2 • q\unta*fcira. 13/1/94 C CPI DA CORRUPCAO JORNAI. DO BRASU.
DORA KRAMER
Genie imporlantc da CPI ja comcęa a for-mar convicęao dc quc ć grandę o risco de o Congres-so vir a perdoar a mafia do Oręamcnto, absoher os rćus, desmoralizar a comissao c acabar dcnnilivamcnic com o pingo dc rcspcilabilidadc perantc a opiniao publica que ainda resta ao Lcgislati-vo. Enquanto esta todo mundo prestando atcnęao a CPI propriamcnlc dita — imaginando quc ć la ondc mora o perigo dc um aco-chambro gcral —. um movi-mento sorratciro, mas eon-sistcnic, ganha corpo entre senadores c deputados quc nao estao sob a luz desses refletorcs.
A movimcntaęao vi$a a cultivar, pacicnlc c persis-tenicmcntc. o quc o senador Eleio Alvarcs (PFL-ES) chama dc "anlicorpo contra a CPI". Ele atć usa a ima-gem do organismo humano para lanęar o alerta aos in-tegrantes da comissSo quc sc imaginam absolutos c consi-deram. dcsdc ja. como certa a cassaęSo dos anoes c scus comparsas. Pclo raciocinio — quc n5o ć fundado cm tcsc v5. mas cm informaęao prccisa colhida direto na corporaęio quc ensaia sua cstratćgia dc defesa —. quanto mais convicta dc quc ć tao poderosa que nao prccisa prestar atcnęao ao plcnario. maior serii o risco dc a CPI provocar urna in-vcrs3o dc rcsultados. "Sc isso acontcccr. talvcz a opiniao publica cncontrc, na hora dc serem votadas as cassaęócs, um grupo muito aguerrido para combatć-las. Ai todo o tr3balho da CPI estarii destruido c a inslituięao dcsmoralizada". argumenta o senador.
Dizia isso a propósito dc defender a tcsc da nilo con-vocaęao dc Migud Arraes (PSB-PE) c Roscana Samcy (PFL-MA) para depor na CPI. Falava duas horas an-tes da dccisao dc dcixar o ex-govcmador pcrnambuca-no dc qucm sc cnconlrou urna rcfcrcncia no valor dc 30 mil dóiares nos documcn-tos da Odcbrecht, dc fora da CPI. Na opiniao dc felcio Alvarcs. a convocaę$o dc Arraes só acirraria os ani-mos — quc. ć semprc intc-ressantc repetir. ja estao cm ponto dc bała dentro da comissao — a csqucrda. Cha-mado Arraes. ccrtamcntc n3o sc dcixaria dc induir no roi dos suspeitos convidados a dar cxplicaęocs publicas. Roscana. Bom. ai seria a conflagraęao generalizada, pois o grupo Samcy. quc ja n3o ć pcqucno c ainda por cima tern um poder dc in-flućncia grandc. sairia cm busca da retaliaę3o. Em quc termos? Apclando ao baixo-corporativismo.
"Nao podcmos inccnti-var os conflitos. personalizar as dccisócs. sob pena dc termos unia rcaęao partidaria no plcnńrio", aponla o senador. Icmbrando. por cxcm-
plo, que o PMDB detćm o comando de todos os setorcs importantes do Congresso. Da prcsidćncia as comissóes. O senador, quc sc derrama cm clogios a conduęJo dc Jarbas Passarinho (PPR-PA) na prcsidćncia da CPI — “cle administra os humores como ningućm e tem sido o grandc fator dc cquilibrio nesse momento dclicado" —, retrata as aflięocs quc to-mam conta das lidcranęas mais conscicntcs da comis-s3o com base cm informa-ęócs predsas.
Outro dia, conta cle, num jantar ondc cstavam 20 senadores. nao houvc um só quc nao tivcsse urna critica. um qucstionamcnto, um rcparo a fazer ao trabalho da CPI. Na Camara ele tern visto quc, longc das camcras da Radiobras quc transmitem os depoimentos, a sede dc punięao sobrc a mafia ć muito. mas infinitas yczcs mes-mo, menor. Nos corrcdorcs. nos gabinctcs c atć nos res-taurantes atribui-sc aos rćus adjctivos muito mais amenos do que as acusaęocs que sur-gem da CPI poderiam fazer supor.
Nesse ponto, o senador Icmbra um outro dado fun-damcntal. A composięao da Comissao dc Constituięao c Juslięa. quc, depois dc entrc-gue o rciatório dc Roberto Magalhacs, ć qucm cuidara do caso c indicara mesmo as cassaęócs. Mais: a CCJ tern poder terminativo parciał. O que qucr dizer o seguinte: sc a Comissao dc Juslięa dcci-dir nao cassar este ou aquc!c, ou atć mesmo ningućm. o caso esta cnccrrado. Só na hipótcsc dc a cassaęao ser dccidida ć que a qucstao vai a referendo, ou nao. do plcnario do Congresso.
Ou seja. sc a Comissdo dc Juslięa for complaccnlc, a CPI monę na praia. O depu-lado Nilson Gibson (PMDB-PE) anda dizendo pcla Camara quc. com a atual composięao da CCJ (quc muda cm fcvcrciro), Gcncbaldo Corrca (PMDB-BA) estaria sa!vo. "Só tern amigo dcle la”, disse Gibson a um colcga de Camara. Pois para cvitar quc o compadrio suplantc tudo o mais ć quc a composięao da comissdo tera dc ser fcila com muito cuidado. O pcrfil quc os pa-pas da CPI tern para cla ainda nao esta totałmente dcli-ncado, embora ja sc saiha quc urna caractcnstica ć fun-damcntal. a semelhanęa dc propósitos com o comando da CPI. Ja sc fala. alias, para presidi-Ia, no deputado Oda-cir Klein (PMDB-RS). vicc-presidentc da ćomissio dc lnqućrito.
Com todos esses problc-mas. riscos c armadilhas pcla frcntc. a constataęao finał dc klcio Alvarcs pode assustar qucm imaginou quc o drama do Congresso esta quasc no finał: “Ale agora fizemos 20% do trabalho. O dificil mesmo ainda esta por vir.”
Impressao digital
Constrangido. o depu-lado Fernando Lyra (PSB-PE) tclefonou ontem ao senador Jarbas Passarinho para dizer quc nao havia sido ele o autor da frase — *'Que-ro vcr sc Roberto Magalhacs ć macho para cassar o Fiu-
za” — quc tanto irritou o relator da CPI. Passarinho ouviu as justificativas c. co-nhccendo o gosto de Lyra por frases dc efeito, rebatcu bem-humorado: “Tudo bom. voce diz quc nao disse cu aeredito. mas quc a frase e a sua cara la isso ć.”
“£ um absurdo, cu nunca vi coisa igual’% protesta Mauricio Najar, autor do requerimento
mcnto, senador Jarbas Passarinho (PPR-PA), recuou e a comissSo nilo chamaró para depor o deputado Migucl Arraes (PSB-PE) nem a depu-tada Roscana Samcy (PFL-MA), ambos sob suspeita de envołvimcnto com a empreiteira Norberto Odcbrecht. O deputado Odacir Klein (PMDB-RS), que presidia a sessio secreta reałi-zada na tarde dc ontem. nao aceitou o requeri-mento de convocaę3o de Arraes, alegando quc scu caso n3o se enquadrava nos criterios de oonvocaę£o. “Isso i um absurdo, cu nunca viu coisa igual”, protestou o deputado Mauricio Na-jar (PPR-SP), autor do requerimento.
Passarinho havia dito na teręa-feira que a cxclus5o de Roscana c Arraes, cspccialmente desie, da lista de depoentes era motivo de muitas discussóes na CPI. Na tarde dc ontem, depois de rcuni3o era seu gabincte. o presidente da CPI disse que nao tomaria nenhuma iniciativa cm rcbęlo aosdois parlamentares. Acrescentou que plcnario só discutiria o caso sc algum integrante da CPI pedisse a convocaę3o dc Arraes e Roscana. Passarinho dcixou a sessao momentos antes de Odacir Klein rejeitar a convocaęao de Arraes, sem pór o requcrimcnto cm discussao.
O deputado Luiz Salomao (PDT-RJ) disse qi»e nSo acredita mais na convocaęlo de Arraes c Roseana. Ele pretendia acresccntar o nomc da deputada no requerimento do deputado Mauricio Najar, mas nem tcve tempo. “Houve a maior confuslo e a sessio foi sus
pensa". contou Salomao. "Acho inviivel quc cles venham a depor. porque uma coisa anula a outra", disse o lider do PDT. admitindo quc houvc na CPI uma concordancia entre os par-
UM VOTO A FAVOR, OUTRO CONTRA
Maximo insiste eni ouvir ex-govemador
O deputado Luiz Maximo (PSDB-SP) acha quc o deputado Migud Arraes (PSB-PE) dcvcria ser convocado a depor, mais quc os parlamentares cujos nomes forem cncon-trados cm documcntos da Construtora Norberto Odcbrecht, com percentuais a frcntc. “O caso ddc ć mais gravc, porquc a citaęao do scu nomc ć mais cspccifica”, dcclarou.
Miranda acha quc seria um erro
O deputado Sergio Miranda (PC do B-MG) e contra a convocaęao de Migucl Arraes. E de Roscana Samcy. tambćm. "Elcs nao se enquadram nos criterios dc convoca-ęao ji definidos", afirmou. Sćrgio Miranda disse que o deputado Odacir Klein agiu cor-retamente, porquc abrir uma nova frcntc dc convocaęócs agora seria um gravc erro, cm sua opiniao. “Esta havendo uma politizaęao indcvida na CPI, nesse momento", frisou.
0 CLUBE DE ENGENHARIA E A REVISA0 CONSTITlICIONAL
O cronograma da RevłsAo Constltudonal previu que ató o dla 9 de janeiro poderiam ser apreserttadas emendas As 17.246 propostas revisionais dos parlamentares o quo jó no próxlmo dia 19 o planśrlo pode comeęar as votaęóes.
O CLUBE DE ENGENHARIA apela A reflexAo dos Senhores Congressistas Aticos para a responsabiltdade quo ostóo assumindo ao admitlrem a introduęao de reformas estruturais significativas na ConstitulęAo - CARTA MAGNA -, num prazo tAo exlg0o para sua avaliaęAo, antes do processo eleltoral do 1994, quando a populaęSo oxpressarA pola escolha do Presidente e dos novos Congressistas quais as llnhas programAticas que serfio mais adequadas.
Alóm disso. o aęodamento para instalaęAo da RevlsAo IrA certamente prejudlcar 8lgnificatlvamonte a lndlsponsAvol npuraęfio total dos gravos acontocimentos que estao sendo anallsados pola C.P.I. do Oręamento.
U Piretpria g Conwlbo Piretor
Fernando Celso Uchća Cavatcani I
Al ALUVALE
do Rio Oooo AJumlnio SA
MINISTtRIO OE MINA8 E ENERGIA
RESULTADO DE UCITAęAO Tofn->da da Proęoa para ProoU Entrogn - ALUYALE OOSUSS Empr«M VoococJora CompanNa Induslrlal Fhjmlnant# T»po da lk>tocAo. Manor Praco. Obiato: Um mil a ąuinhantot qulloa do antoltoa aiuminio fttinio 75% (Pub&oado no OOU do 13/01/04).
u martw ot kinu i i nirou
AViSO DE LICITAęAO TOM AD A DE PREpOS N° 330.1.3672.93^1
Obiato: Sarvlęo da auditoria dat Oamonttraędas ContAbais da PETROBRAS a consotidadaa relatlvat a 1M4, ravi»Ao ospacial das Informapóas Trtmastniis (ITR). ravi*Ao mantal do cAlctio do lucro Raal a da corraspondanta provlsAo para Imposto da Randa a Contfibu»ęao Social no axarc(olo da 1904 a tubsaquante reylsAo pr4via do pfeanchimanto da daclarapio de randlmantos am 31 do dozombro da 1004. exama dos gastos com pcotato fmanciado pało BIRD e ravisAo ospacial das contas com o Dapartamanto Nacional da CombusUVais (DNC). dos custos opsracionais a laturamanto. Podoróo partłcipar dasta IłcttaęAo omprosas cadastradas na PETROBRAS. subitom 1.24.05. grupo A. com experitncła comprovada como auditor indapandonta am amissAo d« American Doposit Rocaipt (AOR). Bonda. Comarcial Paper a audlloria da projatoa flnonclados pało BIRO. ou que atandoram a todas as condlęóes oxlgidns para cadastramanto atO o 3* (terceuo) dia antenor A data do recebimento das propostas. obssryada a nocessAria ąualiflcaęAo para a tornada da preęos
Endereęo para consulta a/ou obtanęAo do Edital: Av Rapubhca do Chile. 65.sala 350. Rło da Janeiro, das 0 As 15h.
Entraga a abertura das proposUs: Dia 7/2/04 As 14h
lamcntarcs que nao qucrcm a convocaęao de Arraes e os que nio accitam a dc Roseana.
O deputado Mauricio Najar disse que. ao rcquerer a convocaęao dc Arraes. presidente do PSB, \iu-se diantc da rcaędo imediata do deputado Aloizio Mcrcadantc (PT-SP). "Ele recln-mou quc somente agora, a cinco dias do firn da CPI. seja aprcscntado o requcrimcnto", contou Najar. que nao aceitou o argumento de Mcrca-dante. Na vćspcra. o PT fcchou uma coligaęao com o PSB. partido de Arraes. para a clcięao dc 94. “Isso nao ć vcrdndc. porquc o assunto foi kvantado muito antes, peło senador Jose Paulo Bisol (PSB-RS) c pclo deputado Roberto Roi-lemberg". lembrou.
Najar disse que ainda nao desistiu da con-vocaę3o de Miguel Arraes c quc vai analisar tambćm os circunstancias cm que a deputada Roscana Samcy aparcce nos documcntos da Norberto Odcbrecht. "Sc a citaęilo do seu nome for cm circunstancias tao gravcs quanto as dc Migucl Arraes, entio da tambćm dcve ser chamada", afirmou.
O deputado paulista kmbrou que Migud Arraes aparcce nos documcntos da Odcbrecht como solicitante dc uma contribuięio mcnsal no valor dc USS 30 mil. "E a empresa diz que a ajuda era para presenar o seu futuro (da Odcbrecht), por financiar candidalos quc mereciam sua confianęa". ressaltou. Segundo Najar, "Arraes dcvc uma expIicaęao a CPI, assim como cssa CPI deve uma cxplicaęao a opiniao publica".
A CPI do Oręamcnto definiu ontem mais uma rodada dc depoimentos. O cx-scnador Cartos Chiardli, citado por Jose Carios Al\« dos Santos, presta depoimento as 18 horas dc boje. O cx-minisłro do Gabincte Qvil Hcnriquc Hargrea-ves vai depor amanha. Ainda n3o foi deftnido o horano. No sabado de rrunha prestań depoimento o deputado Erio Ferreira (PFL-AM). A CPI dcvcra definir boje os depoimentos dos depo-tados Jesus Tajra (PFL-PI), Mussa Demes (PFL-PI) c Roberto Jefferson (PTB-RJ). afcm do senador Dario Pereira (PFL-RN).
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