2 • quin(a-fora. 13/1/94
CPI DA CORRUPCAO
JORNAI. DO BR ASI L
Genie importantc da CPI ja comcęa a for-mar convicęao dc que e grandę o risco dc o Congres-so vir a perdoar a mafia do Oręamento. abso!vcr os rćus, desmoralizar a comissao c acabar dcfinitivamcntc com o pingo de respeitabilidade perante a opiniao publica que ainda resta ao Lcgislati-vo. Enquanto esta todo mundo prestando atcnęao a CPI propriamente dita — imaginando quc ć Id onde mora o perigo dc urn aco-chambro gcral —, urn movi-mento sorratciro, mas eon-sistentc, ganha corpo entre senadores c dcpulados quc nao estao sob a luz desses rdlctorcs.
A movimcntaę3o visa a cultivar, pacicntc c persis-icntemcntc, o que o senador felcio Ahares (PFL-ES) chama dc "anticorpo contra a CPI". Ele aić usa a ima-gem do organismo humano para lanęar o alcria aos in-tegrantes da comissao quc sc imaginam absolutos c consi-deram. dcsdc ja. como certa a cassaęao dos andes c sous comparsas. Pclo radocinio — quc nao e fundado cm tesc va, mas em informaęaa prccisa colhida direto na corporaęao quc ensaia sua cstratćgia dc defesa —, quanto mais convicta dc quc ć tdo poderosa quc n2o prccisa prestar atcnęao ao plcnario, maior serd o risco dc a CPI provocar urna in-vcrsao dc rcsultados. "Sc isso acontcccr. talvez a opiniao publica cncontrc. na hora dc serem votadas as cassaędcs, urn grupo muito aguerrido para combatć-las. Ai todo o trabalho da CPI estard destruido c a instituięao desmoralizada". argumenta o senador.
Dizia isso a propósito dc defender a tcsc da nao con-vocaęao dc Migucl Arraes (PSB-PE) c Roseana Samcy (PFL-MA) para depor na CPI. Falava duas horas an-tes da dccisao dc deixar o cx-govcmador pcrnambuca-no dc qucm sc cncontrou urna referenda no va!or dc 30 mil dólarcs nos documcn-tos da Odcbrccht, dc fora da CPI. Na opini3o dc Eleio Ahares. a convocaęao dc Arraes só acirraria os ani-mos — quc, ć sempre intc-rcssantc repetir. ja estao cm ponto dc bała dentro da comissao — a csqucrda. Cha-mado Arraes. ccrtamcntc nSo sc dcixaria dc incluir no roi dos suspeitos convidados a dar cxplicaęócs publicas. Roseana. Bom. ai seria a conflagraęao generalizada. pois o grupo Samcy. quc ja nio ć pcqucno c ainda por cima tern urn poder dc in-flućncia grandc. sairia cm busca da rctaliaęao. Em quc termos? Apclando ao baixo-corporativismo.
"Nao podcmos inccnti-var os conflitos. pcrsonalizar as dccisócs. sob pena dc termos urna rcaęao partidaria no plcnario", aponta o senador. Icmbrando. por cxem-
plo. quc o PMDB dctćm o comando de todos os setores importantes do Congresso. Da presidćncia as comissóes. O senador, quc se demrna cm cłogios a conduęio dc Jarbas Passarinho (PPR-PA) na presidćncia da CPI — "cle administra os humores como ningućm c tern sido o grandę fator de cquilibrio nesse momento dclicado" —, retrata as aflięócs que to-mam conta das lideranęas mais conscicnlcs da comissao com base cm informa* ęócs prccisas.
Outro dia, conta ele, num jantar onde cstavam 20 senadores. nao houve urn só quc nio tivcsse urna critica, urn qucstionamcnto, um reparo a fazer ao trabalho da CPI. Na Chmara cle tern visto quc, longe das camcras da Radiobras quc transmitem os depoimentos. a sede dc punięSo sobrc a mafia ć mui-lo. mas infinilas vczcs mes-mo. menor. Nos corredorcs. nos gabinetes c atć nos res-taurantes atribui-sc aos rćus adjclivos muito mais amenos do quc as acusaęócs quc sur-getn da CPI poderiam fazer supor---
Nesse ponto. o senador lcmbra um outro dado fun-damcntal. A composięao da Comissao dc Constituięao c Justięa, quc. depois dc entre-gue o relatório de Roberto Magalhacs, ć qucm cuidara do caso c indicara mesmo as cassaęócs. Mais: a CG tern poder tcrminativo pardal. O quc quer dizer o seguinte: sc a Comissao dc Justięa dcci-dir nao cassar este ou aquclc, ou atć mesmo ningućm. o caso esta enccrrado. Só na hipótese dc a cassaęao ser dccidida ć quc a qucstao vai a referendo. ou nao, do plcnario do Congresso.
Ou sejn. sc a Comissao de Justięa for complaccntc, a CPI morre na praia. O depu-lado Nilson Gibson (PMDB-PE) anda dizendo pcla Camara quc, com a atual composięao da CCJ (quc muda cm fcvcrciro). Gencbaldo Correa (PMDB-BA) estaria salvo. "Só tern amigo ddc la", disse Gibson a um colcga dc Camara. Pois para cvitar quc o compadrio supłanie tudo o mais e quc a composięao da comissao tera dc ser fcita com muito cuidado. O pcrfil quc os pa-pas da CPI tćm para cla ainda nao esta totalmcntc dcli-ncado. embora jń sc saiba quc urna caractcristica ć fun-damental. a semelhanęa dc propósitos com o comando da CPI. Ja sc fala. alias, para prcsidi-la, no deputado Oda-cir Klein (PMDB-RS). vicc-presidente da Comissao dc Inqućrito.
Com todos esses problc-mas, riscos c armadilhas pcla frentc. a conslataęao finał dc fclcio Ahares pode assustar qucm imaginou quc o drama do Congresso esta quasc no finał: "Atć agora fizemos 20% do trabalho. O dificil mesmo ainda esta por vir."
Constrangido. o depu-tado Fernando Lyra (PSB-PE) telcfonou ontem ao senador Jarbas Passarinho para dizer que nao havia skło ele o autor da frasc — "Quc-ro ver sc Roberto Magalhaes e macho pjra cassar o Fiu-
za" — quc tamo irritou o rclator da CPI. Passarinho ouviu as justificativas c. co-nhccendo o gosto dc Lyra por frases dc efeito. rcbatcu bem-humorado: "Tudo bcm. yocć diz quc nao disse eu aeredito. mas quc a frasc ć a sua cara la issoć."
um absurdo, eu nunca vl coisa iguai’% protesta Mauricio Najar, autor do rcquerimcnto
■ Klein rejeita a convocaęao de deputado, e filha de Samey acaba sendo bcneficiada
BRASILIA — O presidente da CPI do Oręamento. senador Jarbas Passarinho (PPR-PA), recuou e a comissio nio cha marż para depor o deputado Migucl Arraes (PSB-PE) nem a deputada Roseana Samey (PFL-MA), ambos sob suspeita dc envoIvimento com a empreiteira Norberto Odcbrccht. O deputado Odacir Kkin (PMDB-RS), que presidia a sessao secreta rcali-zada na tarde de ontem, nio accitou o requeri-mento de convocaęao dc Arraes, akgando quc seu caso nio se enquadrava nos criterios dc cocvocaęao. “Isso e um absurdo, eu nunca viu coisa igual", protestou o deputado Mauricio Najar (PPR-SP), autor do requerimento.
Passarinho havia dito na teręa-feira quc a exclusao de Roseana e Arraes, cspcdalmente desie, da lista dc depoentes era motivo dc muitas discussdes na CPI. Na tarde dc ontem, depois de reuniiio em seu gabinete, o presidente da CPI disse que nao tomaria nenhuma iniciativa em relaęło aos dois parlamcntares. Acresccntou quc plcnano só discutiria o caso sc algum integrante da CPI pedisse a convocaędo de Arraes c Rosca-na. Passarinho deixou a sessSo momentos antes de Odacir Kkin rgeitar a convocaęao dc Arraes, sem pór o requerimcnto cm discussao.
O deputado Luiz Salomio (PDT-RJ) disse quc nio acredita mais na convocaę5o de Arraes e Roseana. Ek pretendia acresccntar o nome da deputada no requcrimento do deputado Mauricio Najar, mas nem teve tempo. “Houve a maior confusao e a sessio foi sus-
delxou a sala antes da dccisao
pensa", contou Salomao. "Acho inviive! quc eles Yenham a depor. porque uma coisa anula a outra", disse o lider do PDT, admitindo quc houve na CPI uma concordancia entre os par-
UM VOTO A FAVOR, OUTRO CONTRA
Maximo insiste em ouvir ex-govcmador
O deputado Luiz Muximo (PSDB-SP) acha quc o deputado Migucl Arraes (PSB-PE) deveria ser convocado a depor, mais quc os parlamcntares cujos nomes foram cncon-trados em documcntos da Construtora Norberto Odcbrccht. com pcrccntuais a frentc. "O caso dek e mais grav«, porquc a citaęao do seu nome e mais cspccifica". dcclarou.
Miranda acha que seria um erro
O deputado Sergio Miranda (PC do B-MG) e contra a convocaęao dc Miguel Arraes. E dc Roseana Samcy. tambćm. "Eles nio se enquadram nos criterios dc convoca-ęao ja definidos”. afirmou. Sćrgio Miranda disse que o deputado Odacir Klein agiu cor-rctamcntc. porquc abrir uma nova frentc dc convocaęóc$ agora seria um grave erro. cm sua opiniao. "Esti havcndo uma politizaęao indcvida na CPI. nesse momento". frisou.
lamcntarcs que nao ąuercm a convocaęio dc Arraes e os quc nao aceitam a dc Roseana.
O deputado Mauricio Najar disse que. ao rcquerer a convocaę2o dc Arraes, presidente do PSB. viu-se diantc da rcoęao imediata do deputado Aloizio Mercadante (PT-SP). "Ele recła-mou quc somentc agora, a cinco dias do firn da CPI, seja apresentado o requcrimcnlo", contou Najar. que nio 3ceitou o argumento dc Mercadante. Na YĆspcra, o PT fcchou uma coligaęio com o PSB. parlido dc Arraes. para a clcięao dc 94. “Isso nao ć verdadc, porquc o assunto foi kvantado muito antes. pelo senador Jose Paulo Bisol (PSB-RS) e pclo deputado Roberto Ro!-kmberg". łembrou.
Najar disse que ainda nao desistiu da con-Yocaęao de Migucl Arraes e que vai analisar tambćm as circunstincias em quc a deputada Roseana Samcy aparcce nos documcntos da Norberto Odcbrccht. "Sc a citaęio do seu nome for cm circunstincias tao graves quanto as dc Migucl Arraes, entao cla tambćm dcs-c serchamada", afirmou.
O deputado paulista łembrou que Migucl Arraes aparcce nos documcntos da Odcbrccht como solicitantc dc uma contribuięio mensal no valor dc USS 30 mil. “E a empresa diz que a ajuda era para prescrvar o seu futuro (da Odcbrccht). por financiar candidatos quc mcreciam sua confianęa". ressaltou. Segundo Najar, “Arraes dcve uma cxplicaęao a CPI, assim como essa CPI devc uma cxplicaęao a opiniao publica".
Novo calendario ja esta definido
A CPI do Oręamento definiu ontem mais uma rodada de depoimentos. O ex-senador Cartos Chiarelli, citado por Jose Carios AIves dos Santos. presta depoimento as 18 horas de heje. O ex-minhtro do Gabinete Gvil Hcnrique Hargre-a-vcs vai depor amanhi Ainda nao foi definido o horario. No sabado de martw prestara depoimento o deputado Ezio FciTcira (PFL-AM). A CPI deseni defmir hoje os depoimentos dos depu-tados Jesus Tajra (PFL-PI), Mussa Dcmcs (PFL-Pl) c Roberto Jefferson (PTB-RJ), alem do senador Dario Pereira (PFL-RN).
0 CLUBE DE ENGENHARIA E A REVISA0 C0NSTITUCI0NAL
O ({iic voce proc urn esta aąui !
O cronograma da RovisAo Constltudonal previu que atś o dia 9 de janeiro poderiam ser apresentadas emendas ós 17.246 proposłas revisionałs dos parlamentares e que jó no prórfmo dla 19 o pleoórlo pode comeęar as votaęóes.
O CLUBE DE ENGENHARIA apola ó rellexao dos Senhores Congressistas óticos para a responsabilidado que estao assumindo ao admłtlrem a introduęao de rolormas estruturais slgnlficativas na Constituięao - CARTA MAGNA num prazo t§o exlg0o para sua avallaęao, antes do processo eloltoral de 1994, quando a populaęao exprossaró pela escolha do Presidente e dos novos Congressistas quals as linhas programśticas que serao mais adequadas.
Alóm disso, o aęodamonto para instalaęao da Revłsfio irś cortamente prejudlcar slgniłicatlvamente a indlspensóvel apuraędo tołal dos graves acontedmentos quo ostSo sendo anall8ados pola C.P.I. do Oręamento.
p/ Piretoria e Consolho Diretor Fernando Celso Uchóa CavaJcanti
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Ob|ato: Soryłęo da audlloha das Damonstraęóas Contśbaia da PETROBRAS e consolidadaa rolativas a 1094, ravU5o aspaclal das Inlofmaęóot Tnmestrais (ITR). r*vis£o mensal do cAlculo do Lucro Real a da corraspondenta provls&o para Imposto de Randa o ContrłbulęAo SocłaJ no eaarcfcio de 1994 e subsequenle revttAo pr4via do preenchimento da declaraęAo da rondlmanlos em 31 de dezembro de 1994, oxame dos gestos com projeto financiado pelo BIRD e revtsdo especial das contas com o Deparlamanto Nacional de Combuslfyeia (ONC), dos custos oporacionais a faturamento Poderóo participar dasta HcllaęAo amprasas cadaslradas na PETROBRAS, subltem 1.24.OS. grupo A. com experl4ncła comprovada como oudltor lodependente em emitsAo de American Doposit Recałpt (ADR). Bonda, Comercłal Papar e auditoria de projetoe financiado* pało BIRD. ou qua atenderem a todas as coodłęóea axlgWas para cadattramanto al4 o 3* (tarceiro) dia antenor A data do racablmento das propoatas. observada a necassAria quahftcaęAo para a tornado de preęoa
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