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JORNAL DO BRASU. POLITICA E GOYERNO quinta-feira, 13/1/94 • 5

Itamar chama 3 senadores para o Ministerio

■ Mariz (PMDB), Veras (PSDB), Elcio (PFL) darao “roupagem politica” a equipe e Luiz Carlos Santos sera o lider na Camara

Revisao vai comeęar peios temas politicos

BRASILIA — 0 presidente Ita-mar Franco concluiu ontcm, de-pois dc rcunir-sc com o prcsidcntc do PMDB. dcputado Luiz Hcnri-quc (SC), a reforma do Ministerio. Ele cera tres senadores, cncar-regados dc dar "roupagem politica” ao gowrno, quc preten-dc se sustentar no Congresso com o apoio basicamcnte dc trćs parti-dos. PSDB, PMDB c PFL Os novos ministros sao os senadores Antonio Mariz (PMDB-PB). Agricultura, Bcni Veras


(PSDB-CE). Minas c Energia, c Elcio Alvares (PFL-ES), Induslria e Comćrcio, mas eles somente as-sumirAo depois de 24 de janciro quando termina a CPI do Oręa-mento. O dcputado Luiz Carlos Santos (PMDB-SP) foi convidado c accitou ser o lider do govcrno na Camara.

O desfecho da reforma ministe-rial foi urna derrota para o grupo palariano quc pretendia formar um Ministerio tecnico. Vcnccu a tese do lider no Scnado, Pedro Simon, c


do ministro da Fazenda, Fernando Hcnrique Cardoso, de que o gover-no devcria ter um carater politico c a composięilo do Ministerio refletir os partidos politicos quc o susten-tum. “Scm falta modćstia, temos condięóes de dar sustcnlaęao politica ao Piano dentro do Congresso", disse o senador Elcio Alvares.

A dircęao do PMDB pretendia que o partido ocupasse duas pastas: industria c Comćrcio, que seria do senador Antonio Mariz, e Agricul-tura, quc ficaria com o ex-govcrna-


dor gaucho Sinval Guazcli. Mas o partido optou por manter a linha dc deuar o prcsidcntc a vontade na escolha dos nomes. “O partido n2o reivindica ministerios”, afirmoB Luiz Henriquc.

A indicaęao dc Luiz Carlos Santos para a lideranęa foi mais complcxa. O dcputado paulista, conhccido por suas habilidades como articulador, desde as sonda-gens iniciais, fcitas por Simon e Fernando Hcnrique, sempre sc mostrou disposto a aceitar.



BRASILIA — Os cinco m3iores partidos do Congresso — PMDB. PFL PPR. PSDB e PP — concor-daram cm comeęar a rcvisao constitucional pcios temas politicos. O rdator. dcputado Nelson Jobim (PMDB-RS), após conver-sar com as outras bancadas, pre-lendc claborar suas proposlas atć o dia 18. A primcira votaęao dcvc acontccer atć o dia 26.

A agenda politica englobara prin-cipalmcnte a imunidade parła-mentar, as cassaęócs dc parta-mentares, o voto facultativo, a ftdclidade partidiria, os sistemas cleitoral c bicameral, o mandato prcsidencial, a dcsincompatibili-zaęao de autoridades c a rceteięao para cargos no Executivo.

A discussSo dc temas politicos deseni despertar o interesse dos parlamentarcs para as sessóes da revisao, viabilizando o quórum nccessario para o inicio do pro-cesso. Para cada aprovaęao, sao nccessarios, pelo menos, 253 vo-tos ou a maioria absoluta do Congresso. Entre os temas, h& forte tendencia para reduzir as imunidades parlamentarcs, reduzir para quatro anos o mandato prcsidencial e adotar o voto dis-


trital misio. A rcclrięao dc prefei-tos, govemadores c prcsidcntc da Rcpubhca ainda divide o Congresso.

Jobim definiu tambćm a metodologia das sessdcs plcnarias. As votaęóes scrao por temas. e nip por dispositivos conslituciona& Assim, quando um tema cnvolver mais de um artigo, o relator aprć-sentara urna proposta envolvcndo o “grupo tcmatico”. Aprovadą urna proposta, as outras siło cli-minadas, encerrando a discussao. Omem, o relator foi ao plenirio do Congresso Rcvisor cxplicar sua proposta e tirar duvidas.

A presenęa de Jobim no pJerct rio foi conscquencia dc urna rccla-maęao do dcputado Gastonc Rig-hi (PTB-SP), que na tcręa-fcira protestou contra a ausćncia do relator nas sessócs. Righi mos-trou-sc cspecialmcnte irritado com a dcclaraęao do relator dc quc n3o leria todas as propostas e emendas — quase 30 mil. Jobim garantiu quc a “relatoria nao vai fazer proposta de nova Constitui-ęflo”, mas apenas reproduzir* vontade da maioria das bancadas.


Revisao reune ex-inimigos


□ A rerisao constitucional conscguiu rcunir ontcm, numa mesma frente de łuta, o prcsidcntc do PC do B. Joao Arna-zonas. e os generais Antonio Carlos dc Andrada Serpa c


Hćlio Lcmos, contrArios A reforma da Constituięuo. “£ cvi-dente quc a Naęiio sc opóc a rcvisAo constitucional". disse Joao Amazonas, apoiado por Andrada Serpa.


Deputado vai a Fleury após aceitar lideranęa


CLINIOUE


SAO PAULO — O novo lider do govcrno na Camara. dcputado Luiz Carlos Santos (PMDB-SP), procu-rou ontcm o govemador Luiz Antonio Fleury para caplicar por que accitou o convite do presidente Ita-mar Franco. Fleury, que era contra a indicaęao dc um pemedebista para o cargo, concordou depois de rccebcr telcfoncmas de Itamar, do presidente nacional do PMDB, deputado Luiz Hcnriquc, do lider do govcmo no Senado, Pedro Simon (RS), c do ministro da Fazenda. Fernando Hcnrique Cardoso.


Luiz Carlos Santos disse que prctende colaborar com o govcrno e fazer uma pontc dc articulaęao politica entre o PMDB e o Ptanal-to. Paru o deputado, a missio mais importante no Congresso ć promo-ver a revisao constitucional. Ele prctende conversar com os parlamentarcs para conseguir a 3prova-ęAo do piano cconómico do ministro Fernando Henriąuc. Santos anunciou que vai iniciar um proccs-so de ncgociaęAo com argumento dc que ć prcciso zerar o dćficit pu-blico.


“Quanto a isso, todos concor-dam, a questao ć o caminho", disse o novo lider. Ele admitiu quc o govcmo podera ccdcr em alguns pontos. Santos anunciou que vai conversar hoje com o presidente Itamar e com o ministro Fernando Hcnrique, cm Brasilia. O dcputado negou que a escolha do seu nome possa accntuar a divisao do PMDB c conlrariar o cx-govemador Orcs-tes Quercia.

Rcfcrindo-sc as elciędcs presi-denciais, o deputado obscrvou que o candidato do PMDB tern qoc


estar sintonizado com o seniimento etico que vive boje a socicdade bra-sikira. Pcrguntado se Quercia se cnquadrava nesse perfil, Santos rcs-pondcu quc "politica só se faz a favor, c niło contra".

O govcrnador Fleury reiterou quc o lider do governo deveria per-tcnccr ao PSDB, “o partido que fez o piano cconómico". Explicou quc cncordou com a escolha de um pemedebista para nAo criar obstacu-los. “O PMDB nao indicou, mas nao deve mar a indicaęao dc Luiz Carlos Santos", disse Fleury.


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