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5 □ Tcndcrno n teręo-feira, 10/12/91

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Politica e Governo

JORNAL DO BRASIL

Coluna do Castello

Separatismo como fruto da pobreza

Pesquisas de opiniao reali-zadas no finał de novembro e pu-blicadas pelo ‘■JORNAL DO BRASIL e pela ';;revista Isto E-Se-^niwr indicam in-'■■•suspeitadas ten-_dencias separatistas no Norte, no Nordeste e no Sul do pais, com rnais foręa nessa ultima e próspera ... regiao. Se uma parcela ja • consideravel dos pobres ‘“aspira a isolar-se para ten-..,tar libertar-se e melhorar, " um numero imprcssionan-„,te de brasileiros do sul marayilha gostaria de dei-xar de lado o irmao po-bre, que ja nao seria o consumidor ideał dos seus produtos mas provaveI-mente o fator que suja os indices de prosperidade de uma regiao que, indepen-“dente, alcanęaria outro ;*• status internacional. r Considerada milagre « histórico sua unidade, forjada pelo colonizador porlugues enquanto a America espanhola se pul-• vcrizava num sem-numero ; de naęoes, o Brasil encon-trou depois da indepen-dencia inspiraęoes e foręas „ favoraveis a manutenęao da sua integridade na uni-dade da lingua e da reli-* • giao e na foręa centripeta " do governo imperial, que estendeu scu dominio so-bre o vasto território unifi-m cado como vice-reinado no finał dos tempos coloniais.

km.

mada do cresci-mento económi-co e, com exceęao *2 & da Bahia, os esta-dos do Nordeste e do Norte viram apenas agrava-rem-se as distan-cias entre sua eco-nomia e a dos estados do Centro-Sul.

A grave crise que se estendeu por toda a deca-da de 80 quebrou a espe-ranęa dos brasileiros de rapida transposięao do estado de pobreza para o ingresso no Primeiro Mundo. De oitava eco-nomia mundial caiu o pais para a decima posi-ęao e na apuraęao de res-ponsabilidades cresceu a irritaęao entre classes so-ciais e regioes geoeconó-micas. O Sudeste tende a atribuir ao peso morto das regioes carentes o empobrecimento de todo o pais e os pobres do Nordeste e da Amazonia tendem a atribuir a per-sistencia da miseria a exploraęao economica e a espoliaęao politica dos irmaos bafejados pela fortuna.

Parece claro, assim, que as vcleidades autono-mistas e as ideias separatistas sao frutos de um estado geral de deterioraęao dos valores nacionais como um todo. Quando de-saparccem as vantagens da aglutinaęao e da fusao, emergem os fatores da se-paraęao e a tentativa de

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Apesar da intensa mi- P.^r°^cV^{rar na s}?^{Ildao a fel}‘-graęao europeia da se- ?^dade <1« ^na.°.^{se enc}°ⁿ-gunda metade do seculo ^lrou “ “ ^mais do

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XIX e da primeira metade deste seculo, o prcdo-minio da lingua comum nao chegou a ser seria-mente afetado pela pre-senęa alema e italiana no Sul. Religiosamente, ho.uye uma maior difusao de seitas nao-católicas predominando porem entre elas a origem crista. Polilicamente, a Republi-ca iria optar pela Federa-ęfio com a transfortriaęao das provincias em estados e estimular a autonomia de cada um deles.

Em 1930 a coligaęao de interesses conlrariados de mineiros e gatichos pela tentativa de hegemonia paulista iria restaurar por 15 anos a politica unita-rista, quc teve scu paroxis-mo com a queima das bandeiras e simbolos es-laduais promovida pelo Estado Novo de Getulio Vargas. Em 1946 restau-rou-se a autonomia dos | estados, ja entao com a desigualdade economica das regioes bastante ace-lerada. A industrializa-\ - ęao promovida por Getulio Vargas iria beneficiar Sao Paulo, ja favorecido como os demais estados do Sul pela imigraęao qualifićada de trabalha-dores agricolas europeus. O Nordeste empobreceu-se como area agricola sem alcanęar os estimulos da industrializaęao.

A nova realidade eco-nómica nao chegou toda-via a afetar a unidade na-cional, que seria o tabu dos 20 anos de governo militar. polilicamente igualitario na medida em que suprimiu veleidades de autonomia politica. A noya democrati/aęao a partii* dc 1985 nao produ-ziu efeitos visiveis na rcto-

que secular. Basta ver o que ocorre hoje na Uniao Sovietica, a qual, perden-do o centro de gravidade politica e economica, de-sagrega-se pelo impulso Principal das suas nacio-nalidades mais prósperas como a Russia e a Ucra-nia. Claro que la nao ha as razóes históricas que persistem no Brasil para preservar uma unidade que nao decorreu de con-quistas nem de anexaęoes pela foręa.

Tambem a unificaęao politica e economica de estados historicamente dispares como os europeus ameaęa produzir re-sultados semelhantes. A uniao europeia vai esti-mulando a desagregaęao dos estados nacionais. A Franęa, a Espanha, a pe-quena Belgica, apesar de quererem expulsar do seu território turcos e arabes atraidos como mao-de-o-bra barata, assim como os nordestinos o foram para Sao Paulo, tern seus problemas separatistas intensificados. A Espanha, armada em torno de Castela, tern que domar hoje o autonomismo da Galicia, da Catalunha, dos Paises Bascos. A Belgica dividc-sc entre va-lóes e flamengos. A Ale-manha que aglutinou-se no seculo passado nao chegou a reunificar-se in-teiramente com a queda do Muro de Berlim, pois a Prussia Oriental perma-nece como território so-vietico encravado entre a Polonia e a Lituania.

O Brasil tern tudo para escapar disso. Basta que escape das tenazes que amarram sua economia e a vinculam parcialmente ao mundo da pobreza.

Car los Castello Brnnro

Bocayuva, o prefeito dos pedetistas

Ibope mostra que deputado vence entre partidarios

No primeiro dia do ano dc 1993, o Rio dc Janeiro pode-ra ter um prefeito socialista por tradięao, um po-litico vctcrano com fortes raizes Hncadas no anti-go Estado do Rio. Se depender dos participantcs do 111 Congresso Nacional do PDT, en-ccrrado domingo no Riocentro, o pró-ximo prefeito do Rio sera o deputado fedcral Bocayuva Cunha, reeleito em 1990, com 25.260 votos.

Esse foi o resultado da pesquisa rea-lizada domingo pelo lbopc no Riocentro. Foram ouviaas 504 pessoas—412 filiadas ao PDT c 92 nao filiadas. Pri-meiramcnle, os pesquisadores apresen-taram uma lista com os nomes dc Bo-cayuva Cunha, Luiz Alfredo Salomao, Darcy Ribciro, Miro Tcixcira, Cidinha Campos, Roberto D’Avila e Regina Ciordilho, para quc os cntrevistados upontassem o prefeito de sua escolha.

Bocayuta

“Vcncer a crise construindo o futuro". Essc foi o tema central do III Congresso Nacional do PDT, enccrrado domingo no Riocentro. Mais de scis mil delegados e obser-vadores cstivcram presentes, anali-sando c debatendo 200 teses, dividi-das em nove comissóes tematicas quc continuarao a receber trabalhos para a segunda fasę do congresso, prcvista para a primeira qumzena de maiodc 1992.

A economia concentrou a maior

Os preferidos		Os que tóm chances
Candidatos	%■}	Candidatos	%
Bocayuva Cunha	24	Bocayuva Cunha	20
L Luiz Salomdo	15	Cidinha Campos	17
Luis CorrOa	12	Luiz Salomao	13
Darcy Rłbelro	10	Miro Teixeira	12
Miro Telxeira	10	Darcy Ribeiro	9
I Cidinha Campos	8	Luis Correa	8
Nilo Balista	8	Nilo Batista	6
1 Roberto D'Avlla	5	Roberto D’Avlla	3
i Regina Gordilho	1	Regina Gordilho	1
w .■ % f 4 ( i- j ”• *■

Depois a mesma pergunta foi repetida, com uma lista acrcscida dos nomes do seeretario municipal de Obras, Luis Paulo Correa, c do vicc-govemador Nilo Balista. Por ultimo, os cntrevista-dos foram convidados a escolhcr na lista com nove nomes o que teria mais chanccs de se eleger.

Vinte e seis por ccnto dos cntrevis-tados, diantc da lista com setc nomes, apontaram Bocayuva Cunha como o prefeito dc sua escolha. Na lista com noYc nomes, o percentual dado a Boca-yuva Cunha caiu para 24%. Na ultima pergunta, Bocayuva mantcve a lideran-ęa: 20% dos entrcvistados aereditam que, entre os nove possiveis candidalos, cle tern mais chanccs de se eleger.

Dczcssetc por cento dos cntrevista-dos nao tćm duvidas de que Cidinha Campos, a deputada fedcral mais vota-da no Rio (304.593 votos). e a possivel candidata com mais chanccs dc se eleger prefeita do Rio. Cidinha, entretan-to. nao e a prefeita dos sonhos dc seus correligionarios. Na lista com novc nomes, ela só rcceberia votos de 8% dos entrevistado$.

O seeretario de Obras c Meio Am-biente do primeiro governo Brizola, deputado federal Luiz Alfredo Salomao, e o prefeito preferido de 15% dos entre-vistados, perdendo apenas para Boca-yuva Cunha. Mas como candidato com reais chanccs dc chegar a prefeilura cle

cai para o tcrccirb lugar: apenas 13% aereditam que Cle pode se eleger.

O senador Darcy Ribciro tein a pre-lerencia de 12%. mas apenas 9% apos-tam em suas chanccs nas urnas. Na lista com sole nomes, Darcy esta em terceiro lugar. como prefeito preferido de 12% dos entrevistadós. Na lista com nove nomes, Darcy cai para o quarto lugar. com 10% das preferencias. dci-xando o terceiro para o seeretario mn-nicipal de Obras. Luis Paulo Correa. O seeretario teria o yoto de 12%. dos entrevistados. mas só ć considerado um candidato com chanccs dc sę eleger por 8% das pessoas ous idas.

Dccididamente, os pedetistas ou simpatizantes do part ido nao gosta-nam dc yer u deputada fedcral Regina Gordilho como prefeita do Rio. Na lista com nove nomes, ela só rcceberia os votos de 1% dos entrevistad.ps. E sem concorrer com Nilo Balista e Luis Paulo Correa ćonseguiria 2%. Regina e a lantcrninha quando se trata dc candi-dutos com chanccs de se eleger; apenas 1% acredita, nas suas possibilidades. Roberto D'Avila tambem esta com o placar baixo entre sens correligionarios e só perde em descrćdito para Regina Gordilho; cle ć o prefeito preferido de 5% das pessoas ous idas c só 3% aereditam quc cle pode sc eleger.

No congresso, criticas ao FMI e a privatizaęao

parte das propostas apresentadas. O deputado Carrion Junior (RS) defendeu o com ba te a inflaęao sem prejuizo do crescimento económico. Para ele, as medidas impostas pelo Fundo Monetario Internacionul (FMI) podem conter a inflaęao e, ao mesmo tempo, preparar o terre-no para a retomada dó crescimento cm 1993. Carrion Junior ressaltou, entretanto, quc o PDT *‘e contra cssa linha de atuaęao, porque o cus-

to dessa politica e a dcstruięao coni-pleta do parque industrial brasilei-ro’\

A comissao cncarrcgada de ana-lisar o tema “Conjuntura económi-ca e a proposta do PDT” conduiu que e preciso mudar o sistema 11-nancciro nacional, recupcrando a capacidade de endividamento pu-blico c aplicando os rccursos capta-dos pclas entidades privadas de poupanęa em financiamcntos para as atividades produlivas. A idcia ć

quc o sistema linancciro dcixe de ser campo dc cspeculaęao c passe a desempenhar o papci de financia-dor.

O goYcrnador do Espirito Santo, Albutno Azcredo, defendeu a ado-ęao dos eontratos de gestao como alternativa para o programu de pri-vatizaęao. Em sua opiniao. o gover-no nao devc privatizar as enipresas. mas sim conceder a exploraęao de seus servięos.

Parecer e contra 147% para aposentado

BRASILIA — O govcrno conscguiu mais uma vitória na batalha judicial contra o pagamento do reajuste de 147% aos aposentados: o parccer de 24 paginas conduido ontem pelo subprocurador geral da Republica, Jose Arnaldo da Fon-seca. considera o indicc dc 147% indevi-do, inaplicavel e descabido, “embora socialmente justo e desejoYel”. Fonseca propos aumento de 79,96%, com base no INPC acumulado dc maręo a agosto passado. O govcrno concedeu 54% em setembro mas aceita chegar aos 79,96%, em janeiro de 1992.

Com a aprcsentaęao do parecer, o Superior Tribunal deJustięa (STJ)julga-ra no dia 17 o mćrito de quatro manda-dos de seguranęa em favor dos aposentados. Foi com base cm argumcntaęao do mesmo Jose Arnaldo Fonscca, segundo a qua! apenas o STJ tem compctencia para julgar aęóes contra atos de ministros.de Estado, que o tribunal suspendeu, no dia

2, os efeitos das 17 liminarcs concedidas pela Juslięa Federal dc primeira instancja mandando pagar o aumento de 147% aos aposentados.

Entre oulros argumentos, Fonscca afirma cm seu parecer, que os chamados bencficios de prcstaęao continuada (apo-sentadoria, pensao por morte, auxilio* docnęa) nao sao exprcssos em cruzciros e. por isso, nao podem sem corrigidos pelo Indicc dc 147% cstabelecido no Ar-ligo 19 da Lei 8.222, de 5 de setembro passado. Por este artigo, o indice dc 147% sera usado apenas para os valores exprcssos em cruzciros nas leis 8.212 (Piano de Custeio da Previdencia Social) e 8.213 (Piano de Bencficios). Para o subprocurador, as portarias do Ministe* rio do Trabatko e da Prcvidencia Social. que adotaram crilerios diferenciados para o aumento do salario-contribuięao e de oulros bencficios c para a corrcęao das aposentadorias, nao sao ilegais.

Reajuste beneficiara poucos

BELO HOR1ZONTE — O procura-dor geral do 1NSS, Jose Domingos Tei-xcira Neto, anunciou ontem. nesta Capital, que apenas 15% dos aposentados — os que recebcm mais do que um salario minimo — terao reajuste medio, a parlir dc janeiro, de 295,912%. O indice sera aplicado sobre as aposentadorias dc maręo, dc acordo com a regulamentaęao do Piano de Bencficios dccretada no sa-bado pelo presidente Fernando Collor.

O reajuste incidira. scgundo Teixeira, sobre os beneficios dc 15% dos 13 mi-Ihócs dc aposentados no pais. Os 295,912% corrcspondem as perdns aeu-muladas, com base no INPC, de maręo a dezembro e só estao sendo repassados a esses aposentados por foręa do Piano de Bencficios. O procurador do INSS ucre-

dita quc. com o aumento, as aęocs judi-ciais que rcivindicam aumento de 147% ‘‘serao esvaziadus porque a maioria recc-bera indices superiores a 147%’*.

Tcixeira expliępu quc 85% dos aposentados brasileiros ficarao de fora dos 295,912% porque reccbem um salario minimo. Para esses. o reajuste seguc os indices do Sitlario minimo. Ele nao considera injusta as formas difercnciadas de corre-ęao das aposentadorias. “E uma qucstao de lei c a Lei dc Beneficios dcfinc esta forma”, justificou. O procunidor do INSS criticou as regalias quc 12 aeusados de fraudes contra a Prcvidencia tom na cndeia da Policia Militar, cm Niterói (RJ). “Eles tern loda a liberdade de transito, telefnne celular e nao deixaram sequer de ginasti-ca”. eontou, inconfonnado.

SOLE

ECOLOGIA

Voce vai sentir na pele o calor do sol do nordeste na piscina do navio Enrico Cosią c nas proias de Salvador, Maceió, Recife, Fortaleza. Depois navcgar pela amplitudę do rio Amazonas, o rio/mor. Vai entrar pelo portao da Amazonia, aqucla Bclem de tantas iradicóes e eon hece r o parniso de AJ ter do C nao no rioTapnjós com suas areias broncas.

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Natal farto

Os 24 deputados distritais de Brasilia terao, nestc ano de recessao e achata-mento salarial, um natal mais generoso do que a maioria dos brasileiros. Eles aprovaram para si uma scqiiencia de trćs reajusies, num total dc 216,02%, quc farao seus salarios saltarem de Cr$ 1,7 milhao, rccebido cm novcmbro, para CrS 5,5 milhoes em dezembro.

Protesto no Anhenibi

A perspectiva dc agravamcnto da rc-cessao e a iminente votaęao pelo Congresso da reforma tributaria proposta pelo governo provocaram protesto con-vocado pelo Pensamento Nacional das Bascs Emprcsariais (PNBE). O ato pu-blico levou representantes dc 34 entidades ao Anhcmbi, em Sao Paulo.

Defesa ecológica

^M0 Brasil deve ter o dlreito de decidir sobre o deatino da Amazónin, mas deve onyir cousdhos de oulros paises m asstmtos impurtantes’'. Esta 1 a opiniao do presidente da Subcomis-s3o do Hemlsferio Ocłdemal — que trata de assuntoa referentes i America Latina—da Cfimara de Reprcsentajites dos Estados Unidos, Robert Tonkcdi, manlfesłada ontem, em Brasilia. Torri* cetlł, em sua passngem por Brasilia, foi recebido pelo presidente Collor, pelo mi-nlstro das Rełaęfies Exteriorcs, Francisco Rezek e pelo mlnlstro da Economia, Mnrcllio Marąues Moreira.

A cargo do governo

O deputado estudual dc Alacoas Cicero Ferro (PSC) contirmnu ontem em Maceió quę o ex*góvcrnador Moacir Andrade fez uma "manobna juridiea". com a conivenciu da Assembleiu. que exiinguiu o Instituto de Aposcntndoriu dos Deputados, mas transferiu os en-cargos para o estado cm janeiro. Com isso, 36 deputados aposentados cotisu-miram CrS 60 milhoes em setembro.

Vinculaęao elevada

O presidente da Asscmhleia Legisla-tiva do Amazonas. Josue Eilho, garan-tiu quc nao acompunhara o reajuste de 102% dos deputados federais. aprova-do na semana passadu. Ele se disse prcocupado com o qucstionamento da sociedade sobre o indicc.

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