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JORNAL DO BRASU.

CPI DACORRUPCAO

quint.i-fcira. IJ M4 • 3

O esquema foi dcscobcrto a partir dc denuncia a PF

O nonie do cx-ministro esta na lista de Jose Carlos

CPI descobre escpiema de fraudes de Chiarelli

Dossie entregue a Passarinho prova que cunhado e a mulher do ex-ministro lesavam a LBA, desviando recursos do oręamento

CIIRISTIANE SAMARCO

brasIua — A CPI do Oręamento descobriu quc o cx-ministro da Educaęao Carlos Chiarelli esta ligado a um csquema dc corrupęao. cnvolvendo recursos oręamenta-rios. 0 lider do PDT na Camara, Luiz Salomiio (RJ), entregou on-tem um dossie ao presidente da CPI. senador Jarbas Passarinho (PPR-PA), provaodo que a empre-sa gaucha Engcconsult Engcnharia e Planejamento, dirigida por Mario Calhciros, cunhado dc Chiarelli. fa-aa intcrmcdiaęao dc vcrbas entre a LBA c prefeituras do intenor.

Qucm dava sustcntaęjo ao cs-qucma na LBA era Hcloisa Calhciros. mulher do e.vministro e irma de Mario, quc ocupou a superin-tcndćncia da LBA no Rio Grandę do Sul. entre 29 dc junho de 1990 e 18 de agosto do ano passado. “A Engcconsult nao passava de facha-da para a aęao de urna quadrilha, cujo objetiw era fraudar a LBA. dcsviando recursos do oręamento da Uniuo cm bcncficio próprio”, diz u conclusao do dossić entregue a Passarinho. com a assinatura dos deputados Salomiio c Nelson Trąd (PTB-MS) c do senador Josć Paulo Bisoł (PSB-RS).

O csqucma Chiarelli foi dcsco-berto a partir da denuncia dc uma

sccretaria da Engcconsult a Policia Fcdcral no Rio Grandę do Sul, quc vcm investigando o caso ha um mćs. Foi por isto que o coordcna-dor da Subcomissao de Património, senador Bisol. rccomcndou quc Salomao c Trąd fizessem uma diligćn-cia a sede da empresa cm Porto Akgrc. O nomc do ex-ministro esta na primcira lista dc invcstigndos pcla CPI, com bose cm denuncias do economista Jose Carlos Alvcs dos Santos. As inrestigaęócs da policia e os documcntos apreendidos na empresa reuniram prom, ane-xadas ao dossie. de quc Hcloisa rcccbia comissócs sobre as vcrbas libcradas. Sao listados oito cheques depositados pcla Engcconsult na conta corrcntc 05069-5 de Hcloisa na agćncta 1248-3 do Banco do Brasil entre fcverciro c agosto de 1992. somandoUSS 6,24 mil.

Orientaęao — O dossić incłui cópia de uma carta datada dc fevc-rciro do ano passado e enviada a prefcitos. Nela, o secreiśrio parti-cular c sócio dc Chiarelli, Eugenio Bcrmudcz. ofcrccc scrvięos dc uma “organizaęao” formada “sob a lu-cida orientaęiio do professor Carlos Albcrto Chiarelli" para prestar consultoria e asscssoramenlo dc projetos.

‘Carona’ nas emendas

assinada pelo deputado Ivo Mainardi (PMDB-RS). Calhciros prometeu-lhc dinheiro cm caixa, citando sua irma na LBA. Quando o prefeito indagou sobre a comissao. o interiocutor disse que nada cobrava. Bastava garantir a obra a Engcsolo, quc venceria a “concorrćncia" com a proposta dc melhor preęo, dita-do pelo prefeito. Nos calculosdn prefeitura, a obra seria cxccuta-da com materiais caros, dc pri-mcirissima qualidadc. "Aceito isto no papel e, na horo, ganho usando materiał barato sem pro-blcmas, pois ningućm fiscali/j isso", disse Calhciros. segundo o prefeito.

O csquema Chiarelli dc corrupęao com vcrbas publicas a-proveitava-se das emendas para a construęao dc crcches cm munici-pios gauchos. aprovadas no oręamento. Num lance de ousadia c sem conhccimcnto dos autores das emendas, Mario Calheiros procurava diretamente as prcfci-turas bcncficiadas. Foi assim que o prefeito de Frcderico Westpha-len, Deoclides Vcndrusculo, rccc-beu um tclefoncma de Calhciros no ano passado. Sem rodeios, cle propos logo a contrataęao da En-gcsolo para construir a crcche munkipal. Era esta a condięio para liberar o vulor total da cmenda — CRS 4 milhóes. bur-lando inclusive o corte de 50% decretado pelo ministro Fernando Hcnri-que Cardoso.

"Percebi logo quc sc trata-va dc uma mafia”. conta o prefeito peeme-debista, quc tc-

vc sua cmenda Agenda de Mario: matędo a depósito para a inna

Roinbos nos oręamentos podem chegar a 75%

Dcpaimenio de Gastone Righi foi uni dos mais curios da CPI a te hoje

SONIA CARNEtRO

O rombo nos oięamentos da Uniao dos ultimos cinco anos pode atingir dc 36% a 75% de cada proposta aprovada pelo Congres-so. Essa ć a cstimiitiv»i quc a CPI do Oręamento faz do total do rombo no oręamento praticado pelo esqucma manipuiado pelo deputado Joao Aires (sem partido-BA). O rombo foi causado pc-los dcsvios, irregularidadcs. ma aplicaęiio dc vcrbas, supcrfalura-mento de obras, lucros das cm-preiteiras, pagamento dc propi-nas, sem contar com as obras nao rcalizadas pclas cmpreileiras, cu-jos recursos foram libcrados.

Só de mosimentaęao bancaria irregular constatada cm 48 contas de parlamcntarcs invcsligados pcla p3rticipaęao no csqucma. a Subcomissao dc Bancos descobriu USS 150 milhóes. num total dc USS 195 milhóes. Os parlamcntarcs só conscguiram cxpłicar a ori-gem dc USS 45 milhóes. “E ainda laka apurar o lucro das empresas destes parlamcntarcs. das emprei-tciras. as propinas, c quanlo foi repassado irregularmcntc pelo Executivo". rerełou o coordcna-dor da Subcoinissdo de Bancos, deputado Benito Gama (PFL-BA). Para o coordcnador da Subcomissao de Património. senador

Jose Carlos Bisol (PSB-RS). o rombo provocado atrares das fraudes do Oręamento "ć muito maior quc o de PC Farias".

Só dc subvcnęócs sociais. contribuięócs (transfcrćncias do gorerno para entidades) e auxi-lios. o coordenador da Subco-missio de Subvenęóes Sociais, Garibaldi Alves acredita quc ul-trapassa a USS I bilhao. "Pode chegar a muito mais do quc isso dependendo de novos lcvanta-mentos que nio tivemos tempo dc fazer" rcrelou Garibaldi.

Os tćcnicos quc trabalham nas subcomissócs da CPI do Oręa

mento estao inconsolavcis com o falo de quc fiiltam 13 dias para o cncerramcnto dos trabalhos da CPI e atć agora nao cxistc uma cifra predsa para cakular o rombo no Oręamento. “Como pode a CPI chegar ao scu finał sem in-cluir o tamanho do rombo quc o esquema do deputado Joio Aires fez no Oręamento nestes ultimos anos?", comentou o deputado Benito Guma. Mas para o coordenador da Subcomissdo de Emendas, Sigmaringa Scixas (PSDB-DF). somentc a Procuradoria Gcral da Rcpublica podera fazer o calculo cxato dos desvios.

Righi depóe e convence

Fiuza vai depor de novo

A Subcomissao dc Bancos en-controu unt chequc do deputado Joao Alvcs (PFL-BA) para o deputado Gastone Righi (PTB-SP), no valorde USS I3mil.0chequc. com data dc setembro de 1990. seria para pagamento de um caininhao de papci quc Gastone leria mandado para Joiio Alscs, durante a campa-nha cleitoral

O relator da CPI. deputado Roberto Magalhacs, disse quc "houre um empatc", depois dc Icmbrar quc Gastone ja falara sobre a remessa dc papci para Joao Aires. "E a data do chcquc ć mesmo da ćpoca dc _; campanha”. frisou Magalhdes. i. O depoimento dc Gastone Righi foi um dos mats curios da Comis-v, sao Parlamcntar dc lnquerito. As 'subcomissócs dc emendas. dc sub-renęócs e de património nao en* sTćontraram nada dc irregular contra g o ex-łidcr do PTB. Apenas o deputado Luiz Salomiio (PDT-RJ) e o ^'-inador Pedro Teixeira (PP-DF) ilraram algumas irregularida-;des nas suas dccbraęóes dc Impos-§ to dc Rcnda

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Gastone Righi disse quc todos os parlamcntarcs na Camara dos Deputados "reconheciam Jodo Al-vcs como senhor absolulo da Comissao dc Oręamento". Lcmbrou que durante algum tempo surgiram "murmurios de quc cxistia uma igrejinha na comissóo”. Depois, ressaltou quc os murmurios sc transformaram cm dcnimcias pu-blkadas pcla imprensa. o que aca-bou provocando uma rcuniao de lidercs partidarios, com o sentido dc modificar a Comissao Mista de Oręamento.

As modificaęócs. segundo Gas-tonc Righi. foram apenas duas. Em pnmeiro lugar. o lider do PFL. dc-puiado Ricardo Fiuza (PE). rcsol-reu ofastar Joiio AUes dii relatoria, nomcando a si próprio para substi-tui-lo como relator do Oręamento dc 1992.

Em segundo lugar. as lidcranęas partidarias dccidiram aumentar a comissao dc 81 para 120 parlamcn-tares. O argumcnio era dc que assim Ikaria mais dificil a fonnaęao de grupos.

"Ningućm tc\c tanło cspaęo para cxcrcer scu dircito de defe-sa na CPI quanto o ex-ministro da Aęao Social Ricardo Fiuza." Foi o quc disse o relator dos quatro parlamcntarcs pernam-bucanos. deputado Roberto Rollcmberg (PMDB-SP). Para chegar a uma conclusao sobre a situaęiio do cx-ministro c cx-relator do oręamento dc 1992. Rollcmberg convidou Fiuza para prestar novo depoimento amanhii, as9h30. paru uma co-missdo especial composta por um membro dc cada subcomis-s,io c o relator dos pernambu-canos. Tambem os deputados Sćrgio Guerra (PSB) c Josć Carlos Vasconcclos (PRN) e o senador Mansucto dc Lavor (PE) scrao convidados a dar mais csclarccimcntos.

Hojc. os coordenadorcs das subcomissócs sc reunem com o prcsklente da CPI. senador Jarbas Passarinho (PPR-PA) c o relator-gcral Roberto Magalhacs (PFL-PE) para discutir a

linha politura do relatório finał. "Nao qucrcinos discrcpancias com os awnęos ja obtidos pefcis subcomissóes" informou o deputado Benito Gama (PFL-BA). Os qualro coordenadorcs garantem que vao entregar os trabalhos que cst3o diiborando atć o dia 17. mus a subcomissao dc património continua alcgnndo falta de tempo. principalmentc para exuminar a situaęao do govcntador do DF. Joaquim Roriz.

O deputado Ricardo Fiuza (PFL-PE) leni quc e.xplicar a inclusao de 700 emendas depois do oręamento aprovado. alćm dc repasse dc vcrbas para o es-qucma do deputado Joao Aivcs (sem partido-BA). Aocontrario da maioria dos cnvolvidos no cscandnlo do orętnKnto. o deputado Ricardo Fiuza tem mosimentaęao bancaria compuli-vel com o salario dc parlamcntar dc USS 443 mil. embora seja proprietario de fazendas. e lenha tambem dividas com o Banco do Brasil.

| PF vai esperar resultado

CPI. o delegado podera optar por

| A Policia Fcdcral decidiu rcpas-sar a coordcnaęao do inquerito so-£ bre a corrupęao no oręamento para go delegado Paulo Laccrda. quc Jjjcoordcna as inscstigaęócs sobre g Paulo Cesar Farias. Os dirigcnlcs gda PF tambem quercm dar nova £ orientaęao as inrestigaęócs. Para y nao repetir o que j.i foi fcito pcla 5$ CPI. a PF deseni esperar a conclu-j? 530 dos trabalhos. g "L perda de tempo fazer o quc g ja foi fcito pcla CPI. Tcmos quc ;; avanęar nos pontos ondc da pj-<■ rar". alirmou o delegado Magnul-£ do Jose Nicolau. rcsponsarel pcla ; - abertura do inqućrito. Magnaldo :-’r deixara o caso por ja acumular a Coordcnaęao Rcgional de Policia e estar. este mes. como superin* tendente intenno cm Brasilia. Segundo Magnaldo. eabera ao nos o rcsponsarel deddir se sera ncccs-sario desmembrar o inqućriio. Jguando rcceber as condusócs da

abrir inqućritos especificos.

A transfaćncia do inqućnto niio signilica quc a PF tern provas da ligoęao do esquema PC com o su-postamente comandado pelo deputado Joao AKcs (sem partido-BA). A intcnęao ć aproseitar a estrutura montada desde nuio dc 1992 para dcsvcndar as ramificaęÓcs do es* qucma PC. Um delegado do Rio desera assessorar Laccrda.

A cquipc ja tem a disposięiio sistema dc computador para pro-a*ss;ir chequcs. alćm de peritos. de-Icgados. agentes e escrivaes acostu-mados a fazer cruzamentos de informaęócs bancarias c fiscais. A c\pcriencia dc Laccrda em lidar com as cmpreileiras licadas ao cs-qucma PC tambem \ai ajudar. O delegado só dcvcra assumir as in-scstigaęóes no dia 23. quando vol-tar das Ićńas

Um caso de parentesco no seria o

RECIFE - O deputado fcdcral Roberto Magalhacs (PFE/PE) alegou razóes dc foro intimo e a neoesadade dc iscnęiio para nao redigir a parte do relatório sobre os quatro parlamcntares pernam-bucanos suspeitos dc cnvolvj-n»ento mis fraudes do Oręamento. Mas o novo bomem cncarregado da tarefa. deputado fcdcral Roberto Roiłem-herg (P.MDB). embora seja paulista. tambem tern ligaęócs com Pcrnambuco: scu filho Renato Rollcmberg ć casado com uma filha do deputado

Inocćncio Olireira c cuida dos ncgócios do presidente da Camara no Scrtao do Pajeó.

Entre outras coisas, Renato e supcrintcndente-gcral da Ca-sa de Saiidee Maternidade Sao Ykente. que cm abril dc 93 rcccbia. só da Previdencia Social. metade do quc arrccadasa mcnsalmcnte a Prefeitura dc Serra Talhada cm impostos municipais e rcpasscs federais.

Renato Rollcmberg foi sócio ou dirigiu tambem alguns ncgócios dc Inocćncio em Ma-ceió. mas arabou conecntran-do*sc em Serra Talhada. onde. alćm da casa de saiidc. admi-nistra tambem cmissoras dc radio c supersisiona as 13 fazendas quc o sogro possui no interior de Pcrnambuco. Tambem cuida dos seus interesses na T\^r Asa Branca. repetidora da Rcdc Globo em Caruaru.

Empresa contesta dados

■ Odebrecht volta a negar superfaturamento

AConstrutora Norbcrto Odebrecht rebateu on-lem as acusaęócs da CPI do Oię.imcnto sobre superfaturamento na construęao do Canal da Maternidade c na amplia-ęjo do sistema de abastccimen-to de ńgu.i dc Rio Branco. Segundo a emprcitcira, o valor em dolar do conirato do canal ć dc USS 36.940.676 c atć ago-ra foram cxccutados 4.2% da obra e pagos USS 1.4 milhao. O sistema de abastccimento de agua esta oręado cm USS 64.721.708 c ate o momento foram concluidos 5.16% dos servięos preristos. com o pagamento dc USS 3 milhóes.

"Assim. ć ubsolutamentc faKa a informaęiio de quc a Odebrecht obtcve 25% dos recursos c só iniciou 2% da obra". dcfendc-sc. Quanlo a acusaę^o dc irregularidadc na licitaęao das obras, a empresa informa quc "a concorrćncia publica para a rcalizaęao das obras cm Rio Branco foi aber-ta cm 15/8/91. c a entrega das propostas deu-se em 18,9/91; a homologjęóo da empresa vcn-

ocdora entre as seis concorrcn-tes ocorreu cm 3/10/91. tendo sido a Construtora Norbcrto Odebrecht (CNO) a escolhida. A CNO rcccbeu as ordens de senięo para o Canal da Mater-nidade em 1/11/91 c para a cstaęao de tratamento de agua em 22/11/91. A empresa antc-riormentc escolhida para cssa obra ja hasia rcscindido o eon-trato, quando o novo contrato foi assinado com a Odebrecht".

A acusaęao dc quc foram montados oręamentos com o objctivo dc dobrar o preęo-ba-se das duas obras demonstra “dcsconhecimcnto sobre o as-sunto. porquc os prcęos apre-sentados pela Odebrecht foram calculado5 a partir do preęo-basc fixado pelo gorerno do Acrc no Edital 001.91, anaco IV. com variaęao maxima c minima dc 5%". A emprcitcira informa quc apresentou. na ćpoca. preęo-base dc CrS 14.1 bilhóes para o Canal da Maternidade e dc CrS 24.8 bilhóes para as obras de ampliaęiio do sistema de tratamento dc agua dc Rio Branco. "Ou seja. 5% abaixo do preęo-base fixado pelo referido edital", ressalta.

Vice assume o Banespa

O gosernador Luiz Antonio Flcuty nomeou ontem Carlos Augusto Meinberg. vicc-prcsidcnie de Opcraęócs. para a prcsidćncia do Banespa. em substituięao a Murillo Maoedo, que pediu de-missao na teręa-fcira. Maoedo foi acusado dc harer sonegado infor-maęóes a CPI do Oręamento sobre fasoredmento do hanco ao deputudo Manoel Moreira (PMDB-SP) c seria afastado.

O deputado cstadual Lucas Buza to (PTB) anunciou que vai entrar hojc com rcprcscntaęao no Banco Central pedindcs o afasta-

mento do vkc-prcsidcntc do Banespa. Augusto Luis Rodrigucs Segundo o deputado. Rodrigucs omitiu informaęócs sobre a cmis-sao de 19 cheques sem fundos que passoudc 1974 a 1981.

A rcprcscntaęao sera cncami-nhada com base na Lei 4.595. quc disćpima o sistema finanenro. c na Rcsoluęao 1.763. quc estabclc-cc Condięóes para o cscrckio de cargo* cm instiluięóes financeiras. Buzato argumenta que os cargos de dircęao derem ser precnchidos por pcssoas dc reputacjo ilibada.