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JORNAL 1)0 BR ASI L NEGÓC10S & FINANęAS •' Umw qunilj*icirj. 13 I 'W a 3

JORNAL 1)0 BR ASI L NEGÓC10S & FINANęAS •' Umw qunilj*icirj. 13 I 'W a 3

INFORME ECO NOM ICO

MIRIAM LAGEmmm.

Cade o ^<xerife’?

Amanhii, a Comissao dc Valore$ Mobiliarios anuncia com pompa c circunslancia o lanęamento do Fundo dc Inrasli-mento Imobiliario, quc preicndc injctar USS 5 bilhócs para rcrartcr a estagnaęao na construęao civil. Lanęa. tambćm. certifi-cados de investimcnto cm produęao audiovisual c cinematografi-ca. Sc o caso e ativar o mercado dc titulos mobiliarios, Thomas Tosia dc Sa assumc a CYM com mćritos. Mas criar lilulos e papćis o próprio mercado pode c dcve fazer. O problcma ć saber quc peso sera dado a fiscalizaęao. urna de suas atribuięócs.

Dcsdc a sua criaęao. cm 1976, a CVM viu seu poder de \erife do mcrcado de capilais oscilar ao sabor de presidćncias mais ou menos envolvidas com o mercado. O quadro inicial dc 530 funcionarios caiu para 320 sem novas contrataęóes, dianie da migraęio por mclhorcs salarios. Scm dinheiro. a informatizaęao da CVM e pifia comparada a mesa dc operaęao de urn banco medio. Faita de rceursos nao eximc ą fiscalizaęao omissa. A Receiia esta ai provando o contrario. E prcciso disposięao para fiscalizar e cobrar USS 20 milhócs relidos no Tcsouro cm laxas pagas por bancos e corretoras pclas analises da CVM.

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Mas a funęao basica da CVM e fomeniar o mcrcado dc capilais. E a expansao sera rcsultado da polilica macrocconómi-ca do govemo. O mcrcado sc dcdica mais aos inrastidores quando ć fiscalizado; a CVM julga os proccssos e punc quando icm quc punir. com efciio dcmonstrativo aliamcnie eficienic. Nos Estados Unidos. seu modclo inspirador, a SEC, e capaz dc derrubar ministros c mandar figurócs para a cadcia. A CVM prccisa recupcrar a imagem temida dc xerifSo.

Esvaziada desde a insensata idćia da mudanęa para Brasilia, no gorarno Collor, o destino da CVM depende, hojc, da prioridadc quc a rerisao conslilucional dara ao mcrcado dc capilais como decorrćncia da reorganizaęiio do Estado. Se os revisores optarcm pelo fortalccimenio da cconomia de mercado. e ineviiavci o reforęo do papci fiscalizador da CVM no mercado dc capilais.

Troca

O rumor quc esdtou, ontem, o mcrcado duda ler havi-do urna Implostio no grupo lentu. O grupo. quc, ao lado do Garanlia e do Pactual. joga no primeiro time de capiadorcs de rceursos estemos e intermedia-■ dores dc ncgócios c adminis-:. tradores de einpresas. passa por profunda rcestruturaęjo.

Daniel Danlas. quc era di-retor da holding, ficara respon-

troca

saral por urna nova cmprcsa dc compra dc parlicipaęócs acionarias; o Banco leutu lica sob o comnndo dc Luis Antó-nio de Almeida Braga e a holding nas miios de Mana do Carmo dc Almeida Braga.

"Estamos adotando urn pcrfil mais parccido com o do Garanlia", csemplifica Daniel Danlas. A rarsao do mcrcado era mais apimeniada.

Quarto huzar

Urn novo ranking do P1B dc ‘ paises emcrgcnlcs foi publicado | esta semana pcla rcvista The EconomisU Os dados rcfcrcm-sc , a 1992 c o Brasil aparccc cm ; auarto lugar. com USS SOO mi-| Ihócs. um lotal qualro vczcs ! maior do quc o da Argcnlina —

! USS 200 milhocs. A noiicia dcvc ter sido um coice para o minis-. tro da Economia Domingo Ca-vallo. critico ferrenho da cconomia brasilcira.

Vendo es trel as

A projeęao do govcrno dc arrccadaęao da Receiia, da Prcvidencia c dc rcccitas vinculadas esie ano e rccor-dc: 18.7% do PI B. Os cofrcs publicos reccbcrao USS 84 bilhócs.

O rccordc .interior loi cm 1990. com 18% do PI B.

Em ponto de liala

Dc volta dc urna uvuliaęuo In loco do ccnario do Chile, ondc nao ia ha quairo unos. o cconomisia Carlos Langoni confcssa-sc imprcssionado.

*'0 Chile e. hojc. o pais com o melhor risco da America Lątina, com reformas cco-nómica c politica irrevcrsiveis. Com infbęao estaral cm 12% ao ano. abertura comcrcial c fantaslica rccupcraęiio do ni-\«l dc emprego. o Chile sera o primeiro ligrc da America La-tina”, aposta Langoni.

Mais um

O Sindicalo dos Trabalhado-res cm Resseguros. quc aglutina os funcionarios do IRB. lambćm entrou na biiga contra a Embratel sobrc a colocaęao dc rcsseguros dc salćlitc no e\tc-rior. O sindkato entra hojc com urna aęao na 21* Vara I cdcral do Rio qucstionar.do a dcctsao da Embrald. Qucr saber ainda por quc o IRB. maior interessa-do. esta mudo.

Recorde

Dois anos depois dc privali-zada. a Cclma — lider laiinoa-mcricana no mcrcado dc ma-nuicnęao dc aeronavcs — conscguiu cm 1993 o maior fa-luramcnlo de sua historia: USS 62 milhoes. um crescimemo de 16% cm comparacao com os USS 53.5 milhoes dc 1992.

O lucro dc 1993 lambćm serii recorde: USS 7 milhoes.

Contra-ataquc

Os produtores dc leite nao rastiram a carapuęa da acusa-ęao fcita pdo assessor c&pccial do ministro da Fazenda. Jose Milion Dallari. dc quc scus prcęos aumentaram 23% aci-ma da influęąo. “Pergunlcm a dc como esta o preęo da car-ne”. disse um represcntanlc de cooperativas.

Dallari ć assessor da Asso-ctaęao Brasilcira das Industrias Esportadoras dc Carnc.

Canipea

A W/Brasil — rcsponsarał pclas campanh3s publicitarias da Ridcr — rcccbcu os nume-ros de vcnda dc 1993 c niio poderiam ser mclhorcs.

Scgundo Washington Oli-ratto. cm 1992 foram vcndidos 39.5 milhoes dc pares. Ano posado. 4S milhoes dc pares. um crcscimcnto dc 21.5%. .

Na sua faixa dc preęo. man-tcvc com folga a lideranęa.

Ranking
Pais	USS
China 2.1 trlthóes
InOia	M)trilh4o
Russia	900 bllhóes
Brasil	800 bilhóes

Código devera mudar

Uniao ganłia US$ 1 biłłiao

Uniao pode cobrar o Finsocial dos bancos

PELO MERCADO

•    A rcunuo quc ihv cutirj o plioo dc ou-hii/jęjo di <xons*nu nk> nut% mtj no PjU-oo do Photo Emj nurcjdi (un hojc. iu %ib do Coibdho Mtv nct.ino Njcior.iI. no Mira^tcno da E jA-nJj

•    O Banco Rur j! aca-ba dr mirar im nma aren: consmudiiK-s e mcrcado fuloro na BM&t. A deosjo M tornada pcla nota dirt-torta da irra dc nrtea-

do dc capitafc. capita-neada por \le\andrc Rrtv

• O (oicrao 1jj hojc mais um Icilao dc uMnprj dc calć Sera iu BM&F c m cimii no\as rcprav o lrjx> do cafe c o \olumc dc compr.i ido KI jnun-cudtH pelo po\cmo c a% corretoras w habih-um ao\ Bcpóoov

O Kumanie compolsi*

%o. o Kotlino da Rc-

ccłia lcd«ral, (KirK l.opr\ hlho. atriboHi o*tcm    cń;jrrot boa

i*mali iii o|pi coata da soncgaęao. I Ua preoenpeado com a prodapo paraeaala qac jqui dcMcnbarca 20*; mjK barata do qur ot >imilarr% nacśo-naK. minamlo a amca-ilj\ jo dr K AIN c IPL Norrctario, iuo ć dc boje quc o coatrabaodo de d^arrotc um dot maks rtcaficaradot do part.

Banco Central admite a dolarizaęao

Diretor da instituięao diz que após URV nova moeda pode ter paridade com dolar

Receita apronta lista com nomes de 820 sonegadores

AE — 8*>0lo Am.f al.

ols

meses para dar credibilidade a reforma: -

BC garante dolar para turistas

em cambio poderao separar do lf-

BRASILIA — O BC estuda a criaęao de urna nora moeda. com paridade fixa com o dolar por pdo menos um ou dois meses, para dar credibilidadc d reforma monctaria quc fani após a cnira-da cm vigor da URV c sua aplica-ęao aos contratos. A paridade fi-xa foi admitida ontem pelo diretor dc Politica Monctaria do BC. Francisco Pinio, cm depoi-mento na Subcomissao dc Politica Monctaria da Comissao Espccial da Camara quc analisa o piano cconómico do governo.

Pinto disse quc a medida sera compkmentar as regras dc con-trole monctario da nora moeda. cuja cmissdo obedecera a um limi-tc quuntilutivo das reserras inter-nacionais cm poder do governo brasilciro. Segundo o diretor do BC. a equipc económica estuda a riabilidadc de sair da paridade fixa após o periodo inicial da nora moeda: “Sc niio for possivel yołtar atnis. nao faremos isso".

Dolari/aęuo — O risco da paridade fixa. admitida pcla pri-meira raz pela cquipc cconómica. e reperesentar urna dolarizaęiło na pratica. de forma quc a moeda americana passe a ser ulilizada tambćm como meio dc pagamen-to no Brasil.

Alćm disso, hararia um airaso na corrcęiio do cambio. cm prejui-zo das exportaęócs brasikiras, c conseqiicntc perda de reserras cm dolar. Mas a paridade fixa, cxpli-cou Pinto. nao ć o objctivo do gorarno: “A idćia ć fazer o ralor da moeda (lutuar scgundo neces-sidades de politica cambial".

O diretor de Politica Moneta-

BRASILIA — O secretario da Rc-ceita Fcderal. Osiris Lopcs dc Azc-vedo hlho, disse ontem que pediu a cadu uma das 82 delegacias regio-nais do órgiio quc enviem a Brasilia uma lista com dez pcssoas que po-deriio ser presas. por apropriaęio indebita dc impostos c conlribui-ęócs. assim quc o presidente Itamar Franco ussinar a medida provisória quc prcvć cadcia para os sonegadores.

Osiris ja rcccbcu boa parte das indicaęócs. que rcune para uma lista completa com 820 nomes. “Mas nao ramos prender todos. porquc faltaria cadcia”, afirmou os secrcta-rio da Receita durantc cncontro com deputados da Comissao Especial da Camara quc analisa o piano de cstabilizaęao cconómica. Scgundo Osiris, a prisiio tera quc ser rc-qucrida ii Justięa Federal, no caso dc sonegaęao dc impostos federais.

BRASILIA — Para esitar pro-blemas juridteos na utilizaęao da URV como indcxador dos impostos. o Minislćrioda Fazenda estuda uma proposta dc alteraęao do Código Tributario Nacional. A Principal mudanęa ira determinar uma alteraęOo na forma de atuali-zaęao dos tributos. A regra hojc, incorporada pelo Supremo Tribu-nal Federal (STF). ć que os im-postos c contribuięócs tćm quc ser atualizados pcla inflaęao passada, quc ć u correęóo monetaria. “Sc niio ć possivel adotar o indicc com inflaęao presente, entao muda-se o código", disse ontem um asses-sor do ministro da Fazenda.

A prcocupaęao da cquipc do ministro Fernando Henriaue com a forma juridica da URV e consc-

BRASil.lA — Os bancos estao entre os grandcs dcvcdorcs do Finsocial. O deputado Carlos Łupi (PDT-RJ) obiera junto a Pro-curudona Geral da Fazenda Nacional utną lista dos nora bancos quc mais deram u contribuięiio. No roi. grandcs bancos prirados. como o Itau c o Banco Frjncćs e Brasilciro. Segundo o deputado. o dćbito dessas instituięócs ja esta insento na diuda aliva da Uniao e pode ser cxccuiado. “Ao insćs dc cobrar impostos, o gorarno de-via tratar de cobrar quem dc\c". sugere Łupi. quc aguarda pelo montunic dcvido.

Atć ha pouco tempo, os em-presarios qucstion3vam na Justięa a cobmnęj do Finsocial c da Co-ria do BC explicou ainda quc a criaęao da URV antes da reforma monctaria ć para acomodar todos os prcęos em um unico indicc, cvitando-sc assim probkmas no momento de conversao ii nova moeda. "Só criarcmos um novo mcio dc pagamento para ratificar o que ja aconteceu cm URV".

Argcnlina — Se a criaęao da nora moeda for fcita scm a previa adoęao da URV a populaęao cor-rera aos bancos para sc desfazer dos cruzeiros rcais, com inevitavcl hiperinflaęiio na moeda atual. “Nao vamos reproduzir a cxpe-rićncia Argcntina. caso cm quc teriamos urna dolarizaęao dc falo". adrartiu Pinto.

Em reuniao com a Subcomissao de Ajuste Fiscai, o assessor especial do Ministerio da Fazenda. Edmar Bacha, afinnou quc a divida mobiliaria fcderal sera "monciizada” asam que for cria-da a nova moeda.

O O prcsidrtitc do Banco Central, Pcdro Milian, udmiliu ontem quc uo criar a nova moeda a partir da LMade Real de Valor (l RV). o gouTno podeń usar transitoria-mente as resenas cambiais como lastro. Esta, scgnndo Malan, e oma das altemathas em eslodos como forma de garantir o poder de coro-pra da nova motda. Com a rineula-ęao, a cniissi# de dinheiro fiearia condicionada ao cresclmento das resenas. Em uma palestra aos inlc-granles da sub-comissao de Politica Monctdria da comissło da Chmara dos Ucputados quc atalia o progra-ma dc cstabilizaęao, Malan dcscar-lou a hipótese de dolarizaęao.

c as justięas estaduais quando o assunio for tributos dos estados c municipios.

Os prindpais candidatos a terem sua prisao civil dccrctada serio os primciros dc cada lista prcparada pelas delegacias regionais. Osiris disse que a Reocita "sc adiantou" i cdięao da MP porque o texto ja esta com o presidente Itamar c podera ser publicado no Diório 0/lclal a qualquer momento.

As prisoes dc sonegadores por apropriaęao indebita poderao ser rcqueridas pelo secretario da Rccci-ta — quando se tratar se impostos da Uniao—, pelo presidente do INSS — quando sc tratar dc reten-ęio indcvida das contribuiędcs pre-yidcnciarias sobre a folha dc salarios — c pdo goramador. quando a questio cnvolrar o ICMS.

Rccstruturaęao — O sccreta-rio rcralou ainda quc esta prepa-

qućncia dc uma serie de adrartćn-cias feitas pela Receita Fcderal. O ternor da Receita e quc a troca de indcxadorcs possa resultar cm uma repetiędo dos problcmas cn-frentados em 1991. qu3ndo o go-vemo cxtingiu o BTN c criou a TR. O STF derrubou a TR por considera-la um india dc rcmu-neraęao c nao dc atualizaędo de impostos.

Outra altcrnatira quc vcm sen-do estudada pcla cquipe e deixar quc o uso da URV seja optativo. “Como a URV rai subir menos quc a Ufir, qucm nao rai quercr quc scus impostos sejam atualizados pelo nora indcxador?" indaga o assessor. Ncstc caso, a Ufir e a URV seriam utilizadas simulta-ncamentc.

fins (contribuięiio qucsubstituiu o Finsocial), mas a constitucionali-dadc das duas contribuięócs foi ussegurada rcccntcmcntc pelo Supremo Tribunal Federal O fracas-so na arrccadaęao do Finsocial c da Cofins nos ultimos anos agra-vou as criscs vividas pelo sistema de saudc c pela prevkkncia.

Lista — A lista que chcgou as miios do deputado ć a seguinte: Banco BMG S/A. Banco dc Dc-scnvolvimcnto do Estado dc Goias S/A. Banco do Estado dc Goias S A. BRH Banco dc Recursos Humanos Lida., Banco Santos News S/A. Banco Itau S/ A. Banco Frances c Brasilciro SI A. Banco Santos S‘A. Banco Itau Inrasiimcnto S^A.

rando medidas para a rcesirutura-ęao completa da Receita. que derara ocorrer nos próximos cinco anos. Alćm da rculizuęao dc con-cursos para a conirataęiło de novos fiscais e a criaęao dc 18 delegacias especializadas cm julgumento dc processos fiscais. a Receita vai criar um departamento cspcciahzado cm prcęos intcmacionais.

De acordo com Osiris, esic apoio ć importantc porquc as gran-des empresas nao utilizam Caixa 2 para burlar o fisco, mas manipulam prcęos intcmacionais nas guias de importaęao ou exportąęao.

Segundo o secretario da Receita. a medida provisória que prew a multa dc 50% para as empresas quc omitirem informaęócs no recolhi-mento dc imposto sobre o lucro presumido tera pareccr favorivd do relator. deputado Mussa Dcmcs (PFL-PI). Disse ainda que este ano

BRASILIA — O gorarno ganhara USS I bilhao por ano com a proposta dc nao diridir com os estados o IR quc dcsconta sobrc o salario dc scus funcionarios. informou ontem o secretario executivo do Ministerio da Fazenda. Qóvis Carra-Iho. “£ uma forma dc dar tratamento cquanimc entre os esta-dos c Uniao”, afinnou. Pcla Cons-lituięao, o IR dcscontado sobre cis salarios dos funcionarios estaduais c municipais nao passa a Uniao. fazendo parte dos oręamcntos pu-blkos rcspectivos.

A alternativa do gorarno ficar com o IR dc scus funcionarios faz parte das contrapropostas qut* vćm sendo ncgociadas com a Comissao Especial do Ajuste Fiscai. como forma dc compensar a nao retcnęao

O Banco Central baixou ontem circular quc vai garantir o abastcci-mento do mcrcado dc dolar flu-tuantc aos turistas estrangeiros c brasikiros durantc as fćrias c o Camaval. Atć o finał dc maręo. as instituięócs finunectras que operam

Bircl recebeu 1,7 bi

O Banco Mundial rcccbcu cm 1993 pagamento dc USS 1.7 bilhao do Brasil. scgundo o Ministerio do Plancjamento. Esta sangria dc capi-tais poderia ser reduzida para USS 300 milhócs sc os estados. municipios c mimsterios estirassem cum-prindo os cronogramas dc o bras financiadas pelo organismo. Com o CTonograma de descmbolsos nor-malizado, o Brasil tena rcccbido mais USS 1.4 bilhiio.

a Receita fara um ucompanhanKTl-.', to. trcs dius por mes em trćs nfęks_:; do ano. para saber qu:il a rec«Ha-« brutadas maiores empresas do pais._

Q A pressao quc a Receita Federal fez no finał do ano passado sobre ós i contribuintes surtin um efciio arfma das expcctativas, retelou o secretario Osiris Lopes Filbo. Segundo cle, a penis 2,3% dos mais dc oilo mil cstabdctlmcntos comerciab fiscali-zadosnoRio.no finał de 1993, foram i multados por niio cmitirem nolas fiscais. Em Sao Paulo, o indke:foi i ainda menor: 13% dos raais dc Oito mil fkcalirados. Na campanha eon- ^: tra a sonegaęJo. 700 fiscais łisila-rara os 500 maiores municipios do pais dcsdc setembro dc 1993. A fisca-lizaęao se conccntrou sobrc 90 mil empresas c resulfou num aumento de arrtcadaęio de USS I bilhio por ■k

dc 15% dos fundos dc participaęiio dos estados c municipios.

O secretario reralou que cm Siio Paulo os menos de 2% da receiia glohal decorrem das recursos do Fundo dc Participaęao. Na Paraiha c Piaui, por outro lado. mais da metadc do oręamento ć composta com o dinheiro do Fundo dc Parti--cipaęao. Pcla proposta definida na Comissao Espccial do Programu de Estabilizaęao. a retcnęao dos fundos dc participaęao dos estados.sę ria dc 7.5%. Na proposta originaJr o gorarno queria retcnęao dc 15%.

A justificativa de Clósis Carva-Iho p.iru a dccisao do gorarno. de nao apresentar dc imediato a criaęao do Imposto sobrc Grandcs Fortunus (IGF) foi cm funęao’do ritmo lento do Congresso.

mitc muximo dc dólares cstocodos no aixa. os dólares em espćcic irunrllcr checks. Hojc. os banccis śó podem manter em caixa o ma\imo dc USS 10 milhócs por dia. ’ !*

Apoio a energia

As instituięócs finanoeiras ofi-ciais incluirao em suas linhas prio-riuirias de crćdito e financiamcnto os projcios destinadas a conscrt^-ęao c uso racional dc energia, alćtff do aumento do potencial ektrico. A medida foi publicada ontem no Dumo OJkiai atrasćs de deereto cłaborado pelo Ministerio da Cień-cia e Tecnologia. A classificaęao sera fcita com base em pjrcocrcs dos programas dc conscrraęao..'j>;