tera dc ser fcita com rnuito cuidado. O pcrfil quc os pa-pas da CPI tern para cla ainda nao esta lotalmcnlc dcli-ncado. embora ja sc saiba quc urna caractcristica ć fun-damcntal. a scmclhanęa dc propósilos com o comando dii CPI. Ja sc fala. alias, para presidi-la. no deputado Oda-cir Klein (PMDB-RS). vicc-prcsidcnlc da Comissdo dc lnqućrito.
Com todos esses problc-mas. liscosc arniadilhas pcla (renie, a constataęiio finał dc Eleio Alvarcs pode assuslar qucm imaginou quc o drama do Congresso esta quasc no finał: "Atć agora fizemos 20% do trabalho. O dificil mesmo ainda esta por vir."
Impressuo di "i tal
Constrangido. o deputado Fernando Lyra (PSB-PE) tdcfonou omem ao senador Jarbas Passarinho para diirer que niio havia sido de o autor da frasc — "Quc-ro vcr sc Roberto Magalhacs ć macho para cassar o Fiu-
/a" — quc tamo irritou o relator da CPI. Passarinho ouviu as justificativas e. co-nhcccndo o gosto dc Lyra por frases de efeito. rebateu bem-humorado: "T udo bem, vocć diz que niio disse eu aeredito. mas quc a frasc ć a sua cara la isso ć."
■SiŁ *
“E um absurdo, eu ntinca vi coisa igual”, protesta Mauricio Najar, autor do rcqucrimcnto
■ Klein rejeita a convocaęao de deputado, e filha de Samey acaba sendo bcncficiada
BRASILIA — O prcsidcnlc da CPI do Oręa-mento. senador Jarbas Passarinho (PPR-PA), recuou e a comissao nao chamara para depor o deputado Migucl Arraes (PSB-PE) nem a depu-tada Roscana Sarncy (PFL-MA), ambos sob suspeita de cnvolvimcnto com a cmprcitcira Norberto Odebrccht. O deputado Odacir Klein (PMDB-RS), que presidia a sessao sccrcta rcali-zada na tarde de ontem, nao aceitou o requeri-mento dc convocaędo dc Arraes, alegando que seu caso niio sc cnquadrava nos critćrios dc convocaęao. "Isso e um absurdo, eu nunca viu coisa igual", protestou o deputado Mauricio Najar (PPR-SP), autor do rcąuerimento.
Passarinho havia dito na tcręa-fcira que a c.xclusiio dc Roseana e Arraes, especialmentc deste, da lista de depoentes, era motivo de muitas dneussoes na CPI. Na tarde dc ontem, depois dc reuniiio em seu gabinctc, o presidentc da CPI disse que nao tomaria nenhuma iniciativa cm relaęSo aos dois parlamentarna. Acrtsccntou que o plcnario só discutirin o caso se algum integran-te da CPI pedisse a consocaęilo dc Arraes c Roseana. Passarinho dei.xou a sessao momentos antes dc Odacir Klein rcjeitar a cons-ocaęao dc Arraes, sem pór o requerimento cm discussdo.
O deputado Luiz Salomao (PDT-RJ) disse que nSo aercdita mais na convocaęao de Arraes e Roscana. Ele pretendia acrescentar o nome da deputada no requcrimento do deputado Mauricio Najar, mas nem tcve tempo. "Houve a maior
Passarinho deixou a sala antes da dccisao
confus3o e a sess3o foi suspensa", contou Salomao. “Acho inviśvel que clcs venham a depor, porquc uma coisa anula a outra", disse o lider do
PDT. admitindo quc house na CPI uma concor-dancia entre os pariamentares que nao qucrcm a conwcaęao dc Arraes e os que nao accitam a dc Roseana.
O deputado Mauricio Najnr disse que. ao requenrr a convocaęao de Arraes. presidente do PSB, viu-sc dianie da rcaęilo imediata do deputado Aloizio Mcrcadantc (PT-SP). "Ele reda-mou que somente agora, a cinco dias do firn da CPI, seja apresentado o requcrimento". contou Najar. quc nao aceitou o argumento dc Mcrca-dantc. Na vespera, o PT fechou uma coligaęao com o PSB, partido dc Arraes. para a clcięao de 94. "Isso nao e vcrdade, porquc o assunto foi lcvantado rnuito antes, pclo senador Jose Paulo Bisol (PSB-RS) e pclo deputado Roberto Rol-lemberg”, lembrou.
Najar disse quc ainda nao desistiu da convo-caęio dc Migucl Arraes c que vui analisar tambćm as circunstancias cm que a deputada Roseana Sarncy aparcoc nos documentos da Norberto Odcbrecht. “Sc a citaęao do seu nome for cm circunstancias tao gravcs quanto as dc Migucl Arraes, entiio cla tambćm desę ser chamada". afirmou.
O deputado paulista lembrou quc Migucl Arraes aparece nos documentos da Odebrccht como solicitantc dc uma conłribuięao mcnsal no valor de USS 30 mil. Segundo Najar, “Arraes de\e uma cxpiicaęio a CPI, assim como esta CPI devc uma esplicaęao a opiniao publica”.
UM VOTO A FAVOR, OUTRO CONTRA
Maxinio insiste em ouvir ex-govemador
O deputado Luiz Mńximo (PSDB-SP) achu que o deputado Migucl Arraes (PSB-PE) dcvcria ser convocado a depor. mais quc os pariamentares cujos nomes forum cncon-trados cm documentos du Construtora Norberto Odebrccht, com percentuais a frcntc. “O caso dclc ć mais grace, porque u citaęao do seu nome ć mais especifica". dcclarou.
Miranda acha que seria um erro
O deputado Sćrgio Miranda (PC do B-MG) ć contra a convocaęi!o dc Migucl Arraes. E dc Roseana Sarncy, tambćm “Eles niio sc cnąuadrnm nos critćrios dc convoca-ęao ja definidos". nfirmou. Sćrgio Miranda disse que o deputado Odacir Klein agiu cor-retamente. porquc abrir uma nova frente de consocaęóes agora seria um grave erro. cm sua opiniao. "Esta havcndo uma politizaęao indcvida na CPI, nesse momento". frisou.
Novo calendario ja esta deiinido
A CPI do Oręamento definiu ontem mais uma rodada dc depoimentos. O ex-scnador Carlos Chiardli, cilado por Jose Cnrłos Alses dos Santos, prestu depofattento as 18 horas dc boje. O cx-ministrodo Gabinctc Qvil Henńąue Hargrca-ves vai depor amanha. Ainda nao foi definido o horario. No sabado dc mantu) prestara depoi-nKnto o deputado Ezio Ferreira (PFL-AM). A CPI dcvcra definir boje os depoimentos dos deputados Jesus Tajni (PFL-PI). Mussa Demes (PFL-PI) e Robeno Jefferson (PTB-RJ). alćm do senador Dario Pereira (PFL-RN).
0 CLUBE DE ENGENHARIA E A REVISA0 C0NSTITUCI0NAL
O que voce procura esta acpti l
O cronograma da Revisao Constltucional prevlu que atś o dia 9 do janeiro poderiam ser apresenładas emendas ós 17.246 propostas revisionais dos pariamentares e quo jó no próximo dia 19 o plonório pode comeęar as votaęfles.
O CLUBE DE ENGENHARIA apela a rofiexao dos Senhores Congressiatas śticos para a responsabllldado quo ostóo assumindo ao admitlrem a introduęao do reformas ©struturais significativas na Constituięao - CARTA MAGNA num prazo tao exiguo para sua avaliaęSo, antes do processo eloltoral do 1994, quando a populaęao exprossara pola escolha do Presidente o dos novos Congresslstas quais as linhas programaticas que serao mais adequadas.
Alśm disso, o aęodamento para instalaęao da Revisóo Ira certamente prejudlcar signlfłcativamente a indispensavol apuraęóo total dos graves aconteclmentos quo ostAo sendo analisados pela C.P.I. do Oręamento.
p/ Djretote.e-Ceo&plto Direte Fernando Colso Uchóa Cavatcanti
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PETROIEO BRAM.WO SA.
AVISO DE LICITAęAO TOM ADA DE PREęOS N° 550.1.3672.93.1
Objoto Servięo do audltoria das Oomonstraędos Conlśbois da PETROBRAS e consohdadas rolativas a 1904. roylsAo ospocial dat Informaęóos Trimestralo (ITR). rovioAo menso! do cdlculo do Lucro Real e do corrospondonie proviodo para Imposto de Renda e ContribuięAo Social no exerc(clo de 1994 e subsequenle revisAo próyio do preenchimenlo da dectaroęAo do rondimenios om 31 do dozembro do 1994. exame dos gostos com projeto Imanctodo polo BIRD e retfsAo ospocial das eon las com o Oepartomento Nacional de Combustfveis (ONC). dos custos operacionalt e foturomento. PoderAo particlpor desto llcitoęóo ompresas codostrodas na PETROBRAS. subilem 1.24 05. grupo A. com experUncia comprovado como oudllor independento om emiss&o de American Oeposi! ^ecelpl (ADR). Bonds. Comerclol Paper e ouditono de projetoo flnonoladoo polo BiRO. ou que otenderom a todos os condięóes exlgldos para codaslramento ate o 39 (lereoiro) dia antenor A data do recebimento das propostas. obson/ada a necossAria quaiilicoę5o para a tornada de preęos.
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